-| RIPA NOS MALANDROS |-

Em pouco mais de duas décadas no Brasil cerca de 50 mil pessoas foram resgatadas de condições análogas a de pessoas escravizadas, segundo dados do Ministério do Trabalho de 1995 a 2016. Em Mato Grosso, foram mais de 4 mil pessoas resgatadas no período. O debate sobre essa realidade com foco nas perspectivas e desafios para o combate ao trabalho escravo contemporâneo no país marcou na última sexta-feira (25.10), em Cáceres – MT, a agenda de palestras e de exibição do documentário "Mãos a Carne: como a escravidão contemporânea contamina a pecuária brasileira".

Realizada no auditório do Instituto Federal de Mato Grosso, IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, a agenda reuniu mais de 230 participantes e contou com as contribuições da professora da graduação e do mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, Carla Reita Faria Leal, juíza do Trabalho aposentada e da pesquisadora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ( PUC-RJ) Heloisa Gama, autora do estudo que gerou o documentário.

 "A ideia é trazer a discussão para o maior número de pessoas para realmente fortalecer o combate a esta chaga e erradicar o trabalho escravo no Brasil", afirma Carla Reita, coordenadora – geral do evento.

A atividade foi promovida pelo Projeto Ação Integrada (PAI) criado em 2009 pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) em conjunto com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, e Organização Internacional do Trabalho (OIT) com o proposito de prevenir a incidência e reincidência de situações análogas ao trabalho escravo.

Em Cáceres, o evento foi realizado por meio da articulação entre o Grupo de Pesquisa da UFMT "Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado como componente do Trabalho Decente"; o Centro de Referência em Direitos Humanos – Profa. Lúcia Gonçalves da Universidade do Estado de Mato Grosso e o IFMT Campus Cáceres por meio do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos e Trabalho.

A mesa de abertura contou com a participação das palestrantes e das coordenadoras local professora Edir Antonia de Almeida, do CRDH – Unemat e professora Iris Gomes Viana do IFMT, além da presença da diretora de Direitos Humanos da Pró-reitoria de Extensão da Unemat, Cintya Leocádio Dias Cunha. Entre as pessoas participantes, representantes de movimentos e organizações sociais, do setor produtivo da agropecuária, profissionais das áreas do Direito e da Educação, docentes e estudantes da Unemat e do IFMT.

Na abordagem sobre o "trabalho escravo contemporâneo no Brasil", Carla Leal, doutora e mestre em Direito das Relações Sociais e Direito do Trabalho, apresentou uma análise sobre como se configura a escravidão no Brasil na atualidade com ênfase em embasamentos legais e jurídicos a partir do Código Penal brasileiro. Ela destaca que o bem jurídico protegido não se limita a liberdade, mas é a dignidade do trabalhador.

 Com relação aos modos de execução do crime, a professora destacou além do trabalho forçado, a jornada exaustiva que desrespeita de forma geral e sistêmica os limites das jornadas estabelecidas em lei e o descanso intrajornada do trabalhador e que cause esgotamento das capacidades corpóreas e produtivas da pessoa do trabalhador, com riscos à saúde e segurança. Entre outros elementos apontados para a caracterização do trabalho escravo contemporâneo estão a servidão por dívida e as condições degradantes que são submetidos os trabalhadores a exemplo de alojamentos precários, falta de água e sanitários, alimentação inadequada ou insuficiente, salários atrasados ou retidos, maus tratos e violência.  

Como instrumentos para o combate ao trabalho escravo contemporâneo, a pesquisadora elencou o papel da comissão nacional e das comissões estaduais para a erradicação do trabalho escravo (Conatrae e Coetraes), a divulgação da Lista Suja do trabalho escravo com o cadastrado dos empregadores que exploram trabalho em situação análoga à de escravidão, bem como a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Federal (MPF) e do grupo móvel de fiscalização.

Outra ferramenta apontada é o observatório digital do Trabalho Escravo do MPT e Organização Internacional do Trabalho, OIT que apresenta entre outras informações, a distribuição geográfica dos casos e o perfil das vítimas resgatadas. O perfil permite identificar além dos riscos específicos existentes em determinadas atividades econômicas e cadeias produtivas, vulnerabilidades relacionadas a padrões sociodemográficos e identitários.  

De acordo com Leal, no que tange às perspectivas para o combate ao trabalho escravo no contexto atual o cenário é de dúvidas. Em meio às perspectivas negativas elencadas estão "tentativas de alterar no plano legislativo o conceito de trabalho escravo; fim do Ministério do Trabalho; tentativas de deixar publicizar a lista suja, e enfraquecimento da fiscalização por parte do Ministério da Economia através de corte de verbas e não reposição de fiscais, resultando em queda no número de fiscalizações".

No universo das possibilidades, como perspectivas positivas a pesquisadora elenca "a especialização dos agentes públicos encarregados do combate; melhoria na correta identificação do que é o trabalho escravo pelos atores envolvidos, em especial pelo Poder Judiciário; o envolvimento da sociedade civil no combate ao trabalho escravo, aí incluídas as universidades; criação do Observatório Digital do Trabalho Escravo MPT/OIT; e a responsabilização da cadeia produtiva".

Mãos à carne

Com a abordagem na palestra "o trabalho escravo nas cadeias globais de produção", a pesquisadora da PUC –RJ Heloisa Gama, apresentou o estudo sobre Trabalho Escravo na Cadeia de Produção da Pecuária a partir de pesquisa desenvolvida em parceria com a Universidade Inglesa University of  Nottinghan que resultou na publicação do artigo  "Erradicando trabalho escravo em cadeias de produção: lições na exportação da carne e madeira Brasil-Reino Unido".

A pesquisadora que é graduada em relações internacionais, mestre em análise e gestão de políticas internacionais com área de estudo em tráfico de pessoas, trabalho escravo e cadeias globais de produção destaca que as formas contemporâneas de trabalhos escravo em cadeias globais são impulsionadas pela maior competitividade, maior pressão por redução dos custos e mais contratos terceirizados.

No contexto brasileiro em que a Pecuária é o setor que mais produz com mão de obra escrava, de acordo com dados oficiais do Ministério da Economia, com o percentual mais elevado de trabalhadores resgatados em situações análogas a de escravo na atividade da pecuária (31%), a pesquisadora apresentou o modelo de cadeia de produção da pecuária que tem inicio nos insumos relacionados à indústria de defensivos, alimentação animal, genética animal, passa pela fazenda em toda a relação da produção animal, pelos frigoríficos em meio a intensas relações comerciais e de desdobramentos da cadeia produtiva e subcontratações para realizar o processo de produção até a carne chegar à mesa do consumidor.

Após a palestra, Heloisa apresentou o documentário "Mãos a Carne: como a escravidão contemporânea contamina a pecuária brasileira" que é desdobramento da pesquisa realizada em conjunto com a professora Silvia Pinheiro. O filme visa possibilitar maior compartilhamento do conhecimento e o despertar para a consciência em torno da conjuntura da escravidão moderna no Brasil e do trabalho das instituições que atuam em políticas de erradicação do trabalho escravo no país.

Na manhã desta segunda feira, por volta das 08:00Hs, um cidadão de iniciais V.R.C. de 20 anos, compareceu na delegacia de polícia para clamar de um audacioso furto acontecido em sua residência, localizada na Rua Marechal Hermes da Fonseca, no Bairro Jardim Cidade Nova.

ASSUNTA O DESMANTELO

O comunicante, até sem acreditar no bote que levou, relatou aos investigadores de plantão na 1DP que na calada da madrugada um malandro atacou o local enquanto ele dormia em sua residência, pois é, o pilantra teve a capacidade de escalar a parede, arrebentar o telhado e pular pra dentro, depois deu o bote em seu telefone celular de marca Multilaser, de cor branco, além de seus documentos pessoais e cartões de banco.

O cidadão disse que já mandou consertar o telhado.

Diante dessa vagabundagem e da audácia do ladrão o mesmo compareceu na delegacia de polícia para comunicar o fato e pedir providências.

A divisão de roubos e furtos da 1DP investiga o caso.

Na manhã de hoje, (segunda feira), por volta das 10:30Hs, a polícia militar foi acionada via CIOSP para atender uma ocorrência de agressão, fato este, acontecido no antigo posto pantaneiro, no Bairro Vitória Régia.

VAI VENNNNNNNNNNNNNNNDO

Após a solicitação a rádio patrulha imediatamente foi até o local indicado e constataram a veracidade dos fatos, encontrando a vítima de iniciais V.M. de 42 anos, que estava todo arrebentado, onde o mesmo relatou que minutos atrás foi agredido por 02 homens em uma motocicleta, porém, não se lembra das características, onde os mesmos, de posse de pedaços de madeira e uma faca tentaram lhe matar, mas aproveitando a distração dos indivíduos ele saiu correndo e pediu socorro em uma garagem de ônibus onde funcionava o antigo posto pantaneiro.

A vítima contou ainda que possivelmente as agressões seriam motivado pelo fato do mesmo ter pertencido a uma facção criminosa.

O cidadão foi socorrido pela equipe policial e encaminhado até o pronto socorro para receber cuidados médico.

A polícia civil investiga o caso.

Por volta do meio dia, desta segunda feira, uma cidadã de iniciais R.A.S.B. de 33 anos, compareceu na delegacia de polícia para queixar de um furto acontecido em sua residência, localizada na Rua Marechal Floriano Peixoto, no Bairro Cavalhada.

PÕE SENTIDO NO PIZÊRO

A comunicante, revoltada daquele modelo, relatou aos investigadores plantonistas na 1DP que no momento do acontecido estava trabalhando e com chegou em casa encontrou a porta da frente arrombada, ai pronto! bateu o desespero, porque sabe muito bem que a gatunada não brinca em serviço, quando entrou a casa estava toda revirada, uma bagunça danada e que de lá os vagabundos carregaram 06 perfumes, 01 desodorante, 02 relógios, algumas moedas, 01notebook e 01 mochila de cor preta.

Após a constatação dos fatos ela (vítima) saiu andando pelo Bairro Cavalhada e de repente encontrou 02 indivíduos com alguns pertences, aparentando ser de sua propriedade, porém, os suspeitos desconfiaram e jogaram a mochila e um notebook em um terreno baldio, em seguida tissaram na carreira, tomando rumo ignorado.

A vítima reconheceu a mochila e o notebook como sendo de sua propriedade.

Diante da situação ela compareceu na delegacia de polícia para comunicar o fato e pedir providências.

Na noite de ontem, (domingo), por volta das 19:30Hs, um cidadão de iniciais W.S.R. de 30 anos, compareceu na delegacia de polícia para clamar do ataque da gatunada em seu estabelecimento comercial, localizado na Rua Gal. Osório, no centro da cidade.

VAI VENNNNNNNNNNNNNNNNNDO

O comunicante relatou aos investigadores de plantão na 1DP que é proprietário de uma floricultura e que há poucos minutos atrás algum pilantra arrombou a porta do estabelecimento e pulou pra dentro, lá, derrubou uma vitrine e danificou várias plantas e em seguida furtou uma cesta de café da manhã, com vários produtos.

O cidadão contou ainda que a proprietária do imóvel, que mora em uma casa, aos fundos do local, ouviu um barulho e foi ver o que era em seguida viu um indivíduo moreno saindo do local e perguntou o que estava fazendo ali, mas o mesmo negou o furto e saiu, seguindo sentido a praça da feira.

Diante dessa vagabundagem ele compareceu na delegacia de polícia para comunicar o fato e pedir providências.

A divisão de roubos e furtos da 1DP investiga o caso.

Na noite de ontem, (domingo), por volta das 22:40Hs, um cidadão de iniciais S.R.C.A. de 59 anos, compareceu no badalado CISC para queixar do furto de sua motoca Yamaha XTZ 125, de cor laranja, placa NUB 8849, fato este, acontecido em sua residência, localizada na Rua dos Coqueiros, no Bairro Santa Cruz.

ASSUNTA O DESMANTELO

O comunicante relatou aos investigadores plantonistas na 1DP que a sua residência foi queimada e em virtude disso não esta ficando lá, ,mas deixou sua moto no local, sendo que há pouco tempo atrás foi na residência e viu que algum malandro baixou por lá e carregou sua motoca.

Segundo a vítima o malandro arrombou o portão e encontrou o cadeado estourado dentro da casa, o local estava todo revirado e que o suspeito encontrou a chave da sua moto em uma vasilha de tempero que estava escondido na cozinha, que acredita que o malandro poderá voltar para furtar outros objetos da casa.

Diante dessa vagabundagem ele compareceu na delegacia de polícia para comunicar o fato e pedir providências.

Equipe da delegacia da mulher de Cáceres atendeu no início de 2018 uma mãe oriunda de Rondônia, informando que teve seu filho de 1 ano e 4 meses ser subtraído pelo genitor. Este alegou que iria sair com o filho para comprar roupas, mas evadiu-se com a criança e nunca mais retornou. Logo, a vitima recebeu notícia de que a criança estaria em Cáceres.

Diante destas informações, equipes desta unidade diligenciaram por toda cidade, glebas e assentamento a procura do infante. No entanto, na semana passada, a delegacia recebeu denúncia anônima a respeito de uma mulher que vivia trancada com o filho dentro de uma casa em um bairro na cidade.

Ao averiguar a situação, a IPC Martinha que nunca desistiu do caso, reconheceu a criança que já estava com 3 anos de idade. Imediatamente, entrou em contato c o delegado de Rondônia que enviou o mandado de busca e apreensão deferida em favor da mãe, à epoca em que a criança foi sequestrada.

Assim, de posse do mandado, a equipe da delegacia recuperou a criança e levou-a, com o apoio do conselho tutelar, até Rondônia e entregou-a nas mãos da genitora que ficou emocionada e agradecida por ter reencontrado seu filho. 

Reencontrar e entregar uma criança à uma mãe que há muito sofria pela ausência de seu rebento, trazendo-lhe felicidade e refrigério, é um atuação que renova nossas forças enquanto policiais. Sinto orgulho de pertencer a uma polícia civil comprometida e humanizada como este que temos na fronteira.