-| RIPA NOS MALANDROS |-

Um cabo da Polícia Militar, de 59 anos, foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta quarta-feira (02), na BR-364, em Cuiabá, por tráfico internacional de armas . Ele já responde um processo administrativo na Corregedoria da PM por um roubo a caixa-eletrônico.

Conforme a PRF, o policial estava em um Gol que foi abordado por agentes federais na rodovia, por volta de 11h.

No carro, os agentes encontraram, dentro de uma caixa de som, dois revólveres calibre 38 da marca Rossi e um .357 da Taurus de uso restrito, além de 694 munições, sendo 450 calibre 22, 168 calibre 38, 50 calibre.25 e 25 calibre .357.

Outro homem de 31 anos que conduzia o veículo também foi preso pela PRF.

Os dois foram autuados em flagrante e encaminhados para a Polícia Federal, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Av. do CPA).

Em depoimentos, eles confessaram que adquiriram as armas e as munições no Paraguai.

Porém, não quiseram revelar o destino delas.

Segundo a assessoria de imprensa da PF, os dois foram indiciados por tráfico internacional de arma de fogo, conforme prevê a lei nº 10.826. A pena é de quatro a oitos anos de reclusão.

Ainda segundo a assessoria, o PM ficará detido no Batalhão Polícia Militar de Proteção Ambiental.

Já o outro suspeito será levado para o Presídio Pascoal Ramos.

Assalto a caixa-eletrônico

A Polícia Militar informou ao MidiaNews que o cabo é um policial da reserva.

Ele já responde um processo administrativo por um assalto a caixa-eletrônico, ocorrido no ano passado na Capital.

Conforme a PM, um novo processo será aberto pela Corregedoria para investigar o envolvimento dele com o tráfico internacional de armas.

Fonte:midianews

Um homem foi preso portando 1,2 kg de ouro ilegal, em Cuiabá, na tarde desta quarta-feira (2). Segundo a Polícia Federal, o suspeito era investigado desde agosto de 2015 e a prisão foi feita em uma sala comercial de um prédio na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA).

As investigações da PF tiveram início a partir de denúncias anônimas. Desde então, a PF passou a monitorar o suspeito, para realizar o flagrante. Na sala comercial onde foi feita a prisão, também foram apreendidos uma pistola calibre 380, um aparelho de celular, três HDs e 15 munições.

O suspeito foi encaminhado para a Superintendência da Policia Federal para interrogatório. Ele deve ser indiciado pelos crimes de usurpação de bem da união e posse ilegal de arma de fogo.

Segundo a Polícia Federal, o suspeito será encaminhado para um presídio, onde deverá ficar à disposição da Justiça.

Desde ontem, terça-feira (1º de março) mais uma comarca de Mato Grosso passa a utilizar o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Cáceres (225 Km a oeste de Cuiabá) recebeu o sistema na secretaria e gabinete de quatro varas em cerimônia solene. Isto significa que os novos processos ingressados a partir de agora nessas unidades judiciárias serão virtuais.

Na Primeira Vara Cível o PJe irá abarcar todas as classes de processos de Família e Sucessões. As ações referentes à Infância e Juventude serão virtualizadas em outra oportunidade. Nas Segunda e Terceira Varas Cíveis, que atuam em feitos gerais, todas as classes de processos utilizarão o sistema.

Já na Quarta Vara Cível, na qual o PJe já era utilizado para os mandados de segurança, foi ampliada a utilização do programa. A partir de agora, também os processos de Fazenda Pública e Execução Fiscal tramitarão no PJe.

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha, presidiu a cerimônia e, na oportunidade, ressaltou que é necessário ter novo olhar sobre o Judiciário. "A implantação do PJe nas comarcas é um marco para o Poder Judiciário e para a sociedade. Estamos avançando imensamente rumo à tecnologia, eliminando os processos físicos e instalando os virtuais. Queremos terminar até 2018, mas desde agora já estamos vendo resultados imensos como comodidade para os advogados, que podem utilizar o sistema a qualquer momento do próprio gabinete", destacou o magistrado.

  Ele conclamou operadores de Direito e servidores a imaginar um cartório sem pilhas de papéis e um Judiciário sem a voracidade por espaço físico. "Os prédios servirão para abrigar pessoas, nossas obras serão menores e mais racionais. Um futuro onde a tecnologia contribuirá com a economia de recursos públicos e sustentabilidade. Por isso, precisamos que os senhores tenham a clara convicção da inevitabilidade da implantação do PJe na Justiça".

A apresentação do Processo Judicial Eletrônico foi realizada pelo juiz Aristeu Batista Vilella. Ele lembrou que a evolução ocorre em todo o mundo e não será diferente com o Judiciário. "É preciso mudança de paradigmas. São essas mudanças que fazem com que alcancemos o progresso. Hoje nós temos mais de 28 mil processos em tramitação no PJe e a ideia é que até 2018 tenhamos 100% dos processos virtualizados".

A juíza diretora do Fórum, Hanae Yamamura de Oliveira, afirmou que a comarca está preparada para receber o PJe. "Todos os servidores e magistrados foram capacitados para receber o sistema e estamos à disposição dos senhores. Nós vemos a implantação do sistema com otimismo, pois a tendência é que todos os processos que tramitem na justiça se transformem em virtual. Inclusive o presidente (desembargador Paulo da Cunha) comentou sobre a ampliação da capacidade de internet na comarca, o que nos auxiliará no bom andamento dos trabalhos", explicou a magistrada.

Os advogados também se manifestaram favoráveis à implantação do sistema. O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Cáceres ressaltou que a OAB é a maior torcedora para que o projeto evolua, e, para isso, segundo ele, os advogados também têm que utilizar o sistema. O advogado Marcelo Horn, representante da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), destacou que o processo vem para ajudar a classe dos operadores do Direito sobre a agilidade dos processos. "Nossa preocupação é que os advogados estejam preparados, mesmo com os cursos oferecidos pelo TJMT. O digital é irreversível. Traz benefícios, como o fim da burocracia e a economia processual e de recursos", confirmou.

O representante da Promotoria de Justiça, Kledson de Oliveira, lembrou que a implantação do processo judicial atenderá ao futuro, mas principalmente ao que a realidade de hoje em dia já demanda. "Quem não concorda que o PJe é o futuro da Justiça está ultrapassado. Dentre os benefícios do sistema ressalto a diminuição do tempo de tramitação. Em localidades que já têm o PJe instalado vemos, por comparação, a redução tempo processual em até 50%. Isto porque diminui em muito o chamado tempo morto do processos, como a juntada, por exemplo", concluiu.

Em Cáceres, os operadores de Direito terão até o dia 21 de março para se adaptar à implantação. Depois disso, o PJe para novos processos será obrigatório nas unidades judiciárias que já têm o sistema implantado.

Implantação - As próximas unidades judiciárias a receber o PJe são: Lucas do Rio Verde (22 de março), Rondonópolis, Cláudia e Jaciara (12 de abril), Juscimeira e Sorriso (19 de abril). O cronograma completo de implantação do PJe será divulgado ainda neste primeiro semestre do ano. A expectativa é de chegar a 51% das comarcas até dezembro.

Atualmente o PJe funciona em 25 unidades judiciárias de Primeira Grau e nas Turmas de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, além da Terceira e Quarta Câmaras Cíveis de Direito Público do TJMT. A plataforma conta com quase 25 mil processos em tramitação no Estado. Até 2018, todas as unidades judiciárias de Primeiro e Segundo Grau deverão utilizar o PJe.

Participação - Também participaram da cerimônia o desembargador Juvenal Pereira da Silva; os juízes Alethea Assunção Santos, Wladys Roberto Freire do Amaral, Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho, Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto, Helícia Vitti Lourenço, Graciene Pauline Mazeto Correa da Costa e José Eduardo Mariano; o secretário municipal de Governo, Wilson Kishi, representando o prefeito de Cáceres; servidores da comarca, advogados e sociedade organizada

Por Keila Maressa

O dia no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) começa antes da 7h da manhã, quando as grades das sete celas são destrancadas. Neste momento, alguns presos, acostumados a acordar cedo, já prepararam seu café, complementado pelo pão com manteiga e o achocolatado, entregues pelos agentes prisionais.

Um deles é o ex-deputado José Geraldo Riva, que ao longo de 20 anos, tempo de sua trajetória política, foi considerado um dos homens mais poderosos de Mato Grosso. Preso desde outubro do ano passado, ele tenta, na unidade prisional, manter a rotina que tinha antes de ser detido, a exemplo dos outros cinco políticos que atualmente estão no CCC. O fato de abrigar atualmente tantas figura públicas tornou o lugar, inaugurado em 2014, alvo de curiosidade e de comentários por parte da população.

Para contar como é a rotina da unidade, a reportagem de A Gazeta ouviu, ao longo de vários dias, diversas pessoas que, direta ou indiretamente, participam do dia a dia da unidade prisional que abriga, além de Riva, o ex-governador Silval Barbosa (PMDB), os ex-secretários Pedro Nadaf, Éder Moraes e Marcel Souza de Cursi, e o procurador aposentado Francisco de Andrade Lima Filho, último das personalidades presas no CCC.

Depois de receberem o café, “nada especial, mas que também não é ruim”, conforme o relato de uma pessoa que esteve presa na unidade, os reeducandos ganham o direito a deixarem suas celas. Obedecendo decisões judiciais em processos diversos, os políticos foram separados em três celas, todas com capacidade para quatro pessoas, da seguinte forma: Silval com Lima, Nadaf e Eder, enquanto que Riva está detido juntamente com Marcel.

O pátio pequeno comporta os mais de 20 reeducandos que atualmente estão no CCC. A unidade não está superlotada e isso facilita o controle por parte dos seis agentes que se revezam nos turnos de trabalho. “O
problema é que ele é muito apertado, pequeno mesmo”. Além de caminhar e conversar com outros reeducandos, aqueles que quiserem podem lavar suas roupas no local, que conta com tanque e varal.

Os políticos presos seguem as mesmas rotinas dos demais e também cuidam de suas roupas, além de conversarem entre si e com os outros. “Eles são bem tranquilos e até onde sei nunca criaram nenhum problema com os agentes ou com a direção da unidade”, conta uma pessoa que mantém contato com um dos políticos. A horta do CCC, no entanto, ainda não recebeu a atenção de nenhum dos seis e é mantida por outro preso.

Além de caminharem o pátio, o grupo tem buscado na leitura uma forma de passar o tempo e, por isso, a biblioteca é um espaço bastante concorrido. “Ultimamente eles não têm lido tanto os livros, preferem ver e rever os processos a que respondem, analisando com cuidado cada uma das acusações a eles imputadas”.

Enquanto Silval, Nadaf e Lima respondem a ações por conta das operações Sodoma e Seven, Riva está detido em decorrência da Operação Metástase e Eder por descumprir medidas restritivas da Operação Ararath. Já Marcel é réu apenas no processo da Sodoma.

Embora tenham sido, ao menos até dezembro de 2014, figuras do primeiro escalão do Estado, os seis presos não fazem nenhum tipo de exigência aos agentes ou à direção, mantendo um comportamento adequado e um relacionamento cordial com todos os reeducandos. “Eles conversam normalmente com todos e são tratados como presos comuns. É claro que despertam curiosidade, mas isso vem mesmo de quem está fora”.

A limpeza das celas também é responsabilidade dos reeducandos e, neste quesito, se destaca o ex-governador Silval Barbosa. “Toda a faxina é feita pelos presos, que fazem isso por meio de uma escala, definida entre eles mesmos. Mas o ex-governador, ao contrário do que se pensa, cuida muito bem da cela dele, deixa ela bem limpa”. Em várias ocasiões ele parou o serviço para receber um de seus advogados.

Exceto às quartas e domingos, quando recebem alimentos dos familiares que os visitam, os políticos presos almoçam por volta das 11h, quando os agentes passam entregando os marmitex, os mesmos encaminhados para o Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), vizinho ao CCC, e para a Penitenciária Central do Estado (PCE).

Geralmente ele é composto por arroz, feijão, algum tipo de carne e salada, tudo servido em porções individuais. “A comida, ao contrário do que muita gente pensa, não é ruim, mas é comida de cadeia, o tempero não é dos melhores. Na maior parte dos dias nos servem bife como carne, mas algumas vezes, bem poucas na verdade, recebemos peixe frito”.

Depois do almoço, os reeducandos ocupam suas celas e assistem TV ou ouvem rádio, utensílios autorizados pela direção da unidade. Além dos aparelhos, as celas possuem banheiro coletivo, geladeira, ventilador e um bebedouro com água gelada. Enquanto alguns descansam, outros voltam para a leitura das ações, exceto quando é dia de audiência. Nestas ocasiões, eles recebem os trajes formais e seguem para o Fórum de Cuiabá. Ao longo do mês de fevereiro, o trajeto foi muito usado por todos eles, por conta das audiências de instrução realizadas na 7ª Vara Criminal de Cuiabá.

Visitas

Desde setembro, quando foram decretadas as primeiras prisões, a rotina dos familiares dos políticos fez com que as quartas-feiras e os domingos tivessem na agenda uma visita ao CCC. Todos, sem exceção, têm recebido os visitantes cadastrados, momento em que recebem informações sobre o mundo exterior e alimentos, que podem ser guardados nas celas. De acordo com o familiar de um dos reeducandos, as diversas derrotas sofridas por todos eles na Justiça abalam o grupo e “tornam os dias mais difíceis”.

Além da família, os presos têm recebido a visita de líderes religiosos, padres e pastores, que fazem um trabalho social nas unidades prisionais. Eles não possuem permissão para fazer um atendimento individualizado, mas acabam conversando em alguns momentos com o grupo, dando conselhos e orientações.

As celas ficam abertas até as 18 horas, quando é servido o jantar. A partir deste horário, resta aos presos a possibilidade de conversar entre eles, dentro das celas, assistir televisão ou ler algum livro. “Às 10 da noite as luzes são apagadas e todos devem dormir. Os agentes liberam os televisores ligados desde que seja em volume bem baixo, para não atrapalhar quem quer dormir”. E assim termina mais um dia no Centro de Custódia de Cuiabá.

GazetaDigital

Asssaltantes invadiram o prédio da Delegacia Regional de Polícia Civil em Juína, a 737 km de Cuiabá, e furtaram alguns objetos eletrônicos, a madrugada desta terça-feira (1º). Segundo a polícia, os funcionários contabilizaram o sumiço de dois computadores e de dois aparelhos celulares.

Os ladrões entraram após arrombarem uma janela na lateral do prédio.

Ainda não se sabe o número de pessoas que participaram do crime. Os funcionários só perceberam o furto quando chegaram para trabalhar, pela manhã. A delegacia não tem câmeras de segurança.

Um inquérito já foi aberto para investigar o crime. As investigações estão a cargo do delegado Rodrigo Costa Rufato, que está substituindo o delegado regional José Carlos Almeida Junior.

No comecinho da tarde de ontem, 01/03, (terça feira), por volta das 13:30Hs, uma guarnição policial do GEFRON em patrulhamento volante pela BR 070, que liga Brasil Bolívia, nas proximidades da olaria, realizaram a abordagem deste Fiat Palio Weekend Adventure, placa OON 3074, de Campo Grande MS, que seguia sentido país vizinho e realizando uma revista veícular foi verificado pelos policiais que a numeração do chassi havia sido retirado e em seu lugar foi colocado uma outra numeração e que a numeração do motos também havia sido adulterado, além da CRLV estar rasurada.

Diante disso os policiais perguntaram ao condutor de iniciais M.R.L. de 40 anos (morador de Cáceres), a origem do veículo, onde o mesmo disse que estava levando o Palio para San Mathias, mas que iria por uma estrada de terra, passando pelo assentamento Corixinha e que ganharia pelo serviço a quantia de 2 mil reais, disse também que foi contratado por 02 homens (fornecendo os nomes pra policia), e que eles já haviam ído na frente (batendo estrada), e após deixaram o veículo em solo boliviano ele voltaria para Cáceres com os contratantes.

Após o fato, os policiais entraram em contato com o verdadeiro proprietário do veículo (checado pela placa), onde o mesmo disse que o seu veículo estava na sua frente, estacionado na garagem de sua casa, ou seja, o veículo que o suspeito conduzia era de fato um dublê.

Com isso, o suspeito, juntamente com o veículo foram encaminhados até o CISC para as devidas providências.

A Prefeitura de Cáceres e a Águas do Pantanal (antiga SAEC), autarquia criada para gerenciar o serviço de tratamento de água e serviços de coleta de resíduos sólidos, explicam a nova forma de cobrança da taxa de lixo no município, dentro da conta de água.

A taxa de lixo, antes cobrada no carnê de IPTU dos anos anteriores, sempre teve uma média de 20% dos contribuintes que pagavam dentro do exercício. Com isso a prefeitura tinha dificuldades para fazer investimentos necessários para uma coleta de qualidade.

Com a nova forma de cobrança da taxa de coleta de resíduos sólidos, será mais justo com a população, que espera serviços de qualidade e contribui com a prefeitura para melhorar e expandir os serviços de coleta, transporte, tratamento, destinação final de resíduos sólidos e manutenção do aterro sanitário.

Segundo o Diretor da Autarquia Águas do Pantanal Paulo Donizete, nenhum consumidor seja ele de categoria residencial ou comercial, pagará valor superior a R$ 70,00. Conforme a tabela constante do anexo VIII do CTM a taxa mínima chegará a R$ 5,50, para quem está enquadrado na categoria social residencial. Os valores são variados conforme o consumo de água, “quanto menos água consumir menor será a taxa de lixo” comenta Paulo.

assessoria