-| RIPA NOS MALANDROS |-

No Instituto Nacional do Seguro Social - INSS existe um procedimento denominado Apuração de Irregularidades de benefícios previdenciários e benefícios assistenciais. Na última quinta-feira foi publicada a portaria Nº 2.965, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 confirmando a realização da revisão de vários benefícios, entre eles aposentadorias e benefícios assistenciais como BPC LOAS (benefício de prestação continuada).

Vão ser revisados aposentadorias por invalidez e auxílios-doença que não passam por perícia a mais de 06 meses. No caso do Benefícios de Prestação Continuada, serão revisados os benefícios que não passam por uma revisão a mais de 02 anos. O BPC é destinado a pessoas de baixa renda que possuem alguma deficiência ou idosos com no mínimo 65 anos de idade.

O INSS considera pessoa como baixa renda aquela que possui uma renda per capita igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo, ou seja, uma renda por pessoa no valor de até R$303,00 reais.

Atualmente deve existir mais de 1 milhão de pessoas aguardando uma perícia no INSS, essa fila cresceu devido a pandemia, onde as agências do INSS ficaram fechadas e as perícias suspensas.

Em algumas situações o benefício estava sendo concedido apenas com apresentação dos documentos pessoais e médicos, por esse motivo é necessário a revisão no benefício.

Qual o motivo mais comum das suspensões?
Atualmente o motivo que mais ocasiona a suspensão do BPC LOAS é a suposta alteração no critério socioeconômico, ou seja, alguma informação chega até o INSS de que a renda per capita do beneficiário sofreu alteração, deixando de ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo.

Quando o INSS verificar essa alteração, deve ser encaminhado uma notificação para o beneficiário prestar esclarecimentos, informando se ocorreu de fato a alteração na renda percapita da sua família.

Ocorre que em alguns casos o INSS não realiza essa notificação e suspende o benefício, algo que é totalmente arbitrário e ilegal.

O que pode ser feito?
Nos casos em que o beneficiário é notificado para prestar esclarecimentos, é possível fazer uma defesa administrativa dentro do prazo previsto, evitando então a sua suspensão. Porém, nos casos em que o INSS suspende o benefício sem realizar a notificação do beneficiário é indicado
a impetração de Mandado de Segurança, devido existir essa ausência de notificação, sendo requerido em juízo o restabelecimento do BPC LOAS.

Como evitar a suspensão do BPC LOAS?
Existem algumas formas de evitar a suspensão do BPC LOAS:

- manter o cadastro único atualizado;
- manter os dados cadastrais atualizados no INSS;
- sempre verificar se a renda da família ainda atende o limite para manutenção do benefício;

Portanto, mesmo depois que o benefício é concedido, é muito importante que o beneficiário
tome vários cuidados que podem evitar a suspensão do seu benefício e trazer danos irreparáveis.
Caso você conheça alguma pessoa que teve seu benefício suspenso, pode encaminhar este
artigo.

Por Augusto Cesar Valentim Franco

Advogado Especialista em Previdenciário

Uma mulher atropelou e tentou esfaquear o ex-namorado e a atual esposa dele, no início da semana, no bairro Alameda, em Várzea Grande. O caso veio à tona na sexta-feira (30), quando imagens de uma câmera de segurança ganharam as redes sociais.

A mulher, que conduzia um Fiat Mobi de cor vermelha, foi flagrada pelas câmeras de segurança no exato momento em que atropela o casal, que estava em uma motocicleta.

As imagens mostram momento em que o casal cai da moto, após ser atingido pelo carro. Os dois rolam na calçada, mas se levantam segundos depois.

Logo em seguida, a mulher reaparece e desce do carro com uma faca na mão. Ela tenta atingir o casal diversas vezes, mas é impedida por moradores da vizinhança.

De acordo com informações da TV Cidade Verde, o homem que pilotava a motocicleta teria se separado da esposa [que estava em sua garupa] e iniciado um relacionamento com a condutora do Mobi.

Algum tempo depois, o rapaz teria terminado com a mulher, pois decidiu reatar o casamento com a esposa. Inconformada com o término, a condutora do Mobi tentou assassinar o casal.

Até o momento, a agressora, que deixou o local após o crime, está foragida. O caso é investigado pela Polícia Civil.

Por RepórterMT

Pesquisa encomendada e que está sendo divulgada hoje, 30, pela Rádio Difusora de Cáceres mostra o ex-prefeito Túlio Fontes (PSB) na liderança para deputado federal com 24% das intenções de votos, há dois dias da eleição. Ele lidera tanto na espontânea como na estimulada. 
 
De acordo com pesquisa registrada na Justiça Eleitoral sob o número  MT-03965/2022, foram entrevistadas 380 pessoas na cidade nos dia 24 e 25 deste mês pelo Instituto Mato-grossense de Marketing e Pesquisa (IMMAPEC).
 
Na pesquisa na modalidade Survey, domiciliar com questionário estruturado, Irajá Lacerda (PSD), aparece com 18%.
 
O deputado federal doutor Leonardo (Republicanos), vem em seguida com 17%.
 
O professor Antônio Malheiros (PSDB) e Pastor Sargento Gualterney (PTB) estão empatados com 2%.
 
O babalorixá Pedro Vidal Lopes, conhecido como Vidal D'Xangô (AGIR) não pontuou.
 
Há dois dias da eleição, os números refletem o volume das campanhas de cada candidato.
 
O ex-prefeito Túlio Fontes (PSB) conta com o apoio da candidata a deputada estadual Valdeníria Dutra Ferreira (PSB) e da prefeita Eliene Liberato Dias (PSB) e seu grupo político.
 
Já o advogado Irajá Lacerda (PSD), que mora e vota em Cuiabá, conta com apoio de um grupo dissidente do deputado federal doutor Leonardo (Republicanos).
 
Desconhecido na cidade, tentou uma aproximação com o ex-prefeito Francis Maris (PSDB), que é candidato a deputado estadual. Por meio da cúpula que coordena a sua campanha, o ex-prefeito não quis arriscar fechar parceria exclusiva com novato.
 
Com a negativa de Francis, ele tentou e fechou dobradinha com Takao Nakamoto (PTB), porém, foi trocado pelo deputado federal Nelson Barbudo (PL).
 
Sem Nakamoto, a solução foi recorrer ao estreante Nestor Fidelis que concorre a deputado estadual pelo Patriota que também lançou em Cáceres o guarda patrimonial da prefeitura Elizeu Pereira.
 
De acordo com analises divulgadas com frequência pelos sites especializados em política no Estado, o PSD, terá dificuldades para fazer a legenda de 165 a 185 mil votos. Isso significa que Irajá poderá ter uma boa votação e não se eleger.
 
Na mesma situação está o candidato à reeleição Doutor Leonardo (Republicanos).  Além do risco de não fazer legenda, seus concorrentes de chapa estão pontuando na sua frente segundo a última pesquisa Gazeta Dados.
 
Em Cáceres, Leonardo conta com apoio de correligionários como o vice-prefeito Odenilson Silva, porém, sem um candidato a estadual para fazer dobradinha na cidade, teve que mudar sua base política para Pontes e Lacerda onde dobra com o deputado estadual Valmir Moretto que também tenta se reeleger.
 
Também estreante na política partidária, o professor da Unemat Antônio Malheiros entrou no PSDB para fazer dobradinha com o ex-prefeito Francis Maris.
 
Esse acordo, como mostra a campanha de Francis, não se consumou de fato. O ex-prefeito tem pedido votos para outros candidatos a deputado federal, dentre eles Fábio Garcia do União Brasil.
 
De acordo com analises publicadas nos sites especializados em política no Estado, a Federação PSDB/Cidadania, dificilmente elegerá deputado federal.
 
Quem também não deve eleger deputado federal, de acordo com analistas políticos, é o PTB do Pastor Sargento Gualterney (PTB).
 
Ele entrou na disputa para fazer dobradinha com Takao Nakamoto, mas não tem sido priorizado. Nakamoto tem feito campanha para o deputado federal Nelson Barburdo (PL) que tenta a reeleição.
 
A Rádio Difusora, por meio da empresária Maridalva Amaral Vignardi, lidera um movimento que prega a eleição de candidatos de Cáceres que tenham reais chances de eleição.
 
A iniciativa de realizar o movimento e a pesquisa, é mostrar ao eleitor a importância de não desperdiçar o voto com candidatos que não têm chances de se eleger. 

Clique no link abaixo e veja a pesquisa completa:
http://www.jornaloeste.com.br/uploads/RESULTADO-DA-PESQUISA-CACERES-SETEMBRO.pdf

Por Jornal Oeste

Por Gazeta Digital

Um grave acidente entre uma caminhonete e um caminhão deixou 3 pessoas mortas na tarde desta sexta-feira (30), na Estrada Nanci, a 15 km do centro de Sinop (a 500 km de Cuiabá). As vítimas ainda não foram identificadas. As informações são do site Só Notícias.

O sargento Thiago Maciel, da Polícia Militar, disse ao portal que dois ocupantes da caminhonete morreram, sendo eles o motorista e uma “criança de, aparentemente, 12 anos". Ainda segundo ele, um bebê foi socorrido e encaminhado por terceiros a um hospital de Sinop. Não há informações sobre seu quadro de saúde .

O outro óbito é do condutor do caminhão. O sargento relatou que é possível que nenhuma das 3 vítimas fatais fazia o uso do cinto de segurança. Imagens gravadas mostram a frente da caminhonete completamente destruída e o veículo tombado na estrada.

A Polícia Civil, Polícia Militar e Perícia Oficial de Identificação Técnica (Politec) foram acionadas para atendimento da ocorrência. O acidente será investigado.

Veja vídeo

https://youtu.be/bHbzt0uOiiA

Na tarde desta sexta feira, (30), por volta das 14:40Hs a Polícia Militar foi acionada via CIOSP informando que populares teria relatado que em uma chácara na localidade do carrapatinho, na estrada da farinheira, havia um corpo de um homem em avançado estado de decomposição.

Após a solicitação a rádio patrulha foi até o local indicado e constatou a veracidade dos fatos onde foi verificado que o corpo havia perfurações de disparos de arma de fogo, em seguida foi acionado a Polícia Judiciária Civil e a Politec que realizaram os trabalhos de praxe.

A vítima foi identificada como sendo Fábio Ramos Taques, de 33 anos, e segundo a polícia possuía várias passagens criminais, a maioria por furto, inclusive, havia sido preso no último domingo, (25).

A Divisão de Homicídios e Proteção á Pessoa da 1DP segue investigando o caso com objetivo de identificar e prender o autor ou autores do crime, bem como, saber a motivação.

Laudo da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) apontou que os 200 kg de cocaína apreendidos pela Polícia Militar, no bairro Parque Sabiá, em Várzea Grande, é, na verdade, amido.

O material foi apreendido no domingo (25). Os militares informaram que estavam em patrulhamento de rotina quando foram chamados por moradores. Os denunciantes relataram que flagraram uma pessoa jogando algo em uma região de mata.

Após a denúncia, os policiais foram ao local e, durante buscas, encontraram 200 tabletes, sendo que cada continha 1 kg, da substância. Os donos do produto, no entanto, não foram localizados. 

Após a apreensão, a suposta cocaína foi levada à delegacia para procedimentos e, depois do trâmite burocrático, levado à Politec para serem realizada pesquisa para saber se tratava realmente de cocaína.

Entretanto, o laudo apontou que não se tratava de cocaína, mas sim de amido. O exame, porém, não especificou qual tipo de amido se trata.

“Após a realização dos exames, verificou-se que o material analisado apresentou resultado negativo para presença de cocaína e resultado positivo para presença de amido”, diz trecho do parecer.

Polícia Civil abre inquérito

Mesmo não se tratando de uma substância proibitiva, a Delegacia de Repressão ao Entorpecente (DRE) abriu inquérito policial (IP) para investigar os proprietários da substância.

Os investigadores querem descobrir qual a intenção dos criminosos ao embalar a substância semelhante à cocaína.

Por Gazeta Digital

Ontem, (29), quinta feira, por volta do meio dia o cidadão de iniciais O.F. de 58 anos procurou a delegacia de polícia queixando de um audacioso furto que sofreu em frente a sua residência, localizada na Rua Boa Vista, no sossegado Birro Santo Antônio.

VAI VENNNNNNNNNNNNDO

O cidadão, até sem acreditar no que aconteceu, relatou aos investigadores de plantão na 1DP que no momento do acontecido estava sentado em frente a sua residência e em dado momento se levantou para ir ao banheiro, porém, havia deixado o seu telefone celular em cima da cadeira que estava sentado, mas ao retornar levou um susto, cadê o telefone? pois é, algum malandro numa ‘ligereza’ medonha, atacou e carregou seu telefone celular em questão de minutos.

Diante dessa patifaria ele procurou a delegacia de polícia para comunicar o fato e pedir providências.

A Polícia Judiciária Civil segue investigando o caso.