-| RIPA NOS MALANDROS |-

Uma conquista de todos: dos vereadores, vereadoras e servidores. A afirmação é do presidente da Câmara de Cáceres sobre a conquista do Selo Diamante de qualidade da transparência pública. Nesta quarta-feira (04), ele, juntamente com uma equipe técnica da Câmara, foi até a Escola Superior de Contas do TCE-MT receber a certificação, representando todos os demais vereadores. 

"Nós estamos felizes, pois é a segunda vez que somos agraciados. A primeira com Ouro, e agora, com o Selo Diamante. Isso mostra o comprometimento dos servidores e vereadores com a transparência aos cidadãos e cidadãs cacerenses", destacou o gestor.

O presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, elogiou o desempenho da câmara. Disse que o legislativo, a cada ano que passa, aprimora cada vez mais sua transparência, e isso, tem servido de exemplo, principalmente,  às demais cidades da Região Oeste.

"Quero parabenizar a cidade de Cáceres, a todos os seus gestores, porque estão no caminho certo. Estão buscando a eficiência e sendo um exemplo a todo estado de Mato Grosso", elogiou o conselheiro. 

O diretor da Câmara de Cáceres, Charles Finney, por sua vez, destacou que se trata de um trabalho de longa data, para a casa legislativa chegar ao nível atual de qualidade e transparência pública em suas informações. Um trabalho que começou em 2015 - a partir da posse de servidores do concurso público -, além de diversos presidentes que já administraram o órgão.

"Foram anos correndo atrás de informações para colocar em dia o Portal Transparência. E hoje ele é um portal muito claro e transparente nas informações que a câmara produz. Isso significa para a sociedade que se ela quiser uma informação, basta acessar o site da câmara que ela estará lá", enfatizou Finney.

No mesmo sentido, o controlador geral da Câmara, Lucas Sposito, reforçou que o Selo Diamante representa que todos os atos da câmara - sejam eles institucionais ou valores gastos - estão disponíveis ao cidadão. 

"Hoje, qualquer morador de Cáceres que queira tomar conhecimento do que é feito dentro do Poder Legislativo, ele exercerá sua cidadania em plenitude, de forma passiva, sem precisar demandar, sem ter que esperar nada. Basta três cliques no computador que ele terá acesso a informação de seu interesse", afirmou. 

A CERIMÔNIA

A cerimônia de entrega das certificações ocorreu na Escola Superior de Contas. O prédio faz parte do anexo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), localizado no Centro Político e Administrativo de Cuiabá.

O evento foi prestigiado. O auditório da escola estava lotado de autoridades políticas, conselheiros do TCE, servidores públicos, promotores e controladores internos de diferentes regiões do Estado. 

Ao todo o TCE certificou 68 órgão públicos do estado classificados entre as categorias Diamante, Ouro e Prata. A entrega nesta quarta-feira (04) marcou a conclusão do 3° ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que avaliou 288 unidades gestoras. 

AVANÇO

Neste ano, o legislativo cacerense avançou ainda mais em sua transparência, atingindo o patamar de 98,44%, dos critérios exigidos para a certificação Diamante. Um avanço de 6,1%, em relação ao ano passado (92,34%), quando a Câmara conquistou o selo Ouro. 

O trabalho de transparência - que envolve todos os setores da casa - coloca a Câmara de Cáceres como a segunda câmara mais transparente de Mato Grosso, entre as 141 analisadas. O primeiro lugar ficou para a Câmara de Terra do Norte. O Selo Diamante, trata-se de um seleto grupo de nove casas legislativas que possuem essa conquista em todo Estado.  

Em nível nacional, a Câmara de Cáceres está entre os 579 órgãos públicos que receberam a certificação Diamante de um universo de 7.370 web portais avaliados, dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, em todo país. 

CRITÉRIOS

Entre os critérios que avançaram ainda mais a transparência aos cidadãos, está a publicação do Planejamento  Estratégico da Câmara de Cáceres, que prevê ações de fortalecimento do Poder Legislativo de curto, médio e longo prazo, para os próximos 10 anos (2025-2035).

Também estão entre o critérios: se o órgão transmite suas sessões ordinárias, se divulga sua estrutura organizacional, as receitas e despesas, se publica atos normativos, licitações, pregões editais na íntegra dos concursos públicos, bem como um tabela de relação contendo nomes e o quantitativo de diárias pagas aos servidores e vereadores dentro e fora do Estado.

Marcio Camilo

Analista em Comunicação/Jornalismo
Câmara Municipal de Cáceres

Por RepórterMT

A Operação Panaceia, deflagrada nesta sexta-feira (06) pela Polícia Federal, investiga a atuação de um cartel que fraudava licitações para prestação de serviços ao Hospital Regional de Cáceres. Conforme o delegado Irineu Dias Tavares, responsável pela operação, o grupo atuou entre 2020 e 2023.

“Segundo as investigações, esses contratos eram direcionados a um grupo restrito de empresas cujos sócios possuem uma ligação entre si e simulavam uma aparência de legalidade nesses procedimentos. Essas fraudes teriam se iniciado durante a pandemia de covid-19 no ano de 2020 e prosseguiram pelo menos até o ano de 2023”, disse o delegado.

São cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão temporária, além do afastamento de dois servidores públicos de suas funções. Também foi cumprida uma ordem judicial para o bloqueio de R$ 5,5 milhões.

Um dos alvos da Operação é a secretária adjunta da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), Caroline Campos Dobes Conturbia Neves.

Além da PF, as apurações contaram com a atuação da Controladoria Geral da União (CGU), que promoveu auditoria e apontou irregularidades em contratações realizadas para o hospital.

O Hospital Regional de Cáceres é referência no atendimento no atendimento para 23 cidades na região do Pantanal de Mato Grosso, que abrange uma população de 400 mil pessoas, cuja maior parte depende dos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).

“O desvio de recursos públicos da saúde impacta a parcela mais vulnerável da população, que são aquelas pessoas que buscam atendimento no sistema único de saúde. A partir de agora, os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa e fraude em licitação”, acrescentou o delegado.

Antes mesmo da assinatura dos contratos, a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE) emitiu parecer alertando as irregularidades aos servidores públicos envolvidos, mas as contratações prosseguiram normalmente.

A soma dos recursos federais destinados às empresas do grupo empresarial envolvido nas apurações totalizou cerca de R$ 55 milhões até agosto de 2024, com maior concentração no período de pandemia.

Nota da Secretaria Estadual de Saúde:

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) informa que ainda não foi notificada do processo, não tendo acesso ao inteiro teor das acusações contra os servidores públicos. Contudo, está à disposição das autoridades, cumprirá com a decisão judicial assim que intimidada e tomará todas as medidas cabíveis que o caso requer.

Um homem encapuzado invadiu o galpão de uma empresa em Nova Mutum, na noite de ontem, quinta-feira (06), para matar um dos funcionários do estabelecimento, que não teve a identidade revelada. O alvo acabou sendo alvejado, mas não morreu. O crime foi filmado por uma câmera de segurança.

As imagens mostram o momento em que três funcionários são rendidos por um homem armado e encapuzado. Os funcionários vão em direção à parede, em gesto de rendição.

Em determinado momento, o criminoso posiciona a arma em direção a um dos trabalhadores, que ainda tenta usar um colega como escudo quando os disparos começam a ser feitos.

O homem, de 43 anos, tenta fugir, mas acaba alvejado e cai no chão. Ele foi atingido na cabeça, tórax e no braço. Pensando ter “concluído o serviço”, o criminoso foge em seguida.

Apesar de a câmera de segurança não mostrar, um segundo criminoso encapuzado deu assistência à tentativa de homicídio.

A vítima foi encaminhada à uma unidade de saúde. A Polícia Civil investiga o crime.

Por RepórterMT

Na tarde de ontem, (05/12), quinta feira, uma cidadã de 31 anos registrou um boletim de ocorrência relando que na data de 08 de novembro foi até uma loja de confecções pagar uma conta, porém, a referida loja não estava aceitando pagamento via pix ou por QRCODE, somente com cartão de débito/crédito, então, a mesma tentou realizar uma transferência via pix no valor de R$ 242,00 (duzentos e quarenta e dois reais) da conta do Banco do Brasil para sua outra conta do Nubank, então, pagaria sua conta no cartão de débito, mas, na correria acabou digitando o último número da chave pix errado e, o dinheiro foi para conta de uma mulher que ela não conhece.

A comunicante disse ainda que a chave era o número do telefone da mulher, com isso, entrou em contato com ela solicitando a quantia de volta, inclusive, sugerindo a quantia parcelada para facilitar, porém, a mesma se recusou a devolver o dinheiro e, desde a data do fato não conhece falar com a suspeita, muito menos, receber seu dinheiro de volta.

Diante da situação ela resolveu registrar o boletim de ocorrência.

Na tarde de ontem, (5), quinta-feira, por volta das 16:30Hs, a Polícia Militar foi acionada via CIOSP informando que um indivíduo estava ameaçando atear fogo na unidade básica de saúde do Distrito do Caramujo.

Após a solicitação a rádio patrulha foi ao local e lá, foi constatada que a unidade de saúde estava fechada, com isso, a equipe entrou em contato com o enfermeiro responsável pela unidade que passou a relatar que no local funciona o postinho de saúde e correspondente dos correios, sendo que, foi informado por outros funcionários que o mesmo suspeito que ateou fogo na escola teria ido ao local dizendo que se uma das funcionárias da unidade continuasse ligando para a polícia com objetivo de denunciá-lo, iria atear fogo na unidade de saúde.

A equipe policial, em posse da identificação do suspeito realizou rondas pelo distrito, porém, o mesmo não foi localizado.

Diante da situação foi registrado o boletim de ocorrência.

O caso segue sendo investigado.

Onair Nogueira, diretor do Hospital Regional de Cáceres, foi preso nesta sexta-feira (06) no âmbito da Operação Panaceia, que apura um susposto esquema de fraudes em licitações promovida por um cartel de empresários com o apoio de servidores da unidade.

A secretaria-adjunta da Secretaria de Estado de Saúde, Caroline Campos, que atua em Cuiabá, também foi alvo da operação e foi afastada do cargo pela Justiça. Ela também teria envolvimento com o grupo.

Conforme a Polícia Federal, o grupo teria movimentado R$ 5,5 milhões entre 2020 e 2023, aproveitando-se do período da pandemia para obter lucros simulando um cenário de competição entre elas.

Além da PF, as apurações contaram com a atuação da CGU, que promoveu auditoria e apontou irregularidades em contratações realizadas para o Hospital Regional de Cáceres.

Antes mesmo da assinatura dos contratos, a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE) emitiu parecer alertando as irregularidades aos servidores públicos envolvidos, mas as contratações prosseguiram normalmente.

A soma dos recursos federais destinados às empresas do grupo empresarial envolvido nas apurações totalizou cerca de R$ 5,5 milhões até agosto de 2024, com maior concentração no período de pandemia.

De acordo com a Secretaria de Saúde de Mato Grosso (SES/MT), o Hospital Regional de Cáceres atua como referência para 23 municípios, atendendo uma população de aproximadamente 400 mil habitantes.

Por RepórterMT

Uma jovem de 19 anos foi agredida com pedaços de madeira pelo companheiro de 20 anos na manhã desta quinta-feira (5), no município de Araguaiana.

 As agressões foram praticadas na residência, do casal, na Rua Vereador Zé Gato, e teriam como motivação ciúmes por causa de postagens no Instagram.

A Polícia Militar foi acionada pela tia da vítima. A mulher relatou que a sobrinha foi agredida pelo companheiro e estava bastante machucada. No local, os militares encontraram a jovem chorando na área da residência, além de hematomas pelo corpo e machucados no rosto.

A vítima foi encaminhada para o Hospital Municipal da cidade, recebeu atendimento e foi liberada em seguida. Ela relatou que já tinha sido agredida pelo marido em ocasiões anteriores e registrou outros boletins de ocorrência contra ele.

Dessa vez, segundo a jovem, as agressões começaram após ela postar uma foto em seu perfil do Instagram, o que gerou ciúmes no marido.

A Polícia Militar fez rondas pela localidade, mas não encontrou o agressor. O caso foi encaminhado à Polícia Civil.

Por Folhamax