-| RIPA NOS MALANDROS |-

Na noite de ontem, 04/03 (domingo), por volta das 20:44Hs, o grupamento especial de segurança na fronteira (GEFRON) realizando patrulhamento na MT 473, região denominada rio das pedras, deram a ordem de parada a uma caminhonete S10, de cor branca, placa NIY 3455, que se encontrava com 02 ocupantes, sendo o condutor de iniciais A.J.C. de 37 anos e como passageiro o seu irmão, de iniciais L.A.C. de 39 anos e que nenhum deles apresentava nervosismo, mas ao realizar a busca veicular foi encontrado 02 mochilas no banco traseiro do veículo contendo vários envólucros de substância análogo a pasta base de cocaína, contendo 50 peças da droga.

Para a policia os suspeitos disseram que a droga eram deles e que pegaram na cidade de San Vicente, no vizinho país boliviano e que estavam levando para a cidade de Pontes e Lacerda para arrumar comprador.

Diante da situação os irmãos receberam voz de prisão na hora e juntamente com o material apreendido foram encaminhados até a delegacia de fronteira (DEFRON) para as devidas providências.

No seu Código Penal, o Paquistão já contempla a pena de morte para o seqüestro de qualquer pessoa com idade inferior a 14 anos em que a vítima acaba morta ou com sérios danos, mas o presidente do Comitê de Assuntos Internos daquele país, Rehman Malik, insiste que esta regra inclui a frase "por enforcamento público", informa Ary News.

Um comitê do Senado do Paquistão propôs enforcar em público aqueles que matam ou abusam sexualmente de crianças em uma reação ao estupro e assassinato de Zainab Ansari, uma garota de sete anos de idade. A intenção é que outros futuros  criminosos se sintam intimidados ao acompanhar uma execução.

As autoridades daquele país propuseram esta alteração depois que um homem de 24 anos foi preso como o principal suspeito em 23 de janeiro, porque seu DNA coincidiu com as amostras retiradas do corpo do menor, de acordo com as autoridades do país, na província de Punjab.

Na manhã deste domingo, 04/03, por volta das 11:30Hs, um cidadão de iniciais J.L.A.S. de 52 anos, morador do Bairro EMPA, compareceu na delegacia de policia para clamar de um furto que sofreu minutos atrás no centrão da cidade.

A vítima, revoltado sem quantia, relatou aos investigadores de plantão na 1DP que minutos atrás foi até o restaurante kascata, localizado no centro da cidade, chegando lá estacionou sua motoca, sendo uma Titan, de cor preta, placa NTZ 2180, em frente ao estabelecimento, porém, pouco tempo atrás, quando saiu do restaurante, levou um susto medonho, pois a motoca havia desaparecido, só encontrou o rastro.

Diante dessa pilantragem ele procurou o badalado CISC para comunicar o fato e pedir providências.

Na noite de ontem, 03/03 (sábado), por volta das 19:30Hs, uma senhora de iniciais D.O.P. compareceu na delegacia de policia para queixar de um roubo a mão armada que seu filho menor de idade sofreu minutos atrás quando estava na pracinha, localizada aos fundos do estádio geraldão.

VAI VENNNNNNNNNNNNNNNDO

A comunicante, juntamente com seu filho, de iniciais D.R.O.C. de 11 anos, relatou aos investigadores de plantão na 1DP que minutos atrás estava na referida pracinha conversando com um amigo e de repente foram atacados por 02 malandros armados de revólver, que chegaram daquele modelo e anunciaram o SERVIÇO, o roubo, mandando ele e seu amigo entregarem os celulares, em seguida deram o bóte, panhando os aparelhos que estavam em cima do banco da pracinha, depois fugiram em disparada, seguindo sentido a badalada Avenida São Luis (Faixa de Gaza).

A vítima disse os os malandros estavam em 02 bicicletas, sendo uma de cor preta e outra de cor laranja, e que aparentavam terem entre 16 a 17 anos.

Diante dessa vagabundagem a vítima, juntamente com sua mãe compareceram na delegacia de policia para comunicar o fato e pedir providências.

Um morador de rua vítima de uma violência absurda praticada por dois menores infratores morreu na ultima semana na cidade de Juína, no noroeste de Mato Grosso. Ismael Rodrigues Borda, 51, foi violentado por dois adolescentes no município de Cotriguaçu.

A violência foi tão brutal que a vítima permaneceu recebendo cuidados médicos por dias, porém não resistiu e morreu na UTI, em decorrência das agressões.

As informações apuradas, são de que a vítima que era muito conhecida em seu município foi abordada pelos menores que praticaram a violência, chegando a introduzir uma peça de moto.

Costela como era carinhosamente conhecido morreu de choque séptico (infecção generaliza).

A PM confirmou ao nosso jornalismo que os menores por inúmeras vezes aprontavam na cidade e a população ficou revoltada pela crueldade praticada contra Ismael.

Por determinação da promotoria de justiça de Cotriguaçu, os dois foram transferidos para Juruena, mas lá a população não os aceitou na escola e fizeram manifestação contrária.

Fonte: Juina News

Um levantamento da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) apontou que das 575 mulheres presas em Mato Grosso, 200 estão grávidas ou possuem filhos menores de 12 anos. Segundo a pasta, grande parte das detentas está em regime provisório e poderá aguardar o julgamento em casa. De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) serão beneficiadas as detidas que estão em regime provisório, adultas e adolescentes, que estão grávidas, que têm filhos até os 12 anos ou deficientes, e que não cometeram crimes contra seus filhos.

O benefício será concedido após a aprovação do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 20 de fevereiro. Com a nova determinação, os tribunais de todo o país terão prazo de 60 dias, após a publicação da decisão, para a substituição das penas das detentas.

De acordo com a Sejudh, a única penitenciária feminina de Mato Grosso é a Ana Maria do Couto May. Localizada no bairro Pascoal Ramos, em Cuiabá, a unidade abriga 180 detentas, sendo a maior capacidade de Mato Grosso. Deste número, apenas uma mulher está gestante e 36 são mães de crianças até 12 anos. Não existem lactantes (mulheres que amamentam) na unidade.

Além deste número, existem outras 50 presas em regime provisório que terão situação pela Defensoria Pública do Estado para saber quantas têm direito ao benefício da prisão domiciliar. 

Em regime de mutirão para atender as detentas, cinco defensores públicos e cinco servidores do Núcleo Criminal da Capital e do Núcleo de Execuções Penais (NEP), passaram a tarde de quinta-feira (1) em contato com as presas para coletar as informações. 

Nestas circunstâncias, está Maria José Duarte Campos, 31 anos. Da cidade de Cáceres (240 km Oeste de Cuiabá), ela está detida em Cuiabá há cinco meses, acusada de tráfico, depois de tentar levar droga para o marido, durante uma visita. Ele está detido há cinco anos e também responde por tráfico, homicídio e roubo.

A diretora do presídio, Elizabeth Ourives de Campos, informa que existem 187 presas no Ana Maria do Couto, dessas, 40% respondem por tráfico de drogas, as outras, por crimes de homicídio, roubo e outros.

Das 50 provisórias, a que está aqui há mais tempo tem sete meses e a mais recente, dois dias. Temos presas de todo Mato Grosso e entre 15 a 20, de outros Estados. Elas estão alojadas em 10 celas, informa. Ainda participaram do mutirão a defensora Milena Bortoloto e Simone Campos, ambos do Criminal.

Eu tenho cinco filhos, o menor tem sete anos e a maior tem 15, quatro deles estão com minha sogra e a mais velha com a minha mãe, a minha esperança é que eu tenha o direito de sair. Eu me arrependo do que fiz e quero muito poder voltar e cuidar deles.

Interior

Depois da Ana Maria Couto May, vem a Cadeia Pública de Rondonópolis (215 km ao Sul de Cuiabá). O local abriga, duas gestantes, 53 mães com criança até 12 e nenhuma lactante. Em seguida, vem a unidade de Nortelândia (250 km de Cuiabá), com três gestantes, uma lactante e 24 mães.

Já a Cadeia Pública de Nova Xavantina (653 km de Cuiabá), abriga 23 mães, sendo que não possui nenhuma mulher gestante ou lactante. Logo depois vem a unidade de Cáceres (240) com 22 mães, uma gestante e nenhuma lactante. Por fim, vem as cadeias de Tangará (240 km de Cuiabá) e Colíder (650 km de Cuiabá), com 17 mães, nenhuma mulher gestante e nenhuma lactante.

Para que a presidiária esteja apta a receber o benefício, não pode ter cometido crime com violência, pecisa provar que os filhos são seus dependentes e também se tornam beneficiárias da medidas as mulheres com deficiência. Por outro lado, as mulheres que estejam aguardando julgamento, por suspeita de crime de violência ou grave ameaça contra os filhos não serão beneficiadas.

A reportagem entrou em contato com o juiz da Vara de Execução Penal, Geraldo Fidélis, mas ele não quis comentar a medida.

A aprovação vem de uma esfera superior e nós temos que respeitar. Decisão não se comenta, se cumpre, se limitou a dizer.Decisão

A Segunda Turma do STF decidiu, em maioria, pelo benefício do habeas corpus. De acordo com o relatório da sessão, o pedido foi feito pelos membros do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (Cadh), que alegaram que a prisão preventiva de mulheres grávidas constitui tratamento desumano, cruel e degradante.

Também consta no documento, que as gestantes são privadas do acesso a programas de saúde pré-natal, além de assistência durante a gestação e pós-parto, enquanto aguardam ao julgamento na prisão.    

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