-| RIPA NOS MALANDROS |-

Quando foi criada, em meados do ano passado, a Escola do Legislativo se propôs a ser um farol de conhecimento em Cáceres, "ao desenvolver ações de educação para a cidadania, visando a aproximação da sociedade ao parlamento municipal, principalmente à comunidade estudantil". Essa foi uma das premissas estabelecidas no segundo artigo do Projeto de Resolução 14/2023, que criou a Escola do Legislativo, e que foi aprovado por unanimidade pelos vereadores e vereadoras, em sessão ordinária do dia 17 de julho de 2023. 

Passados mais de um ano da efetivação do projeto, a Escola do Legislativo tem boas histórias para contar, e vem cumprindo o que prometeu: ser um farol de conhecimento e espaço de afeto aos servidores e população cacerense. 

Atualmente, a equipe da Escola é composta pelo Diretor Henrique Barcelos Moraes, servidor efetivo; Jairo Garcia Oliveira, pedagogo; e Rosilene Silva, assessora da Escola.

TRANSFORMANDO VIDAS

Uma das ações de maior destaque é a parceria com a Justiça Federal, por meio da AJUFE [Associação dos Juízes Federais do Brasil] e do Instituto Melhor, para aplicação de cursos de capacitação profissional aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em Cáceres. 

São 17 jovens, com até 18 anos incompletos, que dispõem de uma variedade de cursos profissionalizantes na modalidade online (EAD), ampliando as oportunidades de ressocialização e futuro profissional.

LEGISLATIVO UNIDO E FORTE

Entre os dias 17 e 20 de junho, a Escola do Legislativo organizou o maior encontro de câmaras municipais da região Oeste de Mato Grosso ao promover o 1° "LegislAtivo".

O evento, realizado no auditório da Escola Técnica de Cáceres, contou com a participação de 13 Câmaras Municipais da região e ofereceu diversas palestras sobre temas relacionados ao setor público. Destacou-se a oficina de revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno, conduzida presencialmente pelo Senado Federal.

FOMENTO AO COMÉRCIO

No âmbito econômico, a Escola do Legislativo também tem dado sua contribuição à cidade. 

Uma das ações nesse sentido é o termo de cooperação técnica com a Associação Comercial e Industrial de Cáceres, com objetivo de fomentar o desenvolvimento comercial do município, sem custos financeiros.

PRÁTICAS MODERNAS

Outro convênio importante foi firmado com a ABEL (Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas). 

Tal parceria irá proporcionar à Escola do Legislativo cacerense o acesso a recursos e práticas modernas para o desenvolvimento da instituição.

A ABEL tem como maior finalidade promover o aperfeiçoamento das atividades legislativas através de eventos educativos de formação, capacitação e qualificação de servidores da administração pública.

TRIBUNAIS EM AÇÃO

A Escola do Legislativo também contribuiu para a realização do evento "Tribunais em Ação", promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, ocorrido de 22 a 23 de maio. 

O evento - que reuniu renomados especialistas do setor - foi importante para o aperfeiçoamento da administração pública, resultando em serviços de qualidade aos cidadãos e cidadãs cacerenses. 

Para promover o evento, a Escola do Legislativo teve participação atuante, ao fazer convites presenciais à diversas câmara e prefeituras da região Oeste.

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

Neste ano, durante o mês de março, também ocorreu um curso de capacitação dos assessores de gabinete sobre organização parlamentar. A matéria foi aplicada por uma equipe de especialistas de primeira do Senado Federal. 

Por Marcio Camilo
Sec. Imprensa-CMC