-| RIPA NOS MALANDROS |-

A adolescente Maisa Vítória dos Santos, 13 anos, morreu afogada no Córrego Lageadinho, em Rondonópolis. O corpo dela foi encontrado por volta das 12h30 desta segunda-feira.

De acordo com o site Agora MT, a garota foi ao local com os irmãos e amigos para brincar. Como não era muito fundo e a água "parada", decidiram entrar sem maiores restrições.

Os adolescentes chegaram a pedir socorro e um homem foi prestar ajuda. Ele chegou a retirar a adolescente das águas, mas ela já estava sem vida.

Foi acionado o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Polícia Militar (PM) e Polícia Judiciária Civil (PJC) e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

Por J1Agora

O Delegado Marlon Nogueira, Titular da Divisão de Homicídios e Proteção á Pessoa de Cáceres, durante uma entrevista ao site fala sobre o crime de homicídio acontecido na tarde de ontem, (domingo), onde a vítima Thiago Ferraz Ribeiro, de 21 anos, conhecido pelo apelido de “Ismigo", foi executado a tiros praticamente na frente a esposa e do filho menor, em plena luz do dia, no Residencial Jardim Universitário.

Segundo Marlon Nogueira, as investigações deram início logo após o crime e devem avançar no decorrer da semana, não descartando ainda ser mais um homicídio, possivelmente ligado a facção criminosa.

Na noite de ontem, (27), domingo, por volta das 23Hs a Polícia Militar foi acionada via CIOSP para atender uma ocorrência onde a vítima, de iniciais N.S.O. de 23 anos, teve a sua moto Biz furtada pelo irmão de sua amiga, no Bairro Jardim Paraíso.

De posse do endereço a rádio patrulha rapidamente foi ao local e constatou a veracidade dos fatos, onde em conversa com a vítima e a amiga, as mesmas confirmaram a situação, e que o suspeito, após uma discussão com a sua irmã, ‘panhou’ a moto da vítima e fugiu em disparada, tomando rumo ignorado.

Foi informado ainda que o suspeito é monitorado por tornozeleira eletrônica, porém, já teria rompido o equipamento eletrônico.

Após ouvir o relato a vpitima e da sua amiga a guarnição intensificou as rondas nas imediações e algum tempo depois a nave da vítima foi encontrada abandonada, inclusive, com a chave de ignição, o capacete e a bolsa da mesma, mas o suspeito não foi localizado.

Diante da situação a motoca foi entregue a vítima.

O ‘Ninja’ segue sendo caçado pela polícia.

No começo da noite de ontem, (27), domingo, por volta das 18:45Hs a Polícia Militar foi acionada via CIOSP para atender uma ocorrência de acidente de trânsito acontecido na badalada Ave. Tancredo Neves, próximo ao Posto São Luís.

Após a solicitação a rádio patrulha imediatamente foi ao local indicado e constatou a veracidade dos fatos, sendo verificado que um veículo Ford Fiesta Sedan, de cor cinza, colidiu contra o muro de uma vila, destruindo grande parte do muro e adentrando até a linha do teto do veículo.

Segundo a PM o veículo estava sendo conduzido pelo senhor de iniciais U.S.A. de 34 anos, tendo como passageiro a sua esposa.

O condutor do veículo relatou á guarnição policial que no momento do acontecido seguia pela referida via sentido Bairro/Centro, quando de repente o volante travou e com isso, perdeu o controle do veículo, colidindo contra o muro da vila.

Os policiais disseram ainda que o condutor do veículo se encontrava em visível estado de embriaguez alcóolica.

Diante da situação o condutor, a esposa e o proprietário da vila foram encaminhados ao CISC para a realização do boletim de ocorrência.

Populares (curiosos) retiram o veículo dos escombros e foi deixado no pátio do posto de combustíveis. 

Uma jovem identificada como Bárbara Letícia Silva Pereira, 19, foi assassinada no final da tarde de ontem, (27), domingo, em uma das ruas do município de Canabrava do Norte. Dois homens foram baleados e encaminhados para uma unidade de saúde.

Conforme as informações apuradas pelo , polícia foi acionada por populares que ouviram vários disparos de tiros na rua. Acreditava-se que se tratava de um tiroteio. Quando a equipe chegou, encontrou a jovem caída no chão.

Ambulância da cidade foi acionada e a equipe médica constatou que ela já não tinha sinais vitais, declarando a morte ainda no local. Enquanto a ocorrência estava sendo registrada, chegou um rapaz baleado.

Ele foi socorrido e encaminhado para uma unidade de saúde. Uma terceira vítima foi identificada já no pronto-atendimento. Os dois homens foram transferido para o hospital de Confresa e ainda não foram ouvidos sobre o que aconteceu na cena do crime.

Vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que a vítima andava na rua ao lado de um rapaz. Eles são abordados por um homem armado que já efetua os tiros. O rapaz correu em direção contrária e o atirador corre atrás de Bárbara. Enquanto isso, um segundo suspeito aparece e vai atirando atrás do rapaz que correu.

Polícia Civil e Politec estiveram no local, que foi isolado para os trabalhos periciais. Caso segue sob investigação.

Por Gazeta Digital

O Decreto Municipal de n. 144/2020 regulamenta artigos do CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, instituindo o Conselho de Contribuintes de Cáceres. 

Ocorre que o decreto supracitado tem conflito interno entre dispositivos, tendo em vista que os artigos 7, I e 14 do Decreto Municipal 144/2020 são conflitantes e comprometem a segurança jurídica ao permitir que a Administração Municipal por meio dos julgamentos do Conselho de Contribuintes do Município consolide atos em seu favor sempre que entender necessário, em detrimento dos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade.
 

Pelo Decreto, o art. 7, I proíbe o duplo voto dos conselheiros ao estabelecer que cada conselheiro tem direito a um voto, mesmo que esteja ocupando a Presidência do Conselho dos Contribuintes. Já o art. 14 devolve a figura do voto de qualidade ao Presidente quando permite que, além do voto de conselheiro, se profira o voto de desempate.
 

O voto duplo emitido pela figura do Presidente do Conselho de Contribuintes, não prejudica somente aqueles que estão tendo suas ações julgadas no Conselho, contribuintes pessoas físicas e jurídicas, mas, prejudica toda a sociedade cacerense ao criar precedentes que corrompem e desequilibram um Sistema Tributário Municipal que está em desacordo com um dos princípios fundamentais da Administração Pública, o princípio da legalidade, bem como o princípio do in dubio pro contribuinte expresso no Código Tributário Nacional (conforme trecho na Nota).
 

Assim, a Nota de Apoio é assinada pelas seguintes entidades e instituições: Sindicato Intermunicipal das Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário da Região Sudoeste de Mato Grosso – Sinduscom/Sudoeste/MT, 3º Subseção OAB/MT de Cáceres; Associação Comercial e Empresarial– ACEC; Câmara de Dirigentes Lojistas de Cáceres - CDL; Sindicato Intermunicipal das 2 Indústrias Metalúrgica, Mecânica e de Material Elétrico da Região Sudoeste de Mato Grosso - SINDIMEC, Sindicato das Indústrias de Alimentação de Cáceres - SIA; Sindicato do Comércio e Varejo de Cáceres/MT - SINCOVAC, Sindicato Rural de Cáceres-MT e Conselheiro da Loja Maçônica Luz do Ocidente.
 

O objetivo do requerimento feito a Prefeitura Municipal é para sanar conflitos entre dispositivos e para que seja aplicado o in dubio pro contribuinte nos julgamentos que sofram empate de votos nos julgamentos do Conselho.
 

A nota de apoio ressalta que o voto de qualidade teve sua inconstitucionalidade e parcialidade reconhecida pela União na Lei Federal 13.988/2020 quando acrescentou o art. 19-E na Lei 10.522/2022 com a expressa proibição da utilização do voto de qualidade como critério de desempate nos julgamentos dos recursos fiscais no âmbito do CARF –
Conselho Administrativo de Recurso Fiscais. O devido processo legal foi garantido com a aplicabilidade do in dubio pro contribuinte extraída do art. 112 do Código Tributário Nacional, devendo ser aplicada a lei tributária mais favorável ao contribuinte nos julgamentos que resultam em empate de votos dos conselheiros.
 

Assim, deve a Administração Pública Municipal readequar suas normas conforme Legislação Federal, extinguindo o voto de qualidade em respeito ao in dubio pro contribuinte e o devido processo legal.

Na tarde deste domingo, (27), por volta das 15:50Hs a Polícia Militar foi acionada via CIOSP para atender uma ocorrência de disparos de arma de fogo e que possivelmente havia uma pessoa morta no interior de uma casa, localizada no Residencial Jardim Universitário.

Após a solicitação a equipe repassou às informações as demais guarnições que se deslocaram até o local indicado onde foi constatada a veracidade dos fatos, sendo que, o corpo de bombeiros já havia constatado o óbito da vítima, identificada como sendo Thiago Ferraz Ribeiro, de 21 anos, conhecido pelo apelido de “Ismigo”, após isso, a equipe realizou o isolamento da cena do crime e acionou a Polícia Civil e a Politec que se fizeram presente e realizaram os trabalhos de praxe.

Os policiais conversaram a esposa da vítima, onde a mesma passou a relatar que no momento do acontecido estava no quarto, deitada com a vítima e o filho, quando de repente um homem branco, alto, de bigode, invadiu a residência e foi até o quarto com uma arma de fogo e perguntou, “você que é o Ismigo”, logo após, começou a efetuar disparos contra o seu marido, que ela ainda disse para o suspeito não matar ela e nem o filho, onde o suspeito deixou a mesma sair do quarto acompanhada do filho, já do lado de fora ainda conseguiu ouvir mais disparos vindo do quarto.

A esposa da vítima contou ainda que do lado de fora ainda conseguiu avistar mais três suspeitos em duas motos, sendo duas Titans, uma preta e outra vermelha, que alguns minutos depois o suspeito que executou seu marido saiu do interior da casa, montou em uma das motos e fugiram em disparada, tomando rumo ignorado.

Todas as viaturas de serviço realizaram rondas nas imediações na tentativa de localizar os suspeitos, porém, até o presente momento sem êxito.

Segundo informações a vítima foi alvejada por aproximadamente cinco disparos de Cal 9mm, sendo nas costas e na região da cabeça.

A Divisão de Homicídio de Proteção a Pessoa segue investigando o caso.