-| RIPA NOS MALANDROS |-

Um ex-candidato a vereador por Mirassol d’Oeste, de 57 anos, foi preso na última terça-feira (25) acusado de estuprar uma adolescente de 17 anos, com deficiência visual e portadora de hidrocefalia, em Mirassol d’Oeste.

De acordo com a Polícia Civil, o acusado, que era considerado amigo da família, abusava da vítima há mais de dois anos, desde quando ela tinha 15 anos. O último fato teria ocorrido no mês de janeiro deste ano. Ele teve a ordem de prisão decretada pela Justiça pelo crime de estupro de vulnerável.

As investigações iniciaram em meados de janeiro, quando a vítima, acompanhada de uma tia, compareceu à Delegacia de Mirassol d’Oeste para denunciar os estupros praticados pelo ex-candidato. Segundo relatos da vítima, a violência sexual consistia em sexo oral e toques em suas partes íntimas.

Para praticar os abusos, o suspeito dizia que ia levar a vítima para passear e para a igreja, ocasião em que a levava para o mato, a despia e a obrigava realizar sexo oral. Durante as oitivas também foi verificado que a vítima não revelou os fatos antes em razão de ameaças de morte que recebia dele, caso contasse para alguém.

Ele ainda dizia para a vítima que quando ela completasse 18 anos iria “torná-la mulher” e depois a mataria. Os abusos somente foram descobertos após familiares notarem que a vítima andava muito triste, chorando muito, até o momento em que ela decidiu revelar os fatos.

Diante das evidências, o delegado de Mirassol d’Oeste, Gustavo Ataide, representou pelo mandado de prisão do investigado, que foi deferido pela Terceira Vara Criminal do município e cumprido pela equipe da Polícia Civil, na terça-feira (25).

Após ter a ordem de prisão cumprida, o acusado foi encaminhado para a delegacia para as providências cabíveis, sendo posteriormente colocado à disposição da Justiça.  

Por RepórterMT

Fundado há 23 anos por amigos do bairro Cohab Nova, o bloco de Carnaval "As Cavernosas", mantendo a tradição, desfila no domingo dia 2 pelas ruas da Cohab Nova e Jardim Padre Paulo, e depois faz o Carnaval de rua na avenida Tancredo Neves. 

Organizadores do bloco informam que a "folia" começa às 13 horas e é aberta a todos, mediante a doação de 2 quilos de alimento não perecível.

O bloco não realizou duas últimas edições por conta da pandemia, e volta com força total este ano.

"Hoje temos cerca de 100 integrantes, também dos bairros adjacentes e do centro. Nosso objetivo é difundir a alegria entre amigos. Começamos com um pequeno grupo e hoje somos um bloco maior, com as mesmas características e com o objetivo maior de reunir amigos no domingo de Carnaval"-contam.

O diferencial do grupo é que os homens saem travestidos de mulher. "É apenas uma forma de brincar, de fazer ficar mais engraçado"-afirmam os foliões, que ressaltam sobre a participação das namoradas e esposas no bloco:"São elas que nos 'produzem'. A participação é total".

Assessoria As Cavernosas

Um usuário de drogas deu um tapa no rosto da esposa após ela se recusar a dar dinheiro para ele comprar entorpecentes. O caso aconteceu no bairro CPA I, em Cuiabá. Ele foi preso e autuado por violência doméstica.

De acordo com o Programa do Pop, da TV Cidade Verde, desta terça-feira (25), o suspeito é pedreiro. Ele havia recebido um dinheiro do patrão e o valor estava na conta da esposa. Ao se negar a entregar o salário, ela foi agredida.

Em uma entrevista, o agressor apresentou outra versão. Ele disse que é usuário de drogas e que ama a companheira. "Ela disse que eu bati nela. Não bati [e depois mostrou um arranhão no pescoço, indicando que ela o atacou]. Não pedi dinheiro. Eu fui lá pra pegar o número do patrão. Eu não dei tapa no rosto dela. Tem testemunha na quitinete. To decepcionado. Eu não agredi ela", afirmou o homem.

O caso foi encaminhado para o Plantão da Delegacia da Mulher.

Por Folhamax

Um criminoso de 20 anos, identificado como L.F.S.C., morreu na manhã desta quarta-feira (26), após reagir a uma abordagem da Polícia Civil e tentar tomar a arma de um dos investigadores, na cidade de Barra do Garças. Ele era um dos alvos da Operação Leiatã III e estava sendo monitorado por tornozeleira eletrônica.

De acordo com a PJC, cinco mandados de prisão, além de mandados de buscas, apreensão domiciliar e quebras de sigilo dos investigados, estão sendo cumpridos nas cidades de Cuiabá e Barra. As investigações apuram a atuação de integrantes de uma facção na venda ilegal de drogas e prática de homicídios na regão. 

Durante cumprimento das ordens judiciais, L.F.S.C., investiu contra um dos policiais na tentativa de tomar a arma dele, mas acabou sendo baleado. Ele foi socorrido e encaminhado a uma Unidade de Pronto Atendimento da cidade, mas não resistiu.

L.F.S.C., possuía diversas passagens criminais, incluindo promoção de organização criminosa, extorsão, ameaça, corrupção de menores e uso de drogas.

As investigações apontaram que ele estava envolvido no assassinato de Kayk Oliveira Dias, ocorrido em agosto de 2024.

Na ocasião, a vítima chegava em um bar com sua esposa, quando foi atingida por disparos de arma de fogo. Ele tentou correr, mas foi alcançado pelos faccionados que o seguiram com vários disparos. Em seguida, os suspeitos fugiram do local.

Por RepórterMT

Uma cidadã de iniciais R.P. de 26 anos procurou a delegacia de polícia na tarde de ontem, (25), terça feira, relatando aos investigadores de plantão na 1DP que na data de 27 de fevereiro de 2024, adquiriu um veículo VW Gol através de um financiamento em uma agência bancária, e que, após onze parcelas pagas percebeu que o valor pago durante esse período estava muito alto, então, solicitou o contrato e para sua surpresa verificou que havia um valor embutido nas parcelas referente a um seguro que aliás, ela não havia autorizado.

A comunicante disse ainda que abriu uma reclamação através do canal do consumidor, porém, nada foi resolvido, bem como, não conseguiu cancelar o seguro indevido.

Diante da situação ela resolveu procurar a delegacia de polícia para comunicar o fato e pedir providências.

A juíza da 4ª Vara Cível de Cáceres, Henriqueta Fernanda Lima, anulou o aumento salarial da prefeita de Cáceres, Eliene Liberato (PSB), do vice Luiz Landim (União), e dos vereadores do município em 42%, em votação relâmpago no final do ano passado. A magistral acatou os argumentos da ação popular, que apontava o desrespeito da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que proíbe aumentos de despesas com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato. 

O aumento foi concedido em votação relâmpago em 26 segundos no dia 16 de dezembro do ano passado, aumentando de  R$ 21.085,26 para R$ 30 mil da prefeita, e de R$ 14.018,78 para R$ 21 mil. Já os 15 vereadores que compõe o Legislativo Municipal tiveram o salário turbinado de R$ 10.838,13 para R$ 13.909,85.

Em sua decisão, Henriqueta ela possível disparidade entre a aprovação de medidas que ampliam os gastos públicos e a posterior adoção de políticas públicas de austeridade financeira, ‘suscitando dúvidas quanto a evidente capacidade da municipalidade caminhar financeiramente bem, restando indicativos, momentaneamente, de que o aumento de gastos com o aumento de salário dos agentes políticos e, de outro lado, o ato suspensivo de medidas fiscais para contenção de gastos, são incompatíveis entre si, devendo ser demonstrada cautela nas contas públicas’.  

“Por esses argumentos, têm-se que a compatibilidade entre os fatos narrados da exordial, bem como dos elementos probatórios e constitutivos do fumus boni iuris e do periculum in mora, apenas reforçam a necessidade da suspensão imediata dos efeitos da Lei nº 3.335/2024, sendo medida necessária garantir a preservação da moralidade administrativa, da legalidade e do interesse público”, diz trecho da decisão.    

“Pelo exposto, defiro o pedido de tutela de urgência, determinando a suspensão dos efeitos da Lei Municipal nº 3.335/2024, especialmente no que tange ao pagamento do acréscimo remuneratório, ficando mantida a remuneração com base nos vencimentos anteriores à aprovação desta, até a decisão final dos autos”, finaliza.  

A magistrada ainda solicitou que tanto a prefeitura como a Câmara de Vereadores de Cáceres se abstenha de adotar toda e qualquer medida administrativa tendente a realizar pagamentos com base na referida Lei, ‘sob pena de multa diária a ser arbitrada ao Município e demais partes que venham a descumprir a ordem’.

Por Gazeta Digital

Por RepórterMT

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim, liberou, nesta terça-feira (25), o funcionamento dos mercadinhos nos presídios de Sorriso, Sinop e Lucas do Rio Verde. No entanto, o magistrado determinou o fim da venda de produtos considerados supérfluos nestes comércios.

A decisão atende parcialmente a um pedido do Governo do Estado que tentou derrubar liminares que autorizavam a manutenção dos comércios no Centro de Ressocialização de Sorriso, no presídio Doutor Osvaldo Leite Florentino, de Sinop, e no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde. Essas autorizações foram concedidas pela Justiça após a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso ingressar com ações civis públicas questionando a Lei Estadual 12.792/2025, sancionada em janeiro deste ano e que proibiu o funcionamento dos mercadinhos.

Alegando que os mercados garantem aos presos acesso a itens básicos de higiene e alimentação, a Defensoria conseguiu as liminares que determinavam a manutenção do funcionamento de mercados nestas três cidades, mas o Governo do Estado tentou suspendê-las, argumentando que a Lei Estadual 12.792/2025 é válida e visa combater o crime organizado dentro dos presídios.

Já o desembargador José Zuquim, em sua decisão, reconheceu a competência do Estado para legislar sobre a gestão do sistema prisional, mas ressaltou que a Lei Estadual deve ser aplicada com cautela, considerando a Lei de Execução Penal (LEP) permite o funcionamento dos comércios.

“Como é sabido, no âmbito da competência legislativa concorrente, cabe à União estabelecer normas gerais, enquanto os Estados podem detalhá-las e adaptá-las às especificidades regionais. No ponto em debate, verifica-se que a Lei de Execução Penal, em seu art.13, determina que o “estabelecimento disporá de instalações e serviços que atendam aos presos nas suas necessidades pessoais, além de locais destinados à venda de produtos e objetos permitidos e não fornecidos pela Administração", ressaltou Zuquim.

Conforme informado pelo , uma fiscalização nos mercadinhos de cinco penitenciárias nas cidades de Cáceres, Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Tangará da Serra revelou que o comércio chegou a arrecadar mais de R$2,9 milhões, apenas em 2024, com a venda de produtos supérfluos, como cuecas da Calvin Klein, Nutella, cera para depilação, sucrilhos, sorvetes, entre outros.

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Agora com a decisão do desembargador Zuquim, só será permitida a venda de itens básicos de higiene e alimentação nas unidades prisionais, sob o controle dos Conselhos da Comunidade locais.

Além disso, Zuquim determinou que o Estado continue a fornecer materiais de higiene pessoal, produtos de limpeza, alimentação adequada e vestuários aos presos, conforme manda a LEP.

"Ante o exposto, em sede liminar, defiro parcialmente o pedido de suspensão da execução das decisões liminares proferidas nas Ações Civis Públicas, em trâmite, respectivamente, na 4ª Vara Cível da Comarca de Sorriso, 6ª Vara Cível da Comarca de Sinop e 3ª Vara Cível da Comarca de Lucas do Rio Verde, o que faço apenas para proibir a venda nos estabelecimentos prisionais de quaisquer itens que não estejam relacionados abaixo", decidiu.

O presidente do TJ listou os itens que poderão ser vendidos nos mercadinhos dos presídios. Confira:

* Absorvente íntimo (pacotes com até 16 unidades cada)
* Aparelho de barbear (modelo descartável, confeccionado em material plástico e com cabo vazado)
* Creme condicionador para cabelo (frasco plástico de até 500 ml)
* Creme dental (frasco plástico de até 500 ml)
* Desinfetante (frasco plástico de até 500 ml)
* Desodorante (bastão, roll-on ou creme, em embalagem transparente)
* Detergente neutro (frasco plástico de até 500 ml)
* Escova dental (confeccionada em material plástico)
* Hidratante corporal (frasco plástico de até 500 ml)
* Papel higiênico (rolos de 30 m)
* Sabão em pó (acondicionado em embalagem plástica transparente de até 1 kg)
* Sabonete (barra)
* Chinelos (sandálias) tipo havaianas (par)
* Calça de moletom (na cor a ser indicada pelas direções das unidades prisionais)
* Camiseta básica (na cor a ser indicada pelas direções das unidades prisionais)
* Blusa de frio de moletom (na cor a ser indicada pelas direções das unidades prisionais)