-| RIPA NOS MALANDROS |-

Na noite de ontem, terça-feira (09/06), por volta das 20h30, a equipe do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), com apoio da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental, realizava patrulhamento fluvial no Rio Paraguai, em Cáceres, quando avistou duas embarcações atracadas às margens do rio.

Ao perceberem a presença policial, aproximadamente cinco indivíduos fugiram em direção à mata ciliar.

Diante da situação, parte da equipe permaneceu realizando a segurança das embarcações, enquanto os demais policiais iniciaram buscas na região de mata, conseguindo localizar e abordar um homem de 46 anos, que informou estar realizando o transporte de pescado.

Durante a fiscalização, foi constatado que a primeira embarcação tratava-se de uma semi-chata Pronaútica, com aproximadamente seis metros de comprimento, equipada com motor de popa Yamaha 40 HP, quatro tempos, tanque de combustível com capacidade para 30 litros e uma caixa térmica de isopor.

No interior da embarcação foram encontrados dois exemplares de pintado, totalizando 16,5 quilos, um exemplar de dourado, pesando aproximadamente quatro quilos, além de exemplares de pacu.

Na segunda embarcação, modelo Marajó 19, equipada com motor de popa Yamaha 115 HP, uma caixa térmica de plástico na cor verde e uma rede de pesca tipo malhadeira, foram encontrados um exemplar de dourado, pesando aproximadamente quatro quilos, exemplares de pacu, que juntamente com os encontrados na primeira embarcação totalizaram 82 quilos da espécie, além de 24 quilos de pacupeva e um exemplar de bagre.

Ao todo, foram apreendidos aproximadamente 130,5 quilos de pescado, sendo 82 quilos de pacu, 24 quilos de pacupeva, 16,5 quilos de pintado, correspondentes a dois exemplares, e oito quilos de dourado, correspondentes a dois exemplares. Além dos peixes, também foi apreendida uma rede de pesca tipo malhadeira, medindo aproximadamente 25 metros de comprimento.

Durante a inspeção dos espécimes, os policiais constataram que diversos peixes apresentavam marcas características de malhagem, indicando que foram capturados por meio de rede de pesca. A constatação reforça a utilização de petrecho proibido na Bacia Hidrográfica do Paraguai, conforme prevê a legislação ambiental vigente.

Também foi verificada a presença de exemplares de pintado e dourado, espécies com captura, transporte e comercialização proibidos no Estado de Mato Grosso, além de exemplares de pacu abaixo da medida mínima permitida.

Diante dos fatos, foi constatado que a atividade caracteriza pesca proibida mediante utilização de petrecho não permitido, transporte irregular de pescado e posse de espécies de captura proibida, configurando, em tese, crime ambiental previsto no artigo 34 da Lei nº 9.605/1998, além das infrações administrativas ambientais correlatas.

Diante do exposto, a equipe da Polícia Militar de Proteção Ambiental, em apoio à operação do Gefron, conduziu o pescador do ancoradouro da Sicmatur até a sede da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental, onde foram realizados os procedimentos administrativos cabíveis.