-| RIPA NOS MALANDROS |-

O Tribunal de Justiça manteve a condenação e a prisão em regime fechado de R.P.D.S em 27 anos por estuprar a enteada de apenas 8 anos em Sorriso (420 km de Cuiabá). A decisão da Terceira Câmara Criminal foi publicada nesta quarta-feira (15).

Em março deste ano, o juiz da 2ª Vara Criminal de Sorriso, Anderson Candiotto, condenou R.P.D.S a cumprir 27 anos de prisão em regime fechado. A condenação atendeu pedido do Ministério Público Estadual (MPE) que ofereceu denúncia criminal com base no inquérito policial que confirmou os abusos sexuais diante do exame de corpo e delito que apontou rompimento do hímen e laceração do ânus da criança.

A denúncia narrava que o homem violentou a enteada no dia 29 de março de 2020. A criança narrou que o padrasto, durante a noite, ia até o seu quarto enquanto a mãe dormia e praticava os abusos sexuais. Posteriormente, a mãe flagrou o ex-companheiro no quarto da criança, que estava chorando e chamou a polícia.

A defesa do estuprador ingressou com recurso de apelação requerendo a reforma total da sentença. No rol de pedidos constava a absolvição por falta de provas, o afastamento da continuidade delitiva sob justificativa de imprecisão sobre o número de abusos sexuais praticados, ou subsidiariamente a redução da pena no mínimo legal, assim como revogação da prisão.

O relator do recurso, desembargador Gilberto Giraldelli, alegou que não caberia a absolvição por falta de provas diante de diversos elementos que comprovavam a autoria e materialidade do crime, o que incluía a palavra da vítima, corroborada que está pelas declarações judiciais da sua genitora e pelos elementos informativos acrescentados como laudo de constatação de violência sexual, atestando a rotura do hímen, as lacerações no ânus e as escoriações no pescoço da criança, compatíveis com o relato apresentado pela menor em depoimento prestado na modalidade especial sem danos.

“É cabível a elevação da pena pela continuidade delitiva no patamar máximo quando estiver demonstrado que o acusado praticou o delito por diversas vezes, durante prolongado período, sendo inviável exigir a exata quantificação do número de eventos criminosos, sobretudo porque, in casu, os abusos foram praticados repetida e reiteradamente contra vítima de poucaidade. Precedentes do STJ e do TJMT”, diz trecho do voto.

O magistrado ainda indeferiu o pedido de redução da pena ao mínimo legal e da revogação da prisão preventiva por considerar ambos desprovidos de fundamentação jurídica.

“Mostra-­se de rigor indeferir o pedido de liberdade provisória quando subsistem inalterados os requisitos ensejadores da prisão preventiva, máxime tendo em vista que o recorrente permaneceu segregado durante todo o curso da fase instrutória e restou condenado ao regime inicial fechado. Recurso de apelação criminal conhecido e desprovido”, diz um dos trechos do relatório.

O voto foi acompanhado pelos desembargadores Juvenal Pereira da Silva e Rondon Bassil Dower Filho.

Por Folhamax

Mackson Domingo Viana, 30, morreu após apontar uma arma para equipe da Polícia Militar, durante o atendimento de uma ocorrência envolvendo tortura, agressão e maus tratos contra o filho dele, uma criança de 10 anos, que tinha vários ferimentos pelo corpo.

De acordo com as informações apuradas pelo , polícia foi acionada por volta das 13h30 para atender o caso no bairro Jardim Girassol, em Campo Novo do Parecis (396 km ao Noroeste de Cuiabá). A denúncia narrava que um menino de 10 anos foi espancado pelo pai e que as agressões estavam ocorrendo de forma corriqueira.

Quando os policiais chegaram na casa da família, chamaram pelo pai do menino, que demorou para aparecer. Foi necessário pular o muro da casa, onde o suspeito foi flagrado com uma arma.

Foi ordenado para que ele soltasse a arma, o que não foi obedecido. Diante do risco, um dos policiais disparou contra Mackson, que ferido, foi socorrido e encaminhado para uma unidade de saúde. Ele não resistiu e acabou morrendo.

Policiais apreenderam a arma e descobriram que, na verdade, se tratava de um simulacro.

Maus tratos confirmado

Equipe encontrou a criança na casa de uma testemunha. Ele tinha várias lesões pelo corpo e uma delas ainda estava sangrando. Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar o caso e o menino foi levado para o Pronto-Socorro da cidade.

Por Gazeta Digital

Na noite do último sábado, (18), por volta das 22:30Hs, a Polícia Militar realizando rondas ostensivas pela 'polêmica' Avenida Getúlio Vargas, foi informada por populares que uma mulher conduzindo uma moto Bros de cor preta, estaria fazendo zig zag na pista e por pouco não acabou sendo atropelada por um veículo.

Após a informação e de posse das características da moto e condutora a rádio patrulha conseguiu encontrar e abordar a condutora em frente ao bar do ronaldinho, na Rua Olavo Bilac, próximo ao Bairro Monte Verde, que ao se aproximar da condutora a guarnição solicitou que a mesma desligasse e estacionasse a moto, porém, ela demostrou dificuldades em manobrar a moto, então, foi solicitado a ela que desligasse a moto ali mesmo no meio da via, logo após, foi perguntado se ela estaria passando mal ou com algum problema de saúde, sendo respondido por ela que não, que estava tudo bem, em seguida, foi perguntado se ela possuía carteira de habilitação, ela respondeu que não e perguntado se ela havia ingerido bebida alcóolica respondeu que sim, mas apenas um "Litrão", ali mesmo no bar do ronaldinho.

Segundo a polícia a condutora de iniciais J.A.S. de 59 anos, exalava forte odor etílico e fala enrolada, logo após a constatação foi oferecido a ela o teste do bafômetro, sendo recusada pela mesma e foi ordenado que ela descesse da moto e acompanhasse a guarnição até o CISC para as devidas providências, porém, ela respondeu que não sairia de cima da moto de jeito nenhum, ai pronto! o pizero estava formado, foi necessário fazer o uso da força moderada para contê-la e retira-la de cima da moto, posteriormente colocada no interior da viatura e encaminhada até a delegacia para as devidas providências.

A moto Bros que se encontrava com documentação atrasada foi encaminhada até o batalhão da PM e posteriormente encaminhada até o pátio do Detran.

Pouco mais da mia noite, já na madrugadinha desta segunda feira, (20), a Polícia Militar realizando patrulhamento no Bairro Cidade Alta, mas precisamente na Rua dos Colibris, se deparou com um veículo Chevrolet Classic, de cor prata, que realizou uma frenagem brusca na frente da viatura e cerca de uns 20 metros adiante derrubou uma moto Pop de cor vermelha que estava estacionada, em seguida subiu na calçada, nesse momento, a guarnição tentou realizar a abordagem ao condutor, mas o mesmo tentou dar ré no veículo na intenção de fugir do local, porém, sem êxito.

Os policiais ordenaram que o condutor saísse do veículo e nesse momento foi verificado que o mesmo se encontrava em visível estado de embriaguez alcóolica, forte odor etílico e fala alterada e dificuldade no equilíbrio, se identificando como sendo de iniciais J.B. de 52 anos.

Perguntado se o mesmo havia ingerido bebida alcóolica, respondeu que sim, qe estava em uma confraternização com a sua esposa, com isso, foi oferecido o teste do bafômetro, porém, o mesmo se recusou, então, foi realizado o ato de constatação.

O condutor e o veículo foram encaminhados até o pátio do batalhão da PM, onde foi realizado dois altos de infração e posteriormente o veículo será encaminhado ao pátio do Detran, já o condutor foi encaminhado ao CISC para as devidas providências.

Uma garota de programa, de 40 anos, procurou no domingo (19) a delegacia de Polícia Civil de Sinop para registrar denúncia de ameaça por parte da esposa de um de seus clientes. A acusada tem 37 anos.

Segundo o registro da ocorrência, a vítima alega que o cliente contratou seus serviços apenas uma vez e, na hora de consumar o ato, se negou a usar preservativos. Ela não aceitou concluir o programa e ambos foram embora.

Algum tempo depois, a garota de programa começou a ser perseguida pela esposa dele, que teria descoberto o caso.

Ainda segundo relato, além de ter ligado várias vezes e mandado inúmeras mensagens, a acusada já esteve por diversas vezes na sua casa, tentando intimidá-la. Segundo a vítima, a mulher diz que irá matá-la.

A denúncia será investigada pela delegacia de Polícia Civil.

Por Folhamax

A segunda edição da Pesquisa de Violência Política de Gênero e Raça, do Instituto Marielle Franco, lançada em dezembro, traz entre os relatos de mulheres negras que sofreram ameaças por estarem em cargos de poder as intimidações recebidas pela vereadora por Cáceres (225 km a oeste de Cuiabá), Mazéh Silva. Um deles foi de um suposto integrante de uma facção que convocava criminosos para "dar um salve" na vereadora.

"Dar um salve" significa agredir fisicamente uma pessoa, em alguns casos causando a morte. No caso de Mazéh, o motivo seria que ela estava "passando dos limites". Na pesquisa, Mazéh fala sobre o medo que sua família tem que algo seja feito contra ela.

Em entrevista ao , Mazéh afirmou que as ameaças, veladas ou escancaradas, fazem parte de sua rotina como parlamentar. "Desde o começo da campanha sofremos ataques de pessoas que reprovam as nossas pautas das mulheres, do povo preto, da comunidade LGBT. Querem nos calar, nos adoecendo, nos atacando para afetar a nossa saúde mental".

Ela afirma que além das ameaças, também é alvo de fake news nas redes sociais e pela cidade. "Fizeram panfletos e distribuíram nas caixas de correio falando que eu era contra a família, por causa de um projeto do Dia do Orgulho LGBT".

Em alguns casos ela chegou a registrar boletim de ocorrência, como na audiência pública virtual que foi invadida por hackers que xingaram a vereadora e ainda exibiram um filme pornográfico. "O Instituto Marielle trouxe visibilidade para esses casos, pois o que eu sofro em Cáceres é igual ao que sofrem colegas em outros estados. Nós temos a obrigação de não esmorecer”.

Por Gazeta Digital

Um sargento da Polícia Militar, 45 anos, foi vítima de um furto na manhã deste domingo (19) após deixar seu carro estacionado em frente a uma padaria com os vidros abertos, no bairro Boa Esperança, em Cuiabá. Um menor de 16 anos foi apreendido, e um rapaz de 23 anos preso pelo crime.

Os acusados conseguiram gastar cerca de R$ 13 mil do cartão da vítima, usando a opção de aproximação.

Segundo informações, por volta das 5h30, o sargento parou para comprar pão em uma padaria e deixou os vidros do carro aberto. Em questão de minutos, e sem que o militar percebesse, o menor se aproximou do veículo e furtou a carteira e o celular do policial.

Quando a vítima chegou no batalhão, sentiu falta do celular e da carteira. Por volta das 11h, o sargento conseguiu acesso ao aplicativo do banco e percebeu os valores descontados pelo cartão, que foram em diversos locais e de vários valores. Entre os mais altos, um foi registrado no supermercado Atacadão de R$ 3 mil e, em uma loja de autopeças, a dupla passou o valor de R$ 6 mil.

Durante diligências, a guarnição da PM conseguiu localizar e prender os suspeitos, sendo um menor de 16 anos, morador do bairro Boa Esperança, em Cuiabá. Os pais do menor descobriram o crime cometido pelo filho e acionaram a PM por meio do 190.

Um homem de 23 anos, que é promotor de vendas, e trabalha no mesmo bairro, também foi preso. Diante dos fatos os suspeitos foram encaminhados para Central de Flagrantes de Cuiabá onde o crime foi registrado. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Por Folhamax