-| RIPA NOS MALANDROS |-

Nesta quarta-feira (02/09), a Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação (CCJ) da Câmara de Cáceres se reuniu para deliberar sobre uma extensa pauta legislativa, composta originalmente por 10 proposituras. O panorama da reunião resultou em propostas que receberam adequações legais, medidas arquivadas por inconstitucionalidade e projetos convertidos em diligência para correções.

Dois projetos de grande repercussão que constavam na lista de deliberação — que tratavam sobre regras de proteção de dados (LGPD) e o endurecimento da Lei da Ficha Limpa Municipal — chegaram a entrar na pauta, mas foram retirados da votação por questões técnicas e devem retornar em momento oportuno.

Orçamento: Emendas e repasses às escolas

Sem a votação da Ficha Limpa e LGPD, o grande destaque do encontro foi a análise orçamentária. O PL nº 026/2026, enviado pelo Executivo para regulamentar a execução das aguardadas emendas parlamentares impositivas, foi amplamente debatido. Dada a complexidade do tema, a comissão converteu o texto em diligência preliminar, solicitando manifestações técnicas das áreas jurídica e de controle interno da Câmara de Cáceres (especialmente sobre prazos, limites e aplicação obrigatória na saúde) antes de emitir o parecer definitivo.

Outro texto de impacto foi o PL nº 016/2026, que cria o Programa de Autonomia Financeira (PAF), permitindo o repasse direto de recursos aos Conselhos Escolares da rede municipal. A CCJ considerou a iniciativa válida, mas converteu o projeto em diligência, devolvendo-o ao Executivo para que a Prefeitura apresente o estudo de impacto financeiro e corrija os instrumentos jurídicos de repasse antes da aprovação final.

Arquivamentos e vetos mantidos

Agindo como filtro de legalidade da Casa, a CCJ opinou pelo arquivamento do PL nº 030/2026, que pretendia proibir eventos do chamado "aura farming" na cidade. A comissão apontou inconstitucionalidade na proposta por restringir amplamente a liberdade de expressão e a livre iniciativa.

Pela mesma base de rigor legal, o colegiado manteve o veto total do Executivo ao PL nº 012/2025 (Programa Guardiões da Escola), reconhecendo que a matéria criava despesas sem previsão orçamentária e invadia atribuições de fiscalização de trânsito que são exclusivas da Prefeitura.

Honrarias e projetos em adequação

No campo das aprovações, o Projeto de Resolução nº 014/2026, que institui a Comenda Luiz de Albuquerque, teve parecer favorável. O texto recebeu emendas da comissão para fixar o rigoroso quórum de 2/3 dos vereadores, tanto para a concessão quanto para uma eventual cassação da honraria.

Outras três propostas seguiram para diligência visando a correção documental. O PL nº 033/2026 (Utilidade Pública da ONG CTC) e o PL nº 031/2026 (Denominação do CRAS Antônia Liberato Rostey) aguardam a entrega de documentos e certidões complementares por parte dos autores. Já o Projeto de Resolução nº 010/2026 (que pretendia alterar regras das CPIs) foi devolvido sem análise de mérito, uma vez que mudanças no Regimento Interno são de competência exclusiva da Mesa Diretora.

Por Márcio Camilo/Assessoria CMC

Policiais militares do 24º Batalhão prenderam em flagrante, na noite de ontem, quarta-feira (2), um homem suspeito de violência doméstica, sequestro e cárcere privado, além de ameaças contra a própria família, no bairro Pedra 90, em Cuiabá. O suspeito, que é monitorado por meio de tornozeleira eletrônica, foi detido portando uma faca.

Segundo a Polícia Militar, a mulher foi até a residência para auxiliar nos cuidados do pai, que é acamado, quando foi surpreendida pelo irmão. O suspeito teria impedido a passagem dela pelo corredor, desferido um soco em seu rosto e, utilizando uma faca, feito ameaças de morte contra a irmã e a filha dela, uma bebê de sete meses.

Durante as ameaças, a vítima conseguiu sair da residência para pedir ajuda. Nesse momento, o homem teria ido até o quarto onde estava o pai e passado a ameaçá-lo de morte com a faca. Na ocasião, ele também teria ameaçado a própria mãe.

No local, uma equipe do Batalhão de Operações Especiais (Bope) interveio na ocorrência e abordou o suspeito dentro do imóvel, ainda portando a faca.

O homem já possui antecedente criminal por tráfico de drogas. O idoso foi avaliado pelo Corpo de Bombeiros Militar e não apresentava lesões aparentes.

A irmã do suspeito foi encaminhada à delegacia para o registro do boletim de ocorrência e demais providências.

Por Folhamax

Uma verdadeira demonstração de força política movimentou Cáceres na na última de segunda-feira, 31 de agosto. O Espaço D’Rocha foi o palco de um grande encontro político que reuniu mais de 500 pessoas, mobilizando apoiadores, moradores da região e expressivas lideranças locais.

O evento marcou oficialmente o lançamento das campanhas do deputado federal Coronel Assis e do candidato ao Senado, Zé Medeiros, em Cáceres. A maciça presença de público, em pleno início de semana, evidenciou o engajamento da população com as propostas do PL para o Estado de Mato Grosso.

União e Fortalecimento Político, o encontro de segunda-feira serviu para consolidar as bases eleitorais e estreitar o diálogo direto com o cidadão cacerense.

Ao lado de Zé Medeiros, o Coronel Assis apresentou as principais diretrizes de seu projeto na Câmara Federal, que trazem como pilares fundamentais: Segurança Pública; Fortalecimento das forças policiais e combate incisivo ao crime organizado.

Além da defesa dos valores: Proteção às famílias e garantia do direito de propriedade; Desenvolvimento Regional; articulação de investimentos e emendas voltadas à saúde, infraestrutura, no esporte e fomento aos pequenos produtores da Região Oeste de Mato Grosso.

O engajamento expressivo dos moradores e simpatizantes que lotaram as dependências do espaço de eventos, foi apontada pelas lideranças partidárias como uma clara demonstração de que a população reconhece o trabalho que vem sendo desenvolvido e busca uma representação sólida em Brasília.

O evento foi considerado um marco na campanha local, injetando ainda mais energia nas mobilizações de rua e nas agendas de corpo a corpo na região.

Além de moradores e simpatizantes, o encontrou contou com a presença da vereadora Elis Enfermeira, do presidente do PL municipal, Ricardo Castella, dos empresários Marcelo Ribeira (Juba Supermercados), Walace Antunes (Posto Carretão) o policial penal Luiz Carlos Veloso, Subtenente Campos, entre outros

Por Expressão Notícias

Suenilda Vieira, 37, foi morta a tiros pelo companheiro, Fábio Júnior Januário Dias, 42, na noite de ontem, quarta-feira (2), em uma propriedade rural de Araguaiana. Após o crime, o suspeito chegou a fugir e morreu durante um confronto com policiais da Força Tática de Barra do Garças. O filho do casal também foi baleado pelo suspeito, mas está fora de risco. 

De acordo com as informações divulgadas pela Polícia Militar, equipes da 29ª Companhia Independente (CIPM) – Força Tática foram acionadas para atender uma ocorrência grave na zona rural do município. Inicialmente, a denúncia apontava que um homem, aparentemente embriagado e armado, havia efetuado disparos contra o próprio filho.

Durante o deslocamento das equipes, os policiais receberam novas informações de que o suspeito havia atirado contra a companheira, que morreu no local, e também baleado o filho na perna. A filha do casal também teria sido alvo dos disparos, mas conseguiu fugir sem ser atingida.

Na tentativa de desarmar o pai, o filho entrou em luta corporal com ele e conseguiu feri-lo superficialmente com uma faca. Depois disso, o suspeito fugiu utilizando um trator em direção a uma propriedade vizinha.

Equipes da Força Tática, do Núcleo da Polícia Militar de Araguaiana e profissionais de saúde seguiram até a fazenda onde o homem teria se escondido.

Durante as buscas na sede da propriedade, os policiais encontraram rastros de sangue e sinais de que o suspeito havia permanecido em um dos quartos. Ele, no entanto, já havia fugido para uma área de mata.

Confronto

As buscas continuaram durante a madrugada, em meio à vegetação fechada e com auxílio de lanternas. O suspeito foi localizado próximo a uma cerca.

Conforme a Polícia Militar, ao perceber a aproximação dos policiais, o homem efetuou um disparo contra a equipe. Diante da agressão, os militares reagiram para conter a ameaça.

O suspeito foi atingido, caiu no chão e a arma ficou próxima a ele. Uma equipe de saúde foi acionada, mas o óbito foi constatado ainda no local.

Com o homem, os policiais apreenderam uma espingarda calibre .36, além de munições e estojos deflagrados. O local foi isolado e preservado para os trabalhos da Polícia Civil e da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

Após a realização da perícia e a remoção do corpo, as providências cabíveis foram adotadas e a ocorrência encaminhada à autoridade policial.

Por Gazeta Digital

Antônio Ebio Brito Rodrigues, de 40 anos, morreu após sofrer uma descarga elétrica e cair do telhado de sua residência, na última terça-feira (01.09), no bairro Manga, em Várzea Grande.

Segundo a Polícia Civil, Antônio utilizava uma escada metálica para subir no telhado durante a chuva e limpar a calha do imóvel. Durante o serviço, um fio elétrico que estava em contato com a estrutura teria provocado a descarga.

Após o choque, a vítima caiu de uma altura aproximada de três metros. O Corpo de Bombeiros foi acionado e realizou a desenergização do imóvel para garantir a segurança das equipes que atenderam a ocorrência.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também esteve no endereço, mas Antônio não resistiu aos ferimentos e teve a morte constatada ainda no local.

A ocorrência foi atendida inicialmente pela Polícia Militar e registrada como morte acidental.

Por VGNotícias

O clima em Cuiabá promete ficar mais ameno no próximo fim de semana. Com alerta de mudança brusca na temperatura, a meteorologia aponta que, no próximo domingo (6), a Capital deve registrar mínima de 21°C e máxima de 27°C.

Além da queda na temperatura, há previsão de chuva forte durante a manhã e no início da tarde.

De acordo com o Clima Tempo, na segunda-feira (7), a temperatura deve ficar entre 18°C e 25°C, porém, sem chance de chuva.

O clima volta a esquentar na terça-feira (8), quando os termômetros devem marcar mínima de 18°C e máxima de 30°C.

Já a chuva deve voltar a partir da quarta-feira (9) e pode continuar até o fim da semana.

Por RepórterMT

Na tarde desta quarta-feira (2), por volta das 15h30, equipes da Polícia Militar foram acionadas, por meio do CIOSP, após informações de que um indivíduo vestindo uma camiseta nas cores azul e branca estaria na região central da cidade, especificamente na Praça Barão, ameaçando diversos transeuntes e portando, aparentemente, uma arma de fogo.

Diante das informações, a equipe policial se deslocou até o local e, ao se aproximar da Praça Barão, avistou um indivíduo com as características repassadas, localizado no interior da praça.

Diante das fundadas suspeitas, foi realizada a abordagem policial. Os militares determinaram que o suspeito se deitasse ao solo e colocasse as mãos sobre a cabeça, porém a ordem não foi acatada. Em seguida, o indivíduo levou uma das mãos até a região da cintura, sobre um volume que aparentava estar em sua posse.

Considerando a grande movimentação de pessoas no local e visando preservar a integridade física dos transeuntes, os policiais realizaram contato físico, empregando técnicas de menor potencial ofensivo, com o objetivo de conter, imobilizar e deter o suspeito.

Durante a busca pessoal, foi localizado, na região da cintura do abordado, um simulacro de arma de fogo. Também foi constatado que o indivíduo fazia uso de tornozeleira eletrônica, a qual estava desligada no momento da abordagem.

Diante dos fatos, o indivíduo, identificado pelas iniciais F.C.M., de 37 anos, foi conduzido à Delegacia de Polícia para as providências cabíveis. Segundo a PM, foi necessário o uso de algemas em razão da resistência apresentada durante a abordagem.

Ainda conforme o registro policial, o conduzido apresentou uma lesão na região do supercílio esquerdo, decorrente da intervenção empregada durante a contenção, sendo adotadas as providências pertinentes.