-| RIPA NOS MALANDROS |-

Na manhã desta quinta feira, 16/05, por volta das 09:00Hs, um cidadão de iniciais V.B.R. compareceu na delegacia de policia para comunicar um roubo que sua filha menor de idade sofreu há pouco tempo atrás quando passava pela marginal da Avenida São Luiz, á caminho da escola.

ASSUNTA O DESMANTELO

O comunicante relatou aos investigadores de plantão na 1DP que por volta das 06:40Hs, a sua filha, de 13 anos, estava em sua bicicleta, seguindo pela referida avenida e que o seu irmão menor vinha logo atrás, porém, quando passava em frente a Fapan (do outro lado da via), onde existem alguns terrenos baldios, foi atacada por um ladrão que estava usando uma blusa de frio, de cor preta e short, em uma moto Bros, de cor preta, que encostou ao seu lado e anunciou o SERVIÇO, o roubo, mandando a mesma entregar o celular que estava no bolso de sua blusa, nisso, ela (vítima) com medo do pior, entregou o telefone na mão do ladrão, com isso, ele perdeu o equilíbrio e caiu da bicicleta e o malandro fugiu, seguindo sentido a Avenida Nossa Senhora do Carmo, no Bairro Junco.

Diante da situação ele compareceu na delegacia de policia para comunicar o fato e pedir providências.

A divisão de roubos e furtos da 1DP investiga o caso.

Na noite de ontem, 15/05 (quarta feira), por volta das 19:15Hs, um cidadão de iniciais L.C. de 30 anos, compareceu na delegacia de policia para registrar um boletim de ocorrência de uma situação cabulosa demais da conta que lhe aconteceu, onde acabaram furtando uma quantidade de inheiro de sua conta bancária.

VAI VENNNNNNNNNNNNNDO

O comunicante, muito revoltado, relatou aos investigadores de plantão na 1DP que no período da tarde, por volta das 14:30Hs, algum malandro ou malandra sacou de sua conta no caixa eletrônico da Caixa Econômica Federal, (em frente ao hospital regional), a quantia de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), sendo que há alguns dias atrás teve o seu cartão furtado, que inclusive, na ocasião, registrou boletim de ocorrência da 1DP de Cáceres.

Diante da situação ele compareceu na delegacia de policia para comunicar o fato e pedir providências.

A divisão de roubos e furtos da 1DP investiga o caso.

No comecinho da tarde de ontem, 15/05, por volta das 13:30Hs, a Policia Militar foi acionada via CIOSP para atender uma ocorrência de ameaça, fato este, acontecido em uma obra, localizada na Avenida 7 de Setembro, no cruzamento com a Rua Joaquim Murtinho.

VAI VENNNNNNNNNNNNNNNNNNDO

Diante da solicitação a rádio patrulha imediatamente foi pro local, chegando lá constataram a veracidade dos fatos e em conversa com a vítima, de iniciais R.F.S. de 57 anos, o mesmo relatou que é responsável pela referida obra e que há poucos minutos atrás chegou no local 02 indivíduos em uma moto, sendo que um deles foi até o portão da obra e perguntou se precisava de alguém para trabalhar, nisso, ele (vítima) disse que não, pois o quadro de funcionários estava completo, nesse momento o suspeito sacou uma arma de fogo (revólver) e partiu pra cima dele, que por sua vez, a vítima entrou em luta corporal com o suspeito, onde caíram ao solo e que o suspeito se levantou e juntamente com o comparsa fugiram em disparada, tomando rumo ignorado.

O cidadão contou ainda que no momento do acontecido estava apenas ele e uma funcionária e que o único desentendimento que teve nesses últimos dias em que está na cidade foi o dia em que dispensou um eletricista, devido o mesmo não estar prestando o serviço de acordo com as normas da empresa.

Após ouvir o relato da vítima e de posse das características do suspeito os policiais saíram na batalha dos indivíduos, porém, não conseguiram localiza-lo.

A Policia Civil investiga o caso.

Na manhã de ontem, 15/05 (quarta feira), por volta das 11:00Hs, uma cidadã de iniciais E.P.A.P. de 44 anos, compareceu no badalado CISC para clamar de um roubo que sofreu há pouco tempo atrás quando a mesma passava pelo Bairro Cohab Velha, com destino ao seu trabalho.

VAI VENNNNNNNNNNNNNNNNDO

A comunicante, revoltada sem quantia, relatou aos investigadores de plantão na 1DP que cerca de meia hora atrás, seguia tranquilamente pelo referido bairro, porém, quando passava próximo a pracinha, foi atacada por um malandro, sendo ele magro, usando uma blusa azul e calça jeans, que estava em uma motoca Biz, de cor azul, que passou ao seu lado e deu o bote, avaçou e 'panhou' a bolsa que estava em seu ombro e depois tissou na carreira, fugiu em disparada, tomando rumo ignorado.

A vítima disse que no interior da bolsa que o pilantra roubou estavam todos os seus documentos pessoais, cartões de banco, a chave do portão do seu trabalho, um celular e 300 contos em dinheiro.

Diante dessa vagabundagem ela compareceu na delegacia de policia para comunicar o fato e pedir providências.

A divisão de roubos e furtos da 1DP investiga o caso.

Na tarde de hoje, 15/05 (quarta feira), por volta das 14:30Hs, uma cidadã de iniciais K.L.F. de 26 anos, compareceu na delegacia de policia para queixar de um roubo que sofreu quando estava seguindo para sua residência, no Bairro vila Real.

ASSUNTA O TAMANHO DO PAMPÊRO

A cidadã, até sem acreditar no bote que sofreu, relatou aos investigadores de plantão na 1DP que na noite anterior (terça feira), por volta das 21:00Hs, saiu do trabalho e estava seguindo para sua residência, porém, quando passava pela Avenida José Pinto de Arruda, parou para ajudar uma senhora que havia acabado de ser assaltada, em seguida, continuou o caminho até sua casa, mas quando passava próximo ao postinho de saúde, foi a sua vez, pois é, foi atacada por 02 indivíduos que estavam em uma motoca Titan, de cor preta, que encostaram ao seu lado e anunciaram o SERVIÇO, o roubo, depois o garupa desceu da moto e tentou tomar o seu telefone celular, nessa hora, ela (vítima) entrou em desespero e jogou o aparelho no ladrão, que se assustaram, mas conseguiram pegar o telefone e fugiram em disparada, tomando rumo ignorado.

Diante dessa vagabundagem ela compareceu na delegacia de policia para comunicar o fato e pedir providências.

Na noite de ontem, 14/05 (terça feira), por volta das 22:00Hs, a Policia Ambiental de Cáceres, realizando barreira fixa na localidade das pedras, avistou uma moto de cor vermelha vindo em direção aos policiais, porém, o condutor ao perceber a presença da guarnição, deu meia volta e fugiu em disparada, ai pronto! começou o pega num pega (conhecido como acompanhamento tático), porém, em virtude da péssima qualidade da estrada não foi possível realizar a abordagem do suspeito e percorrendo o trajeto da fuga foi avistado uma sacola de pano, caído ao solo, sendo que em seu interior estava uma garrucha Cal 22, municiada.

Diante da situação foi realizado rondas nas proximidades na tentativa de localizar o 'piloto de fuga', porém, sem êxito, a arma de fogo foi encaminhada ao CISC para as devidas providências.

Conforme foi amplamente divulgado, no período de 03/12/2018 a 26/04/2019, os eleitores de Cáceres que ainda não haviam realizado o cadastramento biométrico, foram convocados para atualização cadastral.

Dos 54.661 eleitores convocados (cadastro eleitoral no ano passado estava no patamar de um pouco superior a 61.500 eleitores), 37.891 compareceram à revisão, totalizando 16.770 de eleitores que deixaram de comparecer e que terão o título cancelado. 

O município de Cáceres conta nesta data com um eleitorado de 64.795 eleitores, sendo que destes 48.156 (74,32%) contam com biometria. O percentual de abstenção de regularização cadastral ficou no percentual 25,88 %.

Conforme decisão que segue em anexo, foi proferida sentença determinando o cancelamento de 16.770 títulos. Na decisão inclusive consta a relação completa (nome) dos eleitores que não fizeram a revisão eleitoral.

 Dentre os prejuízos que podem afetar a vida dos eleitores em situação não regular com a Justiça Eleitoral estão:

• Não poder se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;
• Não receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;
• Não obter passaporte ou carteira de identidade;
• não participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal ou dos municípios, ou das respectivas autarquias; 
• Não obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;
• Não renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; 
• Não praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda; 
• Não obter certidão de quitação eleitoral, conforme disciplina a Res.-TSE nº 21.823/2004; 
• Não obter qualquer documento nas repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Outra consequência importante do cancelamento do título é posterior suspensão do CPF. O banco de dados da Justiça Eleitoral e Receita Federal é interligado. Eventual suspensão do CPF traz inúmeras consequências ao cidadão, com repercussão no relacionamento bancário, recebimento de benefícios no INSS, etc ...

 No link a seguir consta nota feita por outro tribunal acerca da repercussão da irregularidade cadastral eleitoral no CPF.

  http://www.tre-es.jus.br/imprensa/noticias-tre-es/2018/Janeiro/tre-es-esclarece-que-cancelamento-do-titulo-eleitoral-pode-resultar-na-suspensao-do-cpf

 http://www.brasil.gov.br/noticias/cidadania-e-inclusao/2018/07/saiba-como-regularizar-a-situacao-cadastral-de-um-cpf-irregular

 Diante do cenário apresentado no município de Cáceres, com repercussão na vida do cidadão, inclusive com possível repercussão/diminuição de repasses orçamentários pela redução do número de eleitores, solicito o apoio do Senhor para divulgação, e especialmente constando mensagem ao eleitor que o título poderá ser regularizado, com simples comparecimento no cartório eleitoral para atualização cadastral, sem qualquer ônus (não tem incidência de multa).

 A regularização poderá ser realizada em qualquer época, porém, como no ano que vem tem eleição, o cadastral eleitoral é encerrado no início do mês de maio de 2020. Quem não regularizar, ficará impedido de votar, e somente poderá atualizar o cadastro após o término do período eleitoral (novembro), e nesse caso, como esta impossibilito de votar, terá ainda que pagar a multa.

 O ideal seria o eleitor comparecer imediatamente para evitar qualquer transtorno futuro, inclusive não deixar para regularizar na última hora para evitar filas e ainda correr o risco de não conseguir exercer sua cidadania e ter seus documentos com restrições.

 Qualquer dúvida a equipe do Cartório Eleitoral esta à disposição dos Senhores e  Senhoras para prestar esclarecimentos.

Ricardo Alexandre R Sobrinho

Juiz Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral de Cáceres