PREFEITURA DE CÁCERES DEVE SANCIONAR LEI QUE IDENTIFICA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS
em 31/07/2023 as 09:40
Por JornalOeste
Em Cáceres o projeto de lei municipal do Cordão de Girassol foi apresentado na data de 3 de fevereiro de 2023, pelo vereador Lacerda do Aki, a Lei número 06/2023 de Cáceres-MT foi aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores no dia 12 de julho de 2023.
Uma iniciativa que servirá para abrir novas políticas públicas de inclusão social e consequentemente de saúde - afirma a advogada Débora Pacheco, que está a frente da organização de um grupo de apoio ao projeto e idealizou a PL junto ao vereador Lacerda do Aki.
O símbolo do girassol serve para identificar uma pessoa que tenha uma deficiência não visível ou doença rara. Ele serve para sinalizar a preferência de atendimento e suporte diferenciado a este público.
Doenças ou transtornos ocultos são de maior dificuldade de reconhecimento à primeira vista porque a pessoa não apresenta a deficiência física. Alguns transtornos desse tipo são: autismo, TDH (Transtorno de Déficit de Atenção), transtornos ligados à demência, Doença de Crohn, colite ulcerosa e fobias extremas, entre outras, veja:
• Autismo;
• Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH);
• Demência;
• Doença de Crohn;
• Colite ulcerosa;
• Deficiência intelectual;
• Síndrome de Tourette;
• Deficiência auditiva e visual;
• Paralisia cerebral;
• Fibromialgia
• Esclerose múltipla
• Esclerose sistemica (Esclerodermia)
• Lúpus
• Fobias relacionadas a voos, entre outras.
Cordão de Girassol é um projeto de lei de iniciativa de inclusão social para deficiências ocultas - a diferença do projeto do cordão de girassol é que o mesmo tem um alcance de várias enfermidades que limitam o ser humano de forma oculta,como a fibromialgia, por exemplo, e muitas outras além das que podem ser vistas no texto.
Uma lei de inclusão social e conscientização que poderá trazer grandes conquistas para Cáceres.
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