A desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), manteve preso Juliano da Silva Damásio, acusado de participar de um assassinato que teria começado por causa de ciúmes e um suposto relacionamento extraconjugal, e terminado com uma emboscada e uma sessão de espancamento que resultou na morte de Gabriel Pereira do Nascimento, de 18 anos, em Cáceres. A decisão foi publicada na última quinta-feira (3).
Segundo a denúncia, Gabriel teria sido atraído até o local do crime por Reginete de Barros Penha, companheira de Juliano. Era uma armadilha, segundo a acusação. Depois que o jovem chegou, Juliano e Alexandro Rodrigues Zanata teriam partido para cima dele e desferido vários golpes com um pedaço de madeira, principalmente na cabeça. Gabriel acabou morto. O assassinato foi praticado em 14 de março deste ano.
A suspeita da investigação é que Juliano estivesse com ciúmes porque Reginete, sua companheira, estaria mantendo um relacionamento com Gabriel. A desembargadora Juanita analisou um habeas corpus e decidiu que, neste momento, não havia ilegalidade evidente na prisão preventiva.
A acusação contra Juliano e Reginete é de homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel e uso de recurso que teria dificultado a defesa da vítima. Alexandro também responde pelo homicídio e ainda é acusado de furto.
A história começou a ser desenhada pela investigação a partir das imagens de câmeras de segurança próximas ao local do crime. De acordo com as decisões disponíveis na ação penal, as imagens teriam ajudado a identificar Juliano. Outro elemento apontado contra ele foi o depoimento de Alexandro, que teria citado Juliano e Reginete e contado aos investigadores os supostos motivos da morte de Gabriel.
Na decisão que recebeu a denúncia e mandou prender Juliano e Reginete, o juiz José Eduardo Mariano apontou que a vítima teria sido atacada por Juliano e Alexandro com um pedaço de madeira e sofrido vários golpes, principalmente na cabeça.
O magistrado também destacou que Reginete teria participado diretamente da empreitada ao atrair Gabriel para o local.
“O suposto motivo do crime estaria relacionado a ciúmes do acusado Juliano em relação à sua companheira, Reginete, haja vista que, em tese, esta estaria mantendo relacionamento com a vítima Gabriel”, destacou o juiz.
Na mesma decisão, o magistrado apontou que a acusada teria atraído Gabriel para o local onde posteriormente ele foi agredido e morto. O Ministério Público denunciou os três por homicídio qualificado. A denúncia foi recebida pela Justiça em maio deste ano.
Juliano chegou a tentar uma saída pela defesa. Alegou que não tinha intenção de matar Gabriel e pediu que a acusação fosse transformada em lesão corporal seguida de morte. A tese era de que ele teria sido provocado pela vítima e agido em violenta emoção.
O pedido já havia sido rejeitado pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Cáceres, José Eduardo Mariano, em 26 de agosto. Para o magistrado, ainda não havia elementos suficientes para dizer que Juliano agiu sob violenta emoção ou que sua intenção não era matar.
O juiz explicou que essa história ainda precisa ser esclarecida com a produção de provas durante o processo.
A defesa também tentou usar a vida pessoal de Juliano como argumento para soltá-lo. Disse que ele é tecnicamente primário, tem residência fixa e emprego lícito. Também explicou que ele trabalha como piloto fluvial e passa períodos embarcado, razão pela qual não teria sido localizado de imediato pela polícia.
A desembargadora reconheceu esses pontos, mas entendeu que eles não são suficientes para colocar o acusado em liberdade diante da gravidade concreta atribuída a ele.
Conforme a magistrada, há elementos que mostram, pelo menos nesta fase do processo, que Juliano teria participado ativamente do ataque.
“O Juízo destacou a gravidade concreta da conduta, diante dos indícios de que o paciente teria participado ativamente da execução da vítima, desferindo, juntamente com o corréu, diversos golpes com um pedaço de madeira, principalmente na região da cabeça, supostamente motivado por ciúmes”, escreveu Juanita Clait Duarte.
Segundo as informações, a discussão sobre o suposto “chifre”, a provocação alegada pela defesa e a real intenção de Juliano terão de ser esclarecidas durante a instrução criminal.
Reginete também está presa. A decisão de primeira instância afirma que ela teria atraído Gabriel para a emboscada. Além disso, o juiz apontou que ela possui diversas anotações criminais e estaria cumprindo pena em outro processo.
Já Alexandro Rodrigues Zanata apresentou outro tipo de defesa. O advogado pediu a instauração de um incidente de insanidade mental, alegando que ele teria problemas psicológicos, crises de ansiedade, humor deprimido, pensamentos suicidas e alucinações persecutórias visuais e auditivas.
Nesse caso, o juiz aceitou o pedido e determinou a realização de exame médico-legal para verificar a saúde mental de Alexandro.
A perícia deverá avaliar, entre outros pontos, se ele possui doença mental, se tinha capacidade de entender o caráter criminoso do que teria feito e se tinha condições de determinar suas ações na época do crime.
Por causa desse exame, o processo de Alexandro foi desmembrado. O caso dele ficará suspenso até a realização da perícia. Juliano e Reginete seguem respondendo juntos nesta etapa.
Por Folhamax
