-| RIPA NOS MALANDROS |-

O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá Jean Garcia de Freitas Bezerra, aceitou a denúncia contra o mestre de obras G.M.M., acusado de enviar a foto do próprio pênis a uma oficial de justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso, que tentou lhe entregar uma intimação. 

Em decisão publicada na data de ontem, quinta-feira (23), o juiz analisou que os indícios e provas já apresentadas nesta fase inicial do processo são suficientes para apurar as circunstâncias em que ocorreu o crime contra a oficial de justiça.

“A despeito de se tratar de prova indiciaria e unilateral, anoto que as provas mencionadas na denúncia são elementos suficientes para o desencadeamento da ação penal, tendo em mente que nesta fase processual o juízo” de prelibação e o princípio vigente” in dubio pro societate, analisou o magistrado.

G.M.M., porém, será citado por edital - publicação do Poder Judiciário, que pode ser realizada em veículos de comunicação públicos ou privados, além de órgãos da administração pública -, em razão do mestre de obras não ter sido encontrado para ser notificado pessoalmente. 

Segundo a denúncia, G.M.M., foi intimado virtualmente, pelo aplicativo Whats App, de um outro processo que responde no Poder Judiciário Estadual.

A oficial de justiça que fazia o atendimento solicitou uma fotografia de um documento do acusado para formalizar sua citação nos autos. 

A servidora pública, porém, foi surpreendida com um “nude” de G.M.M., que a partir de então, também responde por desacato a membros do funcionalismo.

A pena máxima para o tipo de crime do qual G.M.M. é réu tem pena máxima de 2 anos.

Por Folhamax