-| RIPA NOS MALANDROS |-

Por Márcio Camilo/Assessoria CMC

A Câmara Municipal de Cáceres realizou, na manhã desta segunda-feira (01/09), uma sessão ordinária marcada por intensa atividade legislativa. Ao todo, cerca de 30 proposições, entre indicações e requerimentos, foram debatidas e aprovadas, abrangendo áreas cruciais para o município, como saúde, infraestrutura, trânsito, segurança pública, e melhorias nas estradas rurais.

Outro destaque foi a participação do vereadores e vereadoras com um laço amarelo em suas bluasas e paletó, em alusão ao Setembro Amarelo, mês dedicado à conscientização, prevenção e combate ao suicídio. 

Resumo das Indicações

Infraestrutura e Urbanismo: Diversas indicações focaram em melhorias na infraestrutura urbana e rural, incluindo a solicitação de um cronograma transparente para a obra da Orla da Cidade, melhorias no Bairro Jardim das Oliveiras, instalação de iluminação na Rua Santa Maria (Bairro Marajoara), manutenção da ponte de acesso à Comunidade Água Boa, recuperação de estradas vicinais nas comunidades de Campo Alegre e Água Boa, e a realização de patrolamento e cascalhamento na Via José Pinto de Arruda, ligando os bairros Jardim Panorama e Garcês. Também foi indicada a construção de uma rotatória na interseção da Avenida Sete de Setembro com a Rua Olavo Bilac, conhecida como Esquina do DETRAN.

Saúde e Saneamento: Indicações foram feitas para a reativação do Posto de Saúde da Comunidade Clarinópolis e a destinação de emenda parlamentar para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e uma quadra poliesportiva no bairro Santo Antônio. Houve ainda a proposição de inscrição do município no processo seletivo da Funasa para saneamento básico rural.

Trânsito e Segurança: Uma indicação busca a regulamentação da legislação que ampara os Agentes de Trânsito de Cáceres, com foco no pagamento do Adicional de Periculosidade. Vereadores também sugeriram a instalação de redutor de velocidade com sinalização em frente à Escola Municipal de Educação Infantil Buscando o Saber.

Assistência Social: Também foram indicados ao Poder Executivo, cursos e oficinas de defesa pessoal voltados a mulheres em situação de vulnerabilidade ou que sofrem algum tipo de violência. Já no que diz respeito às pessoas com deficiência, foi solicitado aos senadores da república, a aquisição de um ônibus para APAE.

Desenvolvimento Regional: Indicações propõem a elaboração de projetos de lei para endurecer as penas aplicáveis aos crimes de feminicídio e violência contra a mulher e visam o direcionamento de recursos estaduais para a aquisição de poços artesianos em cinco regiões do município.

Cultura: Houve uma indicação para que o Poder Executivo Municipal acelere a constituição do Conselho Municipal de Cultura

Meio Ambiente:  Busca manifestações municipal na COP 30 em favor do Cerrado e do Pantanal mato-grossense.

Resumo dos Requerimentos

Transparência: Um requerimento busca informações sobre a convocação de profissionais via processo seletivo em detrimento de candidatos aprovados em concurso público.

Fiscalização: Solicitação de informações sobre o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 24/2025.

Títulos de Cidadão Cacerense e Diploma de Ordem ao Mérito Aprovados

Waine Marques Batista Ferreira, pelos relevantes serviços prestados.

Ítalo Cáceres Dan, pessoa que têm prestado relevantes serviços à sociedade cacerense.

Leandro dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à sociedade cacerense.

Márcio Paes da Silva de Lacerda (Marcinho Lacerda), pessoa com relevantes serviços prestados à sociedade cacerense.

Ilson Ribeiro Corrêa, reconhecido pela relevantes contribuições na sociedade local.

FIQUE POR DENTRO

As proposituras podem ser conferidas na íntegra por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): https://sapl.caceres.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/554/

Para quem não pôde acompanhar a sessão na Câmara, ela está disponível no Youtube, no canal oficial do Legislativo cacerense, por meio do link: https://www.youtube.com/watch?v=vvzhXm2jVhk