-| RIPA NOS MALANDROS |-

A Justiça Federal declarou o Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), omisso na fiscalização da área ambiental denominada “Porto da USA”, em Cáceres (MT) e também na autuação de irregularidades em matéria ambiental no local. Com isso, e a pedido do Ministério Público Federal (MPF), em Cáceres, o juiz federal condenou a Sema a fiscalizar e autuar, no caso de irregularidades ambientais, o porto localizado as margens do rio Paraguai, sob pena de multa de R$ 5 mil por mês de descumprimento. Os trabalhos deverão ser iniciados dentro de 180 dias, a partir da intimação da sentença. O prazo é dezembro deste ano.

Na Ação Civil Pública nº 1001294-68.2020.4.01.3601, o MPF explicou que há cinco anos tenta conseguir com a Sema informações sobre a área conhecida como Porto do USA – União Social de Assistência. O órgão estadual fez vários pedidos para que o prazo de resposta fosse estendido e, em seguida, informou que precisava de informações da Secretaria de Patrimônio da União sobre os responsáveis pela área. Com isso, poderia elaborar notificação para eventual regularização ou aplicação de penalidades.

Diante da situação, o MPF identificou que a Sema abstinha-se de atuar na referida área, e por isso foi decidido o ajuizamento da Ação Civil Pública. De acordo com o Procurador da República Valdir Monteiro Oliveira Júnior, o fato de a Sema se manter inerte desrespeita ao mesmo tempo os princípios da eficiência, da publicidade e da duração razoável do processo. “Destaque-se que a demora não prejudica apenas os possíveis autuados, que permanecem em situação de insegurança jurídica, mas também a coletividade, que padece da falta de efetividade da atuação administrativa. Desta forma, essa coletividade se vê obrigada, por meio do Ministério Público, a recorrer ao Poder Judiciário para retirar a SEMA-MT da inércia, de forma a se buscar a efetiva tutela do direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”.

Conforme ressaltado pelo MPF no bojo da ACP, a fiscalização administrativa do local é de atribuição estadual.

Início do processo

Todo o processo se iniciou após o MPF receber uma denúncia via Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC) de que irregularidades estariam causando transtornos aos cidadãos de Cáceres no Porto da USA, localizado no final da Avenida Costa Marques, no município mato-grossense.

Conforme a denúncia, anos atrás a Prefeitura teria reformado o porto para que o local pudesse ser utilizado pela população. Desde então, muitas pessoas iam até o local para pescar e realizar atividades em família, porém o acesso ao local foi proibido pelos proprietários de embarcações que atracavam no porto.

A partir de então, o MPF buscou saber quem seriam os proprietários da área, se era uma área pública, e como estava a questão da fiscalização ambiental. Foi identificado, conforme informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que a área pertencente à União Social de Assistência (USA) era privada, mas nenhum documento, como a licença ambiental ou documento equivalente, emitido pelo órgão ambiental competente, foi apresentado, o que demonstrou que, a princípio, as atividades e ocupações naquela localidade estavam em desacordo com a legislação.

A Sema foi acionada pelo MPF pela primeira vez em fevereiro de 2016, mas como a resposta do órgão não trouxe as informações necessárias, foi novamente oficiada, desta vez em 23 de março de 2017. A resposta só foi entregue em 26 de agosto de 2019, o que levou o MPF a ajuizar a Ação Civil Pública contra a Sema para que ela fosse obrigada a realizar a fiscalização e autuar, caso necessário, os infratores na região do Porto da USA.

Por Gazeta Digital

Na noite de ontem, (29), quarta feira, durante operação Hórus/VIGIA em continuidade a força tarefa do Gefron, no combate aos crimes de tráfico de drogas na fronteira entre Brasil/Bolívia no Estado de Mato Grosso, em patrulhamento na zona rural de Cáceres, ao instalar bloqueio policial na MT 388 a fins de averiguação de veículos de roubo/furto em estrada vicinal, foi notado pela equipe movimentação atípica região mata, ao fazer averiguação foram avistados dois suspeitos, sendo que, um deles carregava uma mochila, quando foi dada voz de parada, os suspeitos que evadiram do local adentrando mais na região de mata.

Ao fazer busca pela imediações, foi localizada uma mochila contendo entorpecentes.

Diante dos fatos, o entorpecente foi apreendido e encaminhado para Delegacia Especializada de Fronteira - Cáceres-MT, para demais providências.

Na noite de ontem, (29), quarta feira, por volta das 19:30Hs, a Polícia Militar através da Força Tática em patrulhamento pela cidade foi informada via CIOSP que naquele momento estava ocorrendo um roubo a residência na Rua dos Monteiros, no Bairro Cohab Nova e que após o roubo os ladrões saíram em uma camionete Fiat Toro, de cor branca, placa QBS 7912.

Após a informação todas as viaturas de serviço imediatamente foram até o local indicado para realizar o cerco policial, porém, no trajeto até a residência a equipe da Força Tática avistou um veículo com as mesmas características e durante a aproximação foi verificado que se tratava do veículo roubado na residência onde foi dada a ordem de parada através de sinais sonoros e luminosos, mas o condutor desobedeceu à ordem emanada e fugiu em alta velocidade, colocando em risco a vidas de várias pessoas que transitavam pela via e continuando a perseguição os policiais ordenavam que o mesmo parasse, porém, sem êxito, então, foi necessário efetuar um disparo de arma de fogo no pneu do veículo, com o objetivo de cessar a fuga, posteriormente foi realizado a abordagem aos suspeitos que se encontravam no interior do veículo, identificados como sendo de iniciais E.S. de 27 anos e W.A.A. de 20 anos, (ambos moradores de Cáceres), sendo que, durante o “baculejo” (revista pessoal), nada de ilícito foi encontrado com os mesmos.

Durante buscas no interior do veículo foi encontrado um simulacro de arma de fogo, (pistola), juntamente com uma camiseta de cor azul, (que a vítima disse que um dos ladrões usava para cobrir a cabeça no momento do roubo), além de um telefone celular, posteriormente verificado que se tratava do celular roubado da vítima, sendo assim, de pronto receberam voz de prisão, porém, o suspeito E.S. resistiu e com isso, foi necessário fazer o uso da força moderada para contê-lo.

Nesse momento outra equipe policial se deslocou até a residência onde ocorreu o roubo, onde foi recebido pela vítima, o senhor de iniciais E.O.L. de 59 anos, sendo prestado todo apoio e em seguida encaminhado até o CISC para a confecção do boletim de ocorrência.

O ROUBO

Na delegacia a vítima relatou que no momento do acontecido, por volta das 19Hs, estava em sua residência, juntamente com sua esposa, filha e a sogra, mas em dado momento ele foi até o quintal e se deparou com os suspeitos encapuzados, que um deles estava armado com um revólver que lhe rendeu, anunciando o roubo, mandando o mesmo entregar o dinheiro, mas ele (vítima) disse que não tinha dinheiro, nisso, os ladrões mandaram que ele entregasse a chave do veículo, no entanto, devido ao nervosismo, ele não se lembrava onde teria deixado a chave do carro, em virtude disso, começou a ser agredido com socos, pontapés e coronhadas, logo após, os suspeitos começaram a ameaçar a sua esposa, colocando a arma na cabeça dela e puxando seus cabelos, dizendo ainda que se ele não entregasse as chaves do veículo iriam matar todos na residência, logo após, a sua esposa entregou as chave do veículo para os ladrões.

O comunicante disse ainda que após isso, já com as chaves do veículo, os ladrões ordenaram que todos ficassem quietos no interior da residência, em seguida, entraram na camionete e fugiram em alta velocidade, tomando rumo ignorado.

A Polícia Judiciária Civil segue investigando o caso.

Um ex-presidiário de 34 anos, identidade não revelada, foi executado a tiros na madrugada desta quinta-feira (30) dentro da garagem de um prédio, no bairro Veneza, em Lucas do Rio Verde (354 km de Cuiabá).

De acordo com o boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi acionada por moradores que escutaram barulhos de tiros, por volta das 3h. No local, os policiais encontraram o homem caído na garagem. Ele estava com tornozeleira eletrônica na perna.

O Corpo de Bombeiros foi até o local e constatou a morte do homem.

A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) também esteve no local do crime e deu início aos trabalhos. Em análise inicial, os agentes constataram que a vítima tinha pelo menos três perfurações de tiros no corpo.

O cadáver foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para os exames de necropsia e identificação.

Ainda não há informações sobre quem cometeu o crime ou suas motivações. O caso é investigado pela Polícia Civil.

Por RepórterMT

Quatro jovens foram mortos a tiros na noite dessa quarta-feira (29) dentro de uma casa no município de Dom Aquino. As ‘vítimas’ jogavam baralho e consumiam drogas quando foram surpreendidas por criminosos armados.

Os mortos foram identificados preliminarmente como Ronaldo, Pedro, Abezoildes e Lucas. A Polícia Militar informou que foi acionada por vizinhos que se assustaram com barulhos de tiros.

A informação inicial era de que havia apenas uma pessoa ferida no local, no entanto, quando chegaram ao local encontraram dois jovens já sem vida.

Em seguida, encontraram outro um corpo em outro cômodo. Um terceiro alvo ficou ferido, conseguiu fugir dos assassinos, porém, não resistiu e morreu minutos depois.

A PM informou ainda que vítimas tinham passagens criminais, mas não especificou quais.

A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foi acionada. Peritos analisaram todo o perímetro onde o crime aconteceu e as condições que os corpos foram encontrados. Logo depois, o cadáver foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exames de necropsia que irão apontar as causas clínicas das mortes.

Um laudo com detalhes técnico do crime vai ajudar a Polícia Civil a desvendar o crime. A principal suspeita é que as vítimas tenham sido alvos de uma facção criminosa.

Por RepórterMT

Um homem de 47 anos, que não teve a identidade revelada, foi esfaqueado nas costas na tarde da última terça-feira (28) por uma garota de programa após se recusar a pagar o valor que combinaram de um serviço sexual, em Juína (735 km de Cuiabá).

De acordo com o boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi acionada pelo homem logo após ele ser esfaqueado. Ele relatou que minutos antes havia pagado o valor de R$ 50 para a garota de programa, mas ela não aceitou o valor e exigiu R$ 100.

Como ele não quis pagar, acabou sendo esfaqueado nas costas pela acusada.

Os policiais foram até a garota de programa, que é transexual, e realizaram a abordagem. A versão dela foi de que havia feito um programa com a vítima durante a madrugada e ficou acertado o pagamento de R$ 100.

O “cliente” ainda deixou o celular com ela, para que no outro dia voltasse e fizesse o pagamento do valor. Por volta das 17h40, a “garota” viu o homem próximo à rodoviária da cidade e foi cobrá-lo.

Quando ele pagou o valor a menos, os dois começaram a discutir e ela acabou esfaqueando a vítima nas costas.

Diante dos fatos, os dois foram encaminhados para a delegacia da cidade para confecção do boletim de ocorrência.

O homem recusou atendimento médico e a faca utilizada no crime foi apreendida.

O caso é investigado pela Polícia Civil.

Por RepórterMT

Na tarde desta quarta feira, (29), a senhora de iniciais J.P.Y. de 66 anos, compareceu na delegacia de polícia queixando do furto de sua motoca Biz de cor azul, placa JYW 6751, fato este, acontecido no sereno da madrugada em sua residência, localizada na Avenida Santos Dumont, no sossegado Bairro DNER.

VAI VENNNNNNNNNNNNNNDO

A comunicante, revoltada sem quantia e até sem acreditar no que aconteceu, relatou aos investigadores de plantão na 1DP que no sereno da madrugada, algum vagabundo, numa audácia medonha, pulou o muro do seu quintal, quebrou o cadeado que trancava o portão por dentro e furtou a sua motoca, pois é, saiu tranquilamente pelo portão “bardeando” a Bizoca, deixando para trás apenas o prejuízo.

Diante dessa patifaria, fazer o que? o jeito é baixar na delegacia de polícia para comunicar o fato e pedir providências.

A divisão de roubos e furtos da 1DP investiga o caso.