-| RIPA NOS MALANDROS |-

No começo da manhã de hoje, (24), domingo, durante a operação HORUS/VIGIA em continuidade a força tarefa do GEFRON-MT no combate aos crimes de tráfico de drogas na fronteira Brasil/Bolívia no município de Jauru-MT, em patrulhamento pela estrada vicinal de acesso a comunidade de Pau-a-Pique foi abordado dois veículos que vinham na direção viatura policial militar do GEFRON-MT, ao aproximar da equipe o primeiro veiculo um corsa prata, e o segundo veiculo um fiat strada de cor branca ambos condutores ao visualizarem a equipe abandonaram os veículos e fugiram para mata, momento em que a equipe aproximou-se dos veículos e identificou que o veiculo fiat Strada se encontrava carregado de entorpecente, 27 tabletes aparentando ser de cloridrato de cocaína, pesando aproximadamente 29 kilos e 300 gramas e 136 tabletes de substancia análoga de pasta base de cocaína pesando aproximadamente 139 kilos e 900 gramas.

Que fora feito contato com o centro de operações do GEFRON-MT e realizada a checagem dos veículos, e nenhuma irregularidade foi encontrada.

Diante do fato os veículos e o entorpecente apreendido foram encaminhados para Policia Federal de Cáceres-MT, para demais providências.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a busca pessoal ou veicular, sem mandado judicial, motivada apenas pela impressão subjetiva da polícia sobre a aparência ou atitude suspeita do indivíduo. No julgamento, o colegiado concedeu habeas corpus para trancar a ação penal contra um réu acusado de tráfico de drogas. Os policiais que o abordaram, e que disseram ter encontrado drogas na revista pessoal, afirmaram que ele estava em "atitude suspeita", sem apresentar nenhuma outra justificativa para o procedimento.

Por unanimidade, os ministros consideraram que, para a realização de busca pessoal – conhecida popularmente como "baculejo", "enquadro" ou "geral" –, é necessário que a fundada suspeita a que se refere o artigo 244 do código de processo penal seja descrita de modo objetivo e justificada por indícios de que o indivíduo esteja na posse de drogas, armas ou outros objetos ilícitos, evidenciando-se a urgência para a diligência.

De acordo com o ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do caso, a suspeita assim justificada deve se relacionar, necessariamente, à probabilidade de posse de objetos ilícitos, pois a busca pessoal tem uma finalidade legal de produção de provas. De outro modo, seria dado aos agentes de segurança um "salvo-conduto para abordagens e revistas exploratórias baseadas em suspeição genérica", sem relação específica com a posse de itens ilícitos.

Encontro de drogas não convalida a ilegalidade da busca

Diante da total ausência de descrição sobre o que teria motivado a suspeita no momento da abordagem, o ministro afirmou que não é possível acolher a justificativa para a conduta policial – o que tem reflexo direto na validade das provas. Para ele, o fato de terem sido encontradas drogas durante a revista não convalida a ilegalidade prévia, pois a "fundada suspeita" que justificaria a busca deve ser aferida "com base no que se tinha antes da diligência".

A violação das regras legais para a busca pessoal, concluiu o relator, "resulta na ilicitude das provas obtidas em decorrência da medida", dando margem ainda à possível responsabilização penal dos policiais envolvidos.

Daí a importância, segundo o magistrado, do uso de câmeras pelos agentes de segurança, defendido pela Sexta Turma no julgamento do HC 598.051 e também pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, em fevereiro, determinou essa providência ao Estado do Rio de Janeiro. Na avaliação de Schietti, as câmeras coíbem abusos por parte da polícia e preservam os bons agentes de acusações levianas.

Abordagens policiais revelam racismo estrutural

Uma das razões para se exigir que a busca pessoal seja justificada em elementos sólidos – disse o ministro – é "evitar a repetição de práticas que reproduzem preconceitos estruturais arraigados na sociedade, como é o caso do perfilamento racial, reflexo direto do racismo estrutural".

"Em um país marcado por alta desigualdade social e racial, o policiamento ostensivo tende a se concentrar em grupos marginalizados e considerados potenciais criminosos ou usuais suspeitos, assim definidos por fatores subjetivos como idade, cor da pele, gênero, classe social, local da residência, vestimentas etc." – declarou em seu voto.

Passado mais de um século desde o fim da escravatura, apontou o magistrado, é inevitável constatar que a circulação dos negros no espaço público continua a ser controlada sob o viés da suspeição racial, por meio de abordagens policiais a pretexto de averiguação. "Infelizmente, ter pele preta ou parda, no Brasil, é estar permanentemente sob suspeita", acrescentou.

99% das buscas pessoais são infrutíferas

O ministro mencionou estatísticas oficiais das Secretarias de Segurança Pública de todo o país, segundo as quais só são encontrados objetos ilícitos em 1% dessas abordagens policiais – ou seja, a cada 100 pessoas revistadas pela polícia no Brasil, apenas uma é autuada por alguma ilegalidade.

Além de ineficientes, comentou Schietti, tais práticas da polícia contribuem para a piora de sua imagem perante a sociedade, que passa a enxergá-la como uma instituição autoritária e discriminatória.

O relator enfatizou, por fim, a necessidade de que todos os integrantes do sistema de Justiça criminal – incluindo delegados, membros do Ministério Público e magistrados – reflitam sobre seu papel na manutenção da seletividade racial, ao validarem, muitas vezes, medidas ilegais e abusivas cometidas pelos agentes de segurança.

Assessoria | STJ

Um dia antes de sumir, Elen Nascimento da Silva, 21, estava com as malas prontas para viajar pelas cidades do interior de Mato Grosso com um rapaz que é DJ. A informação consta no boletim de ocorrência registrado pela mãe dela na quarta-feira (20). O corpo de Elen foi encontrado na sexta-feira (22), amarrado e com marcas de tiros, na Estrada do Perobal, na zona rural de Brasnorte (579 km ao Nordeste de Cuiabá).

As circunstâncias do crime ainda estão em investigação. Reportagem do entrou em contato com a Polícia Civil da cidade, mas foi informada que está tudo “ocorrendo em sigilo”. As informações são de que a jovem saiu de casa às 21h de terça-feira (19) e só foi encontrada no dia 22, já sem vida.

Um sitiante estava trabalhando em um trator quando avistou na curva da estrada o corpo da jovem, já em estágio de decomposição. Polícia foi acionada e isolou o local para o trabalho da Perícia Oficial de Juína.

O corpo da jovem foi reconhecido pelo pai dela. Elen estava com marcas de tiros e tinha as mãos amarradas por um cabo de celular. Segundo a mãe da vítima, antes de sair de casa terça, ela deixou a mala pronta para viajar na manhã de quarta com um amigo, que é DJ. Inclusive, ele seguiu a agenda de shows normalmente, se apresentando em cidades como Campos de Julio e Juara.

" O Senhor me deu.. o Senhor a tomou... bendito seja o nome do Senhor.. (Jó 1:21) Feliz por ter tido a oportunidade de ser sua mãe..", disse a mãe da jovem em uma postagem na rede social. Amigos pedem pode Justiça.

Por Gazeta Digital

Um casal e o filho deles, de 4 anos, morreram em um acidente de carro na zona rural de Terra Nova do Norte, a 648 km de Cuiabá, neste domingo (24). Kamila Silva, de 26 anos, Eduardo Luiz Sandri, 24 anos, e o filho Lorenzo não resistiram aos ferimentos e foram a óbito ainda no local.

Segundo as informações do Corpo de Bombeiros Militar, a família estava em um carro de passeio em uma estrada rural quando bateu de frente com uma caminhonete.

Havia dois homens na caminhonete, que tiveram apenas ferimentos leves. Segundo o perito que atendeu a ocorrência, a outra filha do casal, de 2 anos, também estava no carro, mas foi socorrida com vida e levada ao hospital regional.

Quando a equipes dos bombeiros de Colíder chegou no local, os três ocupantes do veículo estavam presos nas ferragens. Uma ambulância do Samu já estava no local e já havia sido feito o atendimento das outras vítimas.

Foi feito o resgate, mas a família já havia ido a óbito no local.

G1/MT

Na noite de ontem, (23), sábado, por volta das 21:40Hs, a Polícia Militar realizando rondas ostensivas na Travessa da Luz, no luxuoso Bairro Monte Verde, avistou um indivíduo em atitude suspeita em frente a uma residência, onde o mesmo ao perceber a presença da viatura jogou algo ao solo e nesse momento foi abordado e durante o baculejo nada de ilícito foi encontrado, porém, ao realizar buscas onde o suspeito havia dispensado algo, foi localizado seis porções de substância análoga a maconha.

Durante a checagem foi verificado que o suspeito de 32 anos possui um mandado de prisão preventiva em aberto em seu desfavor expedido pela segunda vara criminal de Cuiabá.

Diante da situação o suspeito foi encaminhado ao CISC para as devidas providências.

Uma viatura da Polícia Judiciária Civil de Lucas do Rio Verde foi totalmente destruída pelo fogo na noite de ontem, (23), sábado.

Segundo informações, o veículo estaria estacionado dentro do pátio da delegacia, quando o incêndio se iniciou.

O Corpo de Bombeiros foi acionado, e rapidamente conseguiu conter as chamas.

Há informações, não confirmadas, que foi visto um suspeito saindo do local, o que poderia ter sido um atentado contra as forças de segurança.

Através das redes sociais, ainda na noite deste sábado (24) um jovem fez uma publicação afirmando ser o autor do atentado na Delegacia de Polícia Civil de Lucas do Rio Verde, onde um carro foi consumido por fogo.

Na sua publicação o jovem afirma sofrer de problemas psicológicos, relata ser uma boa pessoa e que foi abordado por policiais do município.

Em um trecho da divulgação do jovem, ele cita “a polícia de Lucas do Rio Verde nem precisa procurar quem tacou fogo na viatura, fui eu”.

O jovem escreveu ainda que iria se entregar por espontânea vontade às 9h deste domingo (24).

A Polícia Civil investiga o caso.

Fonte Powermix

Uma mulher de 38 anos, que não teve o nome divulgado, morreu após ser atingida por tiro no rosto, na noite de sábado (23). Marido admitiu ser autor do disparo, mas alegou acidente. Vizinhos afirmam que o casal brigava antes do crime registrado em Rondonópolis (215 km ao Sul).

A Polícia Militar foi chamada por pessoas que ouviram os disparos. Quando chegou ao local, a vítima estava ensanguentada e foi levada para o Hospital Regional da cidade, por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ela morreu logo após chegar à unidade de saúde.

O marido contou que manuseava a arma quando houve o disparo, que atingiu sua mãe atravessou a carne e atingiu o rosto da esposa, na altura do maxilar.

Segundo o site Agora MT, vizinhos contaram que ouviram o casal discutindo antes do disparo. Também ouviram o filho pedindo que os pais parassem de brigar. Uma pessoa disse que a mulher pediu socorro.

O marido foi levado para a delegacia e a Polícia Civil apura o homicídio.

Por Gazeta Digital