-| RIPA NOS MALANDROS |-

A Polícia Civil e a Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá apuraram, na manhã desta quinta-feira (14), uma possível captação indevida de imagens de mulheres em situação de nudez em uma clínica de estética especializada em bronzeamento artificial e localizada na região do bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá.

A fiscalização ocorreu após uma denúncia anônima recebida pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), informando que o vestiário feminino do estabelecimento possuía uma câmera de segurança instalada em posição que poderia registrar imagens das clientes enquanto trocavam de roupa ou permaneciam despidas.

Durante a ação, policiais civis e fiscais confirmaram a existência do equipamento de monitoramento no ambiente indicado. Conforme apurado preliminarmente, não havia no local qualquer divisória física, barreira visual ou outro meio capaz de impedir a captação de imagens das mulheres em situação de nudez ou durante a troca de vestimentas.

Diante da situação, a Polícia Civil acionou a Politec para apreensão do aparelho DVR e realização das perícias necessárias. Também foi instaurado procedimento investigativo na Decon para apurar completamente os fatos e identificar quem possuía acesso às imagens captadas pelo sistema.

Segundo o delegado Rogério Ferreira, responsável pelo caso, a investigação busca esclarecer há quanto tempo o equipamento estava instalado no local, quem tinha acesso direto ou remoto às imagens registradas e se houve armazenamento ou compartilhamento indevido do conteúdo.

Os fatos podem configurar, em tese, o crime previsto no artigo 216-B do Código Penal, que trata de produzir, fotografar, filmar ou registrar conteúdo com cena de nudez ou ato íntimo sem autorização dos envolvidos. A pena prevista é de detenção de seis meses a um ano, além de multa.

As investigações seguem em sigilo.

Denúncias relacionadas a crimes contra o consumidor podem ser feitas pelo telefone 197, pela Delegacia Digital ou diretamente na Decon, em Cuiabá.

Por Folhamax