MT TEM 16 CIDADES COM PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DURANTE ELEIÇÕES
em 04/10/2024 as 18:54
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso já determinou que 16 municípios de Mato Grosso suspenda a venda e consumo de bebidas alcoolicas durante o primeiro turno das eleições municipais, que acontece no próximo domingo (06). As medidas visam garantir a ordem e a tranquilidade durante o pleito.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em caso de descumprimento, o infrator ficará sujeito à prisão em flagrante pela prática do crime de desobediência previsto no art. 347 do Código Eleitoral, combinado com o art. 330 do Código Penal.
Ainda conforme a portaria, as polícias Civil e Militar, Guarda Municipal e o Tribunal Regional Eleitoral ficarão encarregadas de fiscalizar essas determinações.
As cidades onde a determinação foi expeida são; Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Campinápolis, Poxoréu, Sapezal, Campos de Júlio, Canabrava do Norte, Confresa, Porto Alegre do Norte, São José do Xingu, Vila Rica, Santa Terezinha, Santa Cruz do Xingu, Água Boa, Cocalinho e Nova Nazaré.
Por 24horasmt
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