-| RIPA NOS MALANDROS |-

Usuários de celulares piratas estão recebendo uma mensagem da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a Lei Geral de Telecomunicações nº 9.472, desde 23 de setembro e o bloqueio dos aparelhos, a partir deste sábado (8), em Mato Grosso e outros nove estados.

A mensagem encaminhada para os usuários irregulares diz o seguinte: "Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias".

Ainda de acordo com a Anatel, um segundo alerta foi enviado 50 dias antes do bloqueio e um terceiro, 25 dias antes.

Os aparelhos regularizados pela Anatel possuem um número de identificação único e global, chamado International Mobile Equipment Identity (Imei).

Além de celulares, outros aparelhos, como tablets e máquinas de cartão de crédito, que também usam chip e acessam a rede de dados das operadoras e que por ventura não sejam certificados pela Anatel, também poderão ser alvo do bloqueio.

Quem comprou o celular no exterior não terá o aparelho bloqueado se o telefone houver sido certificado por alguma organização estrangeira que integre a Associação Internacional do Setor, a GSMA, da qual o Brasil faz parte.

O bloqueio será do aparelho e não da linha telefônica.

Como saber?

O usuário pode identificar se o telefone é "pirata", ao discar *#06# e comparar se os 15 algarismos que aparecem são os mesmos do adesivo colado no aparelho.

Se os números não forem os mesmos, o telefone pode ser ilegal, clonado, adulterado ou roubado.

Celulares que utilizam mais de um sim card possuem um Imei para cada chip, sendo necessário verificar cada um dos códigos.

Pirataria

Os órgãos de segurança alertam que pirataria é crime e o consumo de produtos irregulares é incentivar a criminalidade.

A principal orientação é não comprar um novo aparelho em lojas não autorizadas e sem nota fiscal.

G1/MT