-| RIPA NOS MALANDROS |-

Em uma cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira (4), na sede da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, sancionou a lei estadual que autoriza a instalação de lojas francas, conhecidas como free shop, no município de Cáceres.

A nova legislação permitirá que estabelecimentos comerciais operem com isenção fiscal para venda de produtos importados, incentivando o turismo comercial e o desenvolvimento econômico na fronteira com a Bolívia. Um dos principais pontos da lei é a exigência de que 5% do valor das vendas desses estabelecimentos sejam destinados ao Fundo de Apoio Social de Mato Grosso (FUS-MT), com foco em ações sociais voltadas à própria região oeste, onde Cáceres está inserida.

A solenidade contou com a presença de deputados estaduais, prefeitos da região, vereadores, empresários, representantes de entidades civis e sindicais, além de ex-prefeitos de Cáceres e do ex-governador Marcio Lacerda.

A prefeita de Cáceres, Eliene Liberato Dias, celebrou a sanção como um marco histórico para o município. Segundo ela, a chegada dos free shops representa um novo ciclo para a economia local.

“Hoje é um dia histórico para Cáceres. Essa iniciativa vai fomentar a economia, atrair turistas e investidores, e potencializar a vocação regional da cidade. Estamos trabalhando para que o município cresça com união e foco no desenvolvimento. Que deixemos de lado as brigas políticas que só atrapalham o progresso”, afirmou Eliene.

Eliene também aproveitou para destacar outras ações do governo estadual na cidade, como as obras do aeroporto, da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), asfalto e da construção da Orla de Cáceres.

O governador Mauro Mendes ressaltou a importância do projeto como ferramenta de transformação econômica.

“Estamos dando um passo importante para o futuro de Cáceres. Esse free shop vai aquecer a economia, gerar emprego, atrair turistas e transformar a cidade em um polo de compras e lazer na fronteira com a Bolívia. É uma conquista construída a muitas mãos, ouvindo as lideranças locais, a prefeita Eliene, os vereadores, comerciantes, a OAB e a sociedade civil”, destacou Mendes.

O deputado estadual Max Russi elogiou a destinação social do recurso arrecadado pelos free shops e defendeu a distribuição dos investimentos em toda a região oeste.

“Esse recurso não é para o estado, é para a região. A ideia é que essa arrecadação com os free shops gere impactos sociais reais: na qualificação profissional, na geração de emprego e no incentivo a novos empreendimentos”, pontuou Russi.

Também presente na cerimônia, o deputado estadual Valmir Moretto, representante da região, enalteceu a sensibilidade do governo em atender uma antiga demanda local.

“Esse é um projeto transformador, que vai colocar Cáceres em um novo patamar. A gente vem batalhando há anos por mais investimentos para o oeste, e agora vemos um resultado concreto. O governador atendeu nosso pedido, ouviu a população e agora vamos colher os frutos”, disse.

Com a sanção da lei, os interessados em abrir lojas francas em Cáceres poderão agora buscar habilitação junto à Receita Federal e ao Governo do Estado, respeitando normas específicas para operar com isenção fiscal. A expectativa é que o novo modelo incentive o turismo, aqueça a economia local e beneficie diretamente a população com os recursos destinados ao FUS-MT.

Esdras Crepaldi DRT / 940 MT