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O juiz Vara de Execuções Penais da Capital, Geraldo Fidélis, deu um prazo de 10 dias para que o Governo do Estado construa unidades prisionais para abrigar operadores do Direito ou providencie um local com a estrutura de uma Sala de Estado Maior, prerrogativa assegurada pelo Estatuto da Advocacia.
A decisão foi proferida em um pedido de providências interposto pelo advogado Júlio César Rodrigues, preso durante a Operação Ventríloco, no Centro de Custódia da Capital.
Na decisão cujo Ponto na Curva teve acesso, o magistrado destacou que “prerrogativas não se confundem com privilégios. Prerrogativas significam condições legais, especiais e indispensáveis, ditadas pelo interesse social e público, ao exercício da função”.
Fidélis destacou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que ‘compara-se a Sala de Estado maior um ambiente separado, sem grades, localizado em unidades prisionais ou em batalhões da Polícia Militar, que tenha instalações e comodidades adequadas à higiene e à segurança do advogado, magistrado ou promotor e procurador de justiça’.
Para o magistrado, o Estado deve construir novas dependências para abrigar os advogados e não pode ‘fazer ouvidos moucos às leis, como se elas não existissem, desobedecendo-as, para jogar por terra prerrogativa nelas previstas’.
A decisão beneficia ainda os advogados, Odacir Antônio Lorenzoni Ferraz e Wagner Rogério Neves de Souza e o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Evandro Stábile.
Para que haja a transferência, os presos devem comprovar sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil.
Fonte:matogrossonoticiais
Uma mulher foi vista roubando a aliança de casamento de uma pessoa morta durante um velório na cidade de Odessa, no estado americano do Texas. Uma câmera de segurança gravou toda a cena, que está revoltando internautas ao redor do mundo.
De acordo com informações do USA Today, o flagra aconteceu na última sexta-feira (8), no Sunset Memorial Garden, mas a polícia ainda não localizou a ladra. O corpo violado foi o de Lois Hicks, que faleceu aos 88 anos de idade e estava sendo velada em caixão aberto.
Filha de Lois, Vel McKee contou ao site Odessa American que parte da pele do dedo da mulher foi arrancada durante o furto. "Isso me deixou com o estômago embrulhado. Horrível", afirmou McKee. "Espero que os policiais a prendam".
O curioso é que, segundo os policiais, o anel furtado não era de ouro ou de algum tipo de pedra preciosa e pode ser vendido por somente 10 dólares (cerca de R$ 35).
Yahoo Notícias
Nesta quarta-feira (13.04) em mais uma ação conjunta entre Gefron, Força Tática do CR6/CR12 e PJC de Araputanga apreenderam cerca de 67 quilos de substância aparentando pasta base de cocaína. A abordagem ocorreu na MT 175, entre os municípios de Reserva do Cabaçal e Araputanga. Foram detidos Wildes de Freitas de 28 anos e Fabiano Costa Reis de 31 anos.
Durante barreira na MT 175, que liga os municípios de Reserva do Cabaçal e Araputanga, em Operação conjunta entre Policiais militares do Grupo Especial de Segurança de Fronteira, Força Tática dos CR6/CR12 e Agentes da Polícia Judiciária Civil de Araputanga e foi abordado o veículo Astra HDM-7720 conduzido pelo suspeito Wildes e logo atrás o veículo Saveiro placa JKG-6739 conduzido por Fabiano as equipes em revista minuciosa ao veículo Astra foi localizado compartimento oculto em baixo do banco traseiro (mocó), porém estava vazio.
Já no veículo saveiro foi localizado vários mocós, tanto no banco traseiro como na carroceria sendo localizados cerca de 67 quilos de substância aparentando pasta base de cocaína.
Diante dos fatos todos foram encaminhados, juntamente com o material apreendido para Delegacia de Polícia Judiciária Civil de Araputanga para as providências que o caso requer.
Carla Duarte/Gefron
Na noite de ontem, 12/04, (terça feira), pir volta das 22:10Hs, uma vítima de iniciais G.C.S. de 27 anos, procurou a delegacia de policia desesperada para 'Queixar' de um roubo que sofreu minutos atrás, onde levaram a sua motoca Biz, de cor preta, placa NPI 8642, e que o fato ocorreu no Bairro da Cavalhada.
Ela contou para policia que nesse horário transitava pela esburacada Rua Joaquim Murtinho e quando passava próximo a Igreja Assembléia de Deus, foi enquadrada por 02 indivíduos qu estavam em outra motoca (que ela não soube dizer a cor), onde o sujeito que estava na garupa já saltou com um revólver na mão e anunciou o 'Serviço', o roubo, dizendo "desce desce e não olha para trás", em seguida mandando ela entregar a Biz.
Nisso, ela com medo de ser baleada e despachada pro além, já entregou a motoca, após os malandros panharem a motoca, pasou por ela a guarnição policial da Força Tática, onde ela comunicou o fato, em seguida a rádio patrulha já saiu cantando pneu atrás da dupla, e rodando por toda a Cavalhada, nada, ninguém sabe ninguém viu.
VAI VENNNNDO
Dando continuidade as rondinhas básicas, conhecidas como 'Caça Sujeito' pela cidade, lá pelas 23:30Hs, a guarnição da Força Tática, passando pela MT 343, próximo ao parque de exposições, deram de cara com um sujeito pilotando uma motoca Biz, muito parecida com a que roubaram da vítima, algumas horas atrás, então resolveram a enquadrar o sujeito, que se identificou como sendo de iniciais J.L.S.S. de 15 anos, morador do Bairro Santa Izabel, que já foi dizendo que a motoca era produto de roubo, onde atacou uma mulher na Rua Joaquim Murtinho, portanto a motoca da vítima, com ele os policiais encontraram um revólver Cal. 32, com 05 munições intactas.
O suspeito disse ainda que não roubou sozinho não, para isso contou com a ajuda de um companheiro de 'Serviço', (dizendo o nome pra policia), e tinham uma encomenda de 05 motos, pra empurrar pra Bolívia, sendo que o seu companheiro, na parte da manhã já havia roubado uma Biz de cor branca.
Diante dessa fuleragem medonha, o indivíduo, juntamente com a motoca foram encaminhados até o badalado CISC para as devidas providências.
A divisão de roubos e furtos da 1ª DP já investiga o caso e agora caça por tda maneira o companheiro de serviço desse Ninja que foi encaminhado pra delegacia.
*Então, abre o ôio e fica esperto porque tem algumas Biz pra viajar (segundo o suspeito apreendido).
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O edital de licitação para as obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres será lançado no próximo dia 18 de abril. O lançamento será em Cáceres. A ZPE é aguardada há cerca de 20 anos e deverá atrair investimentos de diversos segmentos para Mato Grosso. A primeira fase das obras tem valor inicial previsto de R$ 16 milhões.
As obras da ZPE de Cáceres estão há cerca de 20 anos "emperradas" e hoje conta com o Poder Executivo como seu maior acionário majoritário com 51% do capital social na Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Cáceres (Azpec). A área total da ZPE é de 239,68 hectares e que será dividida em cinco módulos. O projeto total da Zona de Processamento de Exportação de Cáceres está orçado em R$ 60 milhões.
O lançamento do edital de licitação, conforme a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), será no Distrito da ZPE, em Cáceres, no dia 18 de abril, às 14h30.
Recentemente as Secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e de Cidades (Secid) firmaram um Termo de Cooperação para a realização do processo licitatório, bem como a fiscalização das obras de construção do local. O Termo de Cooperação é válido por dois anos.
A primeira fase das obras tem valor inicial previsto de R$ 16 milhões. O montante já está garantido pelo Governo de Mato Grosso.
O projeto arquitetônico, de acordo com a Sedec, já está pronto. Para iniciar o processo licitatório restam apenas os projetos complementares que estão sendo finalizados pela Prefeitura de Cáceres.
A primeira etapa das obras consiste na construção do módulo de infraestrutura básica, que inclui o prédio administrativo da ZPE, guarita, restaurante, bem como espaço aduaneiro da Receita Federal, galpão de armazenagem e pátio.
"Quando se falava em ZPE, as pessoas nem acreditavam mais. Muitos duvidaram e até me criticaram. Esta ZPE é de Mato Grosso, pois contribuirá para o desenvolvimento de todo o nosso Estado", destaca o deputado estadual, Leonardo Albuquerque.
Fonte:olhardireto
A Delegacia Regional de Polícia Judiciária Civil de Cáceres, através da Gerência de Investigações Gerais – GIG, após recebimento de denúncia anônima dando conta de que na data de11/04/2016, teria dado entrada num hotel situado atrás da Rodoviária da Avenida Sete de Setembro, uma mulher e uma criança, ambos de nacionalidade Boliviana, e, que esta teria trazido consigo certa quantidade de droga, ora amarrada ao corpo, bem como, teria feito a ingestão de cápsulas, que seriam expelidas em uma residência na cidade de Cáceres.
Isto posto a Equipe Policial foi até o respectivo hotel, realizando a vigilância, momento em que desceu de um táxi, entrando no quarto a suspeita MARIA MAGDALENA FLORES CABRAL, juntamente com uma criança, tendo permanecido no táxi uma pessoa de nome ITARO MELCK MARTINEZ DE MELO, morador de Cuiabá, ao realizar a abordagem, ambos disseram não se conhecerem, em entrevista com o taxista, este, disse recebeu uma ligação de uma homem que solicitava o transporte de passageiro de uma residência situada no Bairro Jardim do Trevo até o Hotel onde a suspeita Maria Magdalena de nacionalidade Boliviana estava hospedada, diante do desencontro de informações, procedeu-se uma revista na residência onde estes permaneceram, sendo localizada dentro de uma sacola no lixeiro do banheiro, 33 (trinta e Três) cápsulas já expelidas contendo em seu interior resquícios de substância análoga a pasta base de cocaína, ainda foi localizado na cozinha um frasco de leite de magnésia de Phillips (hidróxido de magnésio 80,95 mh/ml), que ingerido auxilia na excreção das cápsulas, ainda luvas descartáveis e fita crepe, ainda em revista no banheiro do hotel, foi localizado cerca de 01 (um) quilo de substância análoga a Pasta base de cocaína, diante dos fatos, foi dado voz de prisão aos suspeitos que foram conduzidos até a Delegacia Regional de Cáceres, sendo apresentado-os a Delegada de Polícia Drª Cinthia Gomes da Rocha Cupido que presidiu o Auto de Prisão em Flagrante.
Ainda em ato contínuo, foi realizada a checagem para saber da vida pregressa do suspeito ITARO MELCK MARTINEZ DE MELO, quando foi constatado que o mesmo possui condenação naquela Comarca de Cuiabá por infração ao Artigo 157 do Código Penal, bem como já fora investigado pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado – GCCO da Polícia Judiciária Civil, tendo em vista pertencer à quadrilha que prática o arrombamento/explosão de Caixas eletrônicos no Estado de Mato Grosso.
assessoria PJC
