O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Dirceu dos Santos, declarou ilegal a greve dos agentes penitenciários que teve início nesta segunda-feira (21), em todo o Estado.

Os profissionais decidiram paralisar os serviços por cinco dias em protesto contra o Governo. Eles reivindicam a realização de concurso público, a compra de fardamento (como coletes balísticos e viaturas), além de autorização para pagamento da jornada voluntária.

Durante a greve, as visitas de familiares e advogados ficarão suspensas. A escolta de presos também não funcionará.

A decisão do desembargador atende um pedido do Estado, que alegou que a paralisação pode acarretar riscos à população.

Concedo a tutela de urgência provisória de urgência pretendida, para declarar ilegalmente a greve apontada pelo requerido e determinar a obrigação dos servidores do Sistema Penitenciário Estadual de não paralisar a prestação de nenhum tipo de serviço, ou, caso já tenham feito, cessem imediatamente a greve, diz trecho da decisão. 

Caso a ordem não seja cumprida, o desembargador determinou o pagamento de multa no valor de R$ 100 mil por dia de paralisação. 

2a6a920aea2eba277de32302da81c948.jpg

Revolta

Na última vez que os agentes penitenciários entraram greve em Mato Grosso, no dia 31 de maio, os presos se revoltaram com a suspensão das visitas e comandaram diversos ataques na Capital e no interior.

Na ocasião, três ônibus foram incendiados em Cuiabá e Várzea Grande e um agente prisional foi alvo de tiros, assim como o veículo de outro agente.

Uma viatura da Polícia Militar e uma Kombi também foram incendiados na cidade de Primavera do Leste (239 km de Cuiabá). Em Barra do Garças (516 km de Cuiabá), dois carros do Centro Socioeducativo foram queimados no pátio da unidade.

Midianews