-| RIPA NOS MALANDROS |-

No clareá do dia desta segunda feira, (6), por volta das 04Hs, a Polícia Militar foi acionada via CIOSP para atender um entrevero medonho, uma briga entre dois homens, em frente a uma residência localizada no Bairro Cavalhada.

Após a solicitação a rádio patrulha foi ao local e constatou a veracidade dos fatos, onde em conversa com a solicitante, uma jovem de 24 anos, a mesma passou a relatar que há pouco tempo atrás estava em sua residência quando de repente chegou o seu ex-marido, de 25 anos, a qual está separada há mais de quatro anos, que o mesmo invadiu a casa muito agressivo e começou a lhe xingar e agredir, inclusive, ameaçando de morte, então, para se defender ela o empurrou para fora da casa.

A comunicante contou ainda que no momento do acontecido estava em companhia de um amigo, que, para lhe defender entrou em luta corporal com o seu ex, nisso, ela acionou a PM para resolver a situação.

Segundo a equipe policial, o acusado das agressões, (ex-marido), se encontrava descontrolado e não acatou as ordens emanadas, com isso, foi necessário fazer o uso da força moderada para contê-lo, que, posteriormente foi encaminhado ao CISC para as devidas providências.

A Justiça de Mato Grosso indeferiu o mandado de segurança impetrado pelos partidos PSB (Partido Socialista Brasileiro) e PP (Partido Progressista) de Cáceres, que buscavam suspender a sessão extraordinária convocada pela Câmara Municipal para deliberar sobre o Projeto de Resolução nº 01/2025. A decisão, assinada pela juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, reconheceu que a Câmara agiu dentro de suas prerrogativas regimentais e que os partidos não tinham legitimidade para questionar o processo legislativo.

Em que pese o presidente da Câmara Municipal, Flávio Negação, ter acatado a decisão liminar dada pela juíza e cancelado a sessão extraordinária, a juíza decidiu que não cabia razão aos partidos PSB e PP, indeferiu a petição inicial e julgou extinto o processo, sem resolução do mérito.

Os partidos PSB e PP alegaram que a convocação da sessão extraordinária, realizada pelo presidente da Câmara, vereador Flávio Antônio Lara Silva (conhecido como Flávio Negação), violava o Regimento Interno da Casa. Segundo os impetrantes, o Projeto de Resolução nº 01/2025, que altera o regimento para permitir que vereadores únicos em seus partidos formem bancadas parlamentares e participem de comissões, foi apresentado de forma irregular durante a sessão de posse dos vereadores, no dia 1º de janeiro de 2025.
Para os impetrantes, a medida beneficiaria partidos menores em detrimento de legendas com maior número de vereadores, como o PSB e o PP.

A juíza Henriqueta Fernanda, no entanto, rejeitou os argumentos apresentados pelos partidos. Em sua decisão, ela destacou que os partidos políticos não possuem legitimidade para questionar o devido processo legislativo, uma vez que este é um direito público subjetivo exclusivo dos parlamentares diretamente afetados. A magistrada citou precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que reforçam que apenas vereadores ou deputados podem impetrar mandado de segurança para discutir irregularidades no processo legislativo.

Além disso, a juíza classificou a controvérsia como uma questão de "matéria interna corporis", ou seja, assuntos internos da Câmara que não podem ser controlados pelo Poder Judiciário, salvo em casos de violação de normas constitucionais. "Em respeito ao princípio da separação dos poderes, é defeso ao Poder Judiciário exercer controle jurisdicional em relação à interpretação do sentido e do alcance de normas meramente regimentais das Casas Legislativas", afirmou a magistrada, citando o Tema nº 1.120 de Repercussão Geral do STF.

Com base nesses fundamentos, a juíza indeferiu liminarmente a petição inicial e extinguiu o processo sem resolução do mérito.

Após a decisão, a Câmara de Cáceres reafirmou que a convocação da sessão extraordinária seguiu todos os trâmites legais e regimentais. Em nota, o presidente da Casa, Flávio Negação, destacou que a alteração no regimento interno, proposta pelo vereador Marcos Ribeiro (PSD) visa garantir maior representatividade e participação de todos os vereadores, independentemente do tamanho de seus partidos. "Nosso objetivo é fortalecer a democracia e assegurar que todos os parlamentares tenham voz ativa nas comissões, que são fundamentais para o funcionamento da Câmara", declarou.

A sessão extraordinária, que havia sido suspensa por decisão liminar anterior, foi oficialmente cancelada, mas a Câmara já estuda novas datas para retomar a discussão do projeto.

A decisão judicial também reforça a autonomia das Casas Legislativas em questões internas. Especialistas apontam que o entendimento do STF, aplicado pela juíza Henriqueta Fernanda, é um marco para evitar interferências externas em processos legislativos. "O Judiciário não pode se imiscuir em questões que dizem respeito exclusivamente ao funcionamento interno das Câmaras ou Assembleias, salvo em casos de flagrante inconstitucionalidade", explicou o jurista Paulo Mendes.

Com a extinção do processo, os partidos PSB e PP não poderão mais questionar judicialmente a tramitação do Projeto de Resolução nº 01/2025. A Câmara Municipal de Cáceres, por sua vez, deve retomar a discussão do projeto em breve, fortalecendo a participação de vereadores de partidos menores nas comissões legislativas.

Marcio Camilo

Analista em Comunicação/Jornalismo
Câmara Municipal de Cáceres

Por RepórterMT

O corpo de um homem, de aproximadamente 35 anos, ainda não identificado, foi encontrado em estado de decomposição dentro de uma viatura da Polícia Militar, que estava estacionada na praça Alencastro, na manhã desta segunda-feira (06).

Conforme informações da PM, era por volta das 8h40 quando um militar abriu a porta da viatura e sentiu um mal cheiro muito forte vindo do interior do veículo. Em busca da origem do odor, o policial abriu o camburão e se deparou com o cadáver.

O local foi isolado e a Perícial Oficial e Identificação Técnica (Politec) e Polícia Civil foram acionadas para investigar o caso. Em nota, a Polícia Militar informou que abriu um procedimento administrativo para apurar como o corpo foi parar na viatura. 

Veja a nota na íntegra:

A Polícia Militar abriu procedimento administrativo e investigativo para apurar como um corpo foi deixado em uma viatura da corporação, que fica estacionada de forma fixa, na Praça Alencastro, em Cuiabá.

O corpo foi encontrado pelos militares, na manhã desta segunda-feira (6.1).

O local foi isolado, e a Politec e Polícia Civil foram acionadas para dar início às investigações, inclusive serão utilizadas a imagens das câmeras de monitoramento do programa Vigia Mais MT.

Mais informações só poderão ser fornecidas após as apurações preliminares.

Um motorista, de 60 anos, morreu afogado no capotamento de uma Fiat Strada em uma vala alagada localizada na zona rural da cidade de Vila Rica no último sábado (4). 

Imagens mostram que a picape capotou de rodas para cima.

Conforme o site Olhar Alerta, moradores da região desviraram o carro com o auxílio de um trator. Dentro do veículo estava o condutor já morto.

A Polícia Civil abriu um procedimento para investigar a dinâmica do acidente. O corpo do idoso foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML).

Por Folhamax

Um jovem de 18 anos foi vítima de uma tentativa de homicídio num bar na Avenida Vitória, na cidade de Ipiranga do Norte, na madrugada de ontem, domingo (5).

Ele foi atingido por um golpe de canivete nas costas, desferido por um desafeto e recebeu atendimento num posto de saúde da cidade. A motivação seria por causa de uma ex-namorada do rapaz esfaqueado.

De acordo com o relato dele á Polícia Militar, o ataque ocorreu após um desentendimento anterior com o agressor por causa de uma mulher que ele também já havia se relacionado. No momento do crime, o rapaz foi ao banheiro de um estabelecimento vizinho, chamado "Bar RG Bebidas", devido á lotação no "Bar de Chefe", onde que estava.

Segundo ele, o rival aproveitou a situação, foi até uma motocicleta e pegou o canivete. Em seguida, lhe desferiu um golpe nas costas e fugiu. Ele descreveu o autor do ataque como um homem magro, moreno, e que trabalha em uma loja chamada "Casa do Agricultor". Apesar disso, não conseguiu fornecer o nome e nem endereço do desafeto.

A Polícia Militar realizou rondas na região, mas não localizou o autor do crime. O caso foi registrado como lesão corporal e tentativa de homicídio, sendo encaminhado á Polícia Civil de Sorriso para instaurar investigação.

Por Folhamax

Mulher 27 foi esfaqueada na cabeça pela irmã, de 31 anos, na madrugada de ontem, segunda-feira (6), em Diamantino. Suspeita foi presa em flagrante por tentativa de homicídio.

Conforme apurado pelo , Polícia Militar foi acionada via 190, por volta das 3h17, para atender uma ocorrência envolvendo esfaqueamento no bairro Buriti.

Quando a equipe chegou, encontrou a vítima com um corte profundo na cabeça. Ela contou que teve uma discussão com a irmã e que a suspeita pegou uma faca e desferiu o golpe.

Depois do crime, a mulher fugiu. A equipe da PM fez rondas na região e a localizou próximo do ginásio da cidade com o filho de 4 anos.

A criança foi deixada com o pai e a suspeita presa em flagrante, encaminhada para a delegacia e autuada por tentativa de homicídio. Já a vítima foi levada para uma unidade de saúde. Caso é investigado.

Por Gazeta Digital

Gustavo Moreira dos Santos,23, foi morto com 3 tiros na cabeça, na tarde de ontem, sábado (4), em Mirassol D’Oeste. O autor do crime fugiu logo após balear a vítima e ainda não foi localizado.

Segundo a imprensa local, era fim de tarde quando a vítima chegou ao endereço no bairro Interlagos, em um carro Gol presto. Logo ao sair do veículo, passou a ser perseguido por um homem armado e tentou correr para uma residência, mas foi baleado antes que chegasse ao local.

Assim que atirou contra a vítima, o criminoso fugiu. Testemunhas relataram à polícia que se tratava de indivíduo de estatura mediana, pele morena e estava em uma moto.

O socorro chegou a ser acionado, mas constatou a morte do homem ainda na rua.

A área foi isolada pela Polícia Militar, que acionou a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) para os procedimentos necessários. Foram encontrados 3 perfurações de bala na cabeça da vítima.

O assassinato é apurado pela Polícia Civil do município.

Por Gazeta Digital