ADVOGADA: AVÓS PODEM SER OBRIGADOS PELA JUSTIÇA A COMPLEMENTAR PENSÃO ALIMENTÍCIA DOS NETOS
em 13/06/2026 as 11:49
A responsabilidade pelo sustento dos filhos é dos pais, mas, em situações excepcionais, os avós também podem ser chamados pela Justiça para ajudar no pagamento da pensão alimentícia. Segundo a advogada de família Flávia Arruda, a participação dos avós ocorre apenas de forma complementar, quando fica comprovado que o valor pago pelos pais não é suficiente para atender às necessidades da criança.
Em entrevista ao 
, a especialista explica que esse tipo de contribuição é conhecido juridicamente como alimentos avoengos. A medida pode ser solicitada quando o pai ou a mãe não possui condições financeiras de arcar sozinho com todas as despesas do filho, enquanto os avós demonstram capacidade econômica para auxiliar no sustento.
Conforme a advogada, a obrigação dos avós nunca substitui a dos pais. Mesmo nos casos em que a Justiça determina a complementação da pensão, o pai ou a mãe continua responsável pelo pagamento. Isso significa que a participação dos avós só ocorre em caráter subsidiário e depende da comprovação da necessidade da criança e da possibilidade financeira dos familiares.
Por RepórterMT
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