Foto por: Reprodução

Na tarde desta quarta-feira (11), por volta das 14h, a Polícia Militar, por meio da equipe do Juizado Volante Ambiental (Juvam) de Cáceres, recebeu denúncia anônima sobre descarte irregular de resíduos em uma oficina de motocicletas localizada na Avenida José Pinto de Arruda, no bairro Jardim União.

Diante das informações, a equipe realizou fiscalização no local com apoio de servidores da Prefeitura de Cáceres: o gerente de Fiscalização, Licenciamento e Educação Ambiental, Glauberr Figueiredo Romero; a bióloga Nayara Cristina de Magalhães; o analista ambiental Fernando André Silva Santos; e a fiscal de obras Bruna Maria do Nascimento.

Durante a vistoria, foi constatado o descarte irregular de resíduos líquidos e sólidos contendo óleo de motor usado, misturado a produtos de limpeza industrial (solupan), diretamente no solo e na tubulação de drenagem pluvial.

Segundo o Juvam, toda a área da oficina apresentava manchas escuras de óleo e forte odor característico de desengraxante, evidenciando contaminação do solo, que já se encontrava impermeabilizado pelos resíduos.

Também foi verificada a inexistência de caixa separadora de água e óleo, o que permitia que o efluente , composto por água de lavagem, óleo de motor e produto químico, escoasse livremente. Além disso, frascos plásticos vazios de óleo estavam sendo descartados juntamente com o lixo comum.

A conduta configura crime ambiental, conforme a Lei nº 9.605/98, e representa alto risco de contaminação do lençol freático e de corpos hídricos próximos.

O responsável pela oficina foi cientificado pela equipe policial e notificado pelos agentes ambientais do município para cessar imediatamente o lançamento dos efluentes, adequar o sistema de captação e regularizar o licenciamento ambiental, além de apresentar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS).

Diante da situação, foi registrado boletim de ocorrência e o caso seguirá para as providências cabíveis.