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O governo do Estado aumentou o valor ofertado e o tempo de contratação de empresa que deve fornecer bloqueio de sinais de radiocomunicações móveis (BSR) em duas unidades prisionais de Mato Grosso. O primeiro pregão eletrônico apontava o valor de R$ 9,9 milhões como custo estimado para 12 meses de serviço, cerca de R$ 825 mil por mês. O novo edital de contratação estima o preço em R$ 59,3 milhões para 60 meses, ou cerca de R$ 988,3 mil por mês, um acréscimo de quase 20%.

De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), a solução visa evitar o cometimento de crimes pelos internos por meio de aparelhos celulares, além de impedir sobrevoos de drones sobre as unidades prisionais vinculadas à secretaria e evitar comunicações telefônicas, via rádio, Wi-Fi, drones ou similares, realizadas sem autorização da Administração Penitenciária no interior das unidades prisionais contempladas. Os serviços foram definidos apenas para a Penitenciária Central do Estado e para o Centro de Ressocialização de Várzea Grande.

O Pregão Eletrônico, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (30), prevê a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de bloqueio de sinais de radiocomunicações móveis (BSR), rádio, redes Wi-Fi e drones, abrangendo a elaboração de projeto técnico, fornecimento, instalação, ativação, operação, monitoramento, suporte, manutenção preventiva e corretiva, atualizações de hardware e software, treinamentos e demais recursos logísticos, tecnológicos e de infraestrutura necessários ao perfeito funcionamento da solução, sem dedicação exclusiva de mão de obra.

O serviço deve ser prestado de maneira ininterrupta, no regime de 24 horas por dia, sete dias por semana, em todos os dias do ano. As propostas devem ser entregues até o dia 15 de outubro. O edital destaca que a contratação será processada mediante Pregão Eletrônico, por se tratar de serviço comum.

O primeiro edital, publicado em 27 de julho, com dispensa de licitação para contratar de forma direta e em caráter emergencial, trazia o custo estimado de R$ 9,9 milhões. As unidades atendidas eram as mesmas do atual certame. Na ocasião, a empresa do município de Quitandinha (PR), cidade de 18,8 mil habitantes, foi definida para operar os serviços. No entanto, a falta de qualificação técnica e de requisitos mínimos tornou sem efeito a contratação. Uma das justificativas foi a experiência malsucedida na prestação de serviços pela empresa no Estado do Rio Grande do Sul, onde o sistema foi reprovado e foram identificados vazamentos de sinais.

Por A Gazeta