-| RIPA NOS MALANDROS |-

A juíza da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Helícia Vitti Lourenço, concedeu liberdade provisória, sem fiança, a Raquel Teodoro Pontes, de 19 anos, que confessou ter assassinado a facadas o padrasto, Sandro Rodrigues de Assis, de 40 anos, na quarta-feira (15), no bairro Voluntários da Pátria, na Capital. Em decisão proferida na quinta-feira (16), a magistrada entendeu que ela agiu para defender a mãe, que estava sendo agredida.

Helícia Lourenço também levou em consideração o fato de que a autora confessa possui residência fixa e trabalho, mesmo já tendo sido condenada por agredir a própria mãe.

“Isto porque, embora a autuada possua uma condenação por vias de fato, possui trabalho lícito, residência fixa, telefones para contato, e as circunstâncias do fato autorizam a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, as quais se mostram mais adequadas ao caso concreto, o que não o eximirá da responsabilização por seus supostos atos, nos termos da lei, porém, neste momento, não há que se falar em necessidade da prisão preventiva”, diz trecho da decisão.

Raquel foi submetida a medidas cautelares, como manter endereço, WhatsApp e telefone atualizados; comparecer a todos os atos processuais quando intimada; não se ausentar de Cuiabá sem autorização; não portar qualquer tipo de arma; não ingerir bebida alcoólica; e não frequentar bares, restaurantes, prostíbulos ou locais semelhantes.

A magistrada determinou ainda que Raquel frequente os Alcoólicos Anônimos (A.A.) e apresente comprovante por 30 dias.

O crime

Sandro Rodrigues de Assis foi assassinado com duas facadas no peito, na tarde de quarta-feira.

De acordo com o registro da ocorrência, a Polícia Militar foi acionada para atender ao homicídio e, ao chegar ao local, encontrou a vítima já sem vida.

A mãe de Raquel, Rosana de Fátima de Melo Teodoro Pontes, e um conhecido do casal estavam na casa. A mulher relatou aos policiais que consumia bebidas alcoólicas com a filha quando Sandro chegou e passou a demonstrar ciúmes, partindo para cima dela.

Raquel discutiu com o padrasto, o atacou com golpes de faca e fugiu na companhia do marido.

A Polícia Militar foi até o endereço indicado por Rosana e encontrou Raquel. Ela confessou a autoria do crime e disse ter sido retirada do local pelo marido.

A Polícia Civil investiga o caso.

Por RepórterMT

O indígena Juaga Watau Awá, de 22 anos, e seu filho, Jáegana Werekina Awa Iny, de 2 anos, morreram esta semana após a embarcação em que estavam naufragar e ambos desaparecem no Rio Araguaia, nas proximidades de São Félix do Araguaia. O corpo do pai foi localizado na quinta-feira (16), enquanto a criança já havia sido encontrada sem vida na terça (14).

De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), as equipes foram acionadas para atender à ocorrência envolvendo as duas vítimas. Duas equipes foram mobilizadas e ao chegarem ao local, os militares constataram que a criança já havia sido localizada sem vida, restando apenas o adulto desaparecido.

As buscas subaquáticas e de superfície contaram com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, devido à proximidade da divisa entre os estados, além da colaboração da comunidade indígena local.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, a embarcação havia saído de Santa Luzia do Tocantins, distrito de Paraíso, com destino a São Félix do Araguaia, e virou pouco antes de chegar ao destino. O barco foi encontrado à deriva no rio, sem ocupantes.

O acidente ocorreu nas proximidades da aldeia indígena Santa Izabel, em uma região de difícil acesso na divisa entre Tocantins e Mato Grosso.

Após o resgate, o corpo do adulto foi encaminhado à Polícia Civil para os procedimentos legais.

Por RepórterMT

Janaina Rafaela Pereira, 41, foi encontrada morta dentro de uma quitinete, no final da tarde de quinta-feira (16), em Rondonópolis. Vítima tinha lesões no corpo, que estava em estágio de decomposição.

De acordo com as informações, a Polícia Militar foi acionada por volta das 18h17 pela irmã da vítima. Testemunha contou que não conseguia contato com ela desde a tarde de segunda-feira (13) e que, por isso, foram até o conjunto de quitientes que ela morava, no Jardim Ipiranga.

Quando chegaram, encontraram o corpo. Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e confirmou a morte no local. O corpo de Janaina tinha marcas no corpo. 

Cena foi isolada para os trabalhos da Polícia Civil e Perícia Oficial (Politec). Não há, até o momento, informações sobre a autoria do crime e motivação. 

Testemunhas relataram que a vítima tinha relatado ameaças por brigas entre vizinhos. Caso segue em andamento.

Por Gazeta Digital

O Nubank foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma cliente ed Cuiabá que foi vítima de fraude bancária. A decisão é da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que também determinou a aplicação de multa por entender que a empresa apresentou recurso apenas para atrasar o andamento do processo. Condenada na 7ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá ao pagamento de R$ 10 mil, a empresa recorreu ao tribunal mato-grossense, mas teve a apelação negada.

A cliente foi vítima do chamado “golpe do falso funcionário”, após receber uma ligação de um criminoso que se passou por atendente do Nubank e informou sobre uma suposta compra suspeita em seu cartão.

Confiando na abordagem, ela foi induzida a realizar uma transferência via PIX, na modalidade crédito, no valor de cerca de R$ 2.208, sob a justificativa de que a operação serviria para cancelar a fraude. Posteriormente, percebeu que havia sido enganada.

Ao procurar a empresa, apenas R$ 400 foram bloqueados, restando um prejuízo de R$ 1.902,21, valor que passou a ser cobrado da cliente.

Recursos

O Nubank apresentou embargos de declaração, alegando contradição na decisão, especialmente em relação ao valor da indenização, considerado excessivo e desproporcional. Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Márcio Aparecido Guedes, explicou que os embargos de declaração se destinam exclusivamente à correção de falhas específicas da decisão, como omissão, contradição ou obscuridade, não sendo cabíveis para reavaliação do mérito.

Segundo o magistrado, o acórdão anterior já havia analisado de forma clara e coerente o valor da indenização, fixando os R$ 10 mil como adequados diante da gravidade da falha do banco, que permitiu a fraude e não solucionou o problema de forma eficaz na via administrativa.

O relator destacou ainda que não houve qualquer contradição na decisão. Na prática, a empresa buscava rediscutir o valor da condenação, o que não é permitido nesse tipo de recurso.

Diante disso, o colegiado rejeitou os embargos e aplicou multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, por considerar que o recurso teve caráter protelatório.

Por que o Nubank foi condenado

A Justiça entendeu que a transação era atípica e incompatível com o perfil da cliente, o que deveria ter acionado mecanismos de segurança da instituição financeira. Além disso, considerou que, mesmo após o ocorrido, o banco não solucionou adequadamente a situação, mantendo a consumidora com prejuízo e cobranças indevidas.

Com base no Código de Defesa do Consumidor, foi aplicada a responsabilidade objetiva da instituição financeira, ou seja, independentemente de culpa, por se tratar de risco inerente à atividade bancária.

Por RepórterMT

Um trabalhador de 39 anos, que ainda não teve sua identidade divulgada, morreu no início da manhã desta quinta-feira (16) após um grave acidente de trabalho no Distrito Industrial Vetorasso, em Rondonópolis.

A ocorrência foi registrada no pátio de uma empresa mecânica. Conforme informações da imprensa local, a vítima atuava como prestador de serviço terceirizado e realizava manutenção em uma carreta no momento do acidente.

Segundo as informações, o trabalhador estava embaixo do veículo e teria solicitado ao motorista que desse a partida no caminhão. No entanto, o veículo estava engatado e avançou, passando por cima da vítima, atingindo principalmente as regiões do tórax e abdômen, causando ferimentos graves. 

Segundo informações preliminares, o homem não fazia parte do quadro de funcionários da empresa, tendo sido chamado diretamente pelo caminhoneiro para realizar o serviço.

A Polícia Militar esteve no local e realizou o isolamento da área até a chegada da Polícia Civil e da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), que irão investigar as circunstâncias do acidente.

Por Gazeta Digital

Raquel Teodoro Pontes, de 19 anos, presa na quarta-feira (15) pelo assassinato do padrasto, Sandro Rodrigues de Assis, de 40 anos, já havia sido detida anteriormente, em outubro de 2024, por agredir e ameaçar matar a própria mãe, Rosana de Fátima de Melo Teodoro, de 49 anos. Ambos os crimes foram cometidos em Cuiabá.

Conforme consta no boletim de ocorrência registrado à época, a Polícia Militar foi acionada para atender um caso de violência doméstica em uma residência localizada no bairro Pedra 90. No local, a vítima relatou aos policiais que foi agredida com tapas, socos e mordidas pela filha.

Além disso, a jovem também teria ameaçado a mãe de morte e quebrado diversos utensílios de cozinha. Diante dos fatos, ela foi encaminhada à delegacia.

Conforme noticiado anteriormente pelo , Raquel foi presa na tarde dessa quarta-feira (15), acusada de matar o padrasto em uma residência localizada no bairro Voluntários da Pátria. Ela estava ingerindo bebida alcoólica na companhia da mãe, do esposo e do padrasto, quando os dois começaram a discutir.

Por RepórterMT

A Polícia Civil de Mato Grosso participa, na manhã desta quinta-feira (16.4), da Operação Bulwark, deflagrada em 18 estados da federação, sob a coordenação nacional pelo Ministério da Justiça e Segurança Publica, no âmbito da Operação Escola Segura, com foco na repressão a conteúdos digitais relacionados à violência extrema e ao discurso de ódio.

A operação cumpre ordens judiciais nos estados de Mato Grosso (MT), Minas Gerais (MG), Pará (PA), São Paulo (SP), Santa Catarina (SC), Rio de Janeiro (RJ), Ceará (CE), Paraná (PR), Alagoas (AL), Piauí (PI), Goiás (GO), Maranhão (MA), Acre (AC), Bahia (BA), Pernambuco (PE), Amazonas (AM) e Rio Grande do Sul (RS).

Em Mato Grosso, a operação conta com a atuação da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI) e da Delegacia Regional de Cáceres, que cumpre um mandado de busca e apreensão no município de Cáceres. A ordem judicial foi deferida pela 1ª Vara da Infância e Juventude de Cáceres. 

As investigações foram conduzidas pelas próprias Polícias Civis estaduais, que analisaram informações recebidas, realizaram diligências, representaram pelas medidas cabíveis e cumpriram mandados de busca e apreensão, evidenciando o protagonismo das instituições na prevenção e repressão de ameaças no ambiente digital.

A operação teve como foco a repressão a crimes relacionados a atos extremistas, com destaque para manifestações associadas ao extremismo violento niilista , à exploração sexual de crianças e adolescentes e ao compartilhamento desses conteúdos na internet, com especial atenção à proteção de públicos vulneráveis e à prevenção de possíveis ataques em ambiente escolar.

Além das medidas judiciais, a atuação das Polícias Civis incluiu ações policiais diversas de intervenção cautelar, como diligências, abordagens, oitivas, intimações e apreensões consentidas, realizadas de forma preventiva e estratégica.

A ação também incluiu medidas coordenadas para moderação de conteúdo, com vistas à remoção de materiais ilícitos, bem como a desativação de perfis e grupos em redes sociais e aplicativos de mensageria.

Operação Bulwark

A operção integra esforços contínuos das Polícias Civis, em articulação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), para o enfrentamento de ameaças digitais com potencial de impacto no mundo real.

O nome “Bulwark”, que significa “baluarte” ou “linha de defesa”, simboliza a atuação firme e coordenada das forças de segurança pública na proteção da sociedade e na contenção de riscos no ambiente digital.

Operação Pharus

A operação integra os trabalhos do planejamento estratégico da Polícia Civil de Mato Grosso para o ano de 2026, por meio da Operação Pharus, dentro do Programa Tolerância Zero, voltado ao combate às facções criminosas em todo o Estado.

PJCMT