-| RIPA NOS MALANDROS |-

Durante audiência pública realizada na data de ontem, quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, defendeu que é preciso aperfeiçoar o projeto de lei que tipifica o crime de narcocídio, ou seja, assassinato relacionado ao tráfico de drogas, para “tornar mais severa a pena e não haver uma ideia de que o crime compensa”.  

Machado foi coordenador dos estudos que subsidiaram o projeto de lei nº 3.786/2021, proposto pelo senador Jayme Campos, em tramitação no Senado. Na audiência, foi apresentada a experiência da Colômbia no controle do tráfico de drogas e homicídios.  

PL trata de homicídio relacionado à produção, distribuição e venda de drogas ilícitas. Pena prevista é de 20 a 30 anos de prisão, com multa a ser estipulada pelo juiz. No evento, um dos pontos criticados foi a pena, comparando com a situação da Colômbia, onde a reclusão mínima é de 24 anos.  

“Eu acredito que isso é um resultado positivo da audiência, o projeto tem que ser aperfeiçoado justamente para tornar mais severa a pena, para não haver uma ideia de que o crime compensa”, disse o desembargador Marcos Machado.  

Outra questão destacada foi sobre o Júri Popular. O magistrado explicou que o Tribunal do Júri continuará existindo, mas sua atuação será apenas sobre crimes passionais.  

“Eu fui promotor durante 18 anos, fiz inúmeros júris e hoje eu digo: o júri é uma instituição constitucional que irá permanecer independentemente do projeto, mas tem a característica e deve julgar os crimes passionais, porque é de pessoa para pessoa que conhece a realidade social é que julga naturalmente um feminicídio, uma briga de trânsito, uma cobrança entre vizinhos e isso é imutável na Constituição brasileira”.  

Machado reforçou a importância do projeto afirmando que os índices apontam que a maioria dos homicídios no Brasil decorrem do tráfico de drogas. Com a mudança, a investigação e o processo deverão ser mais objetivos já que contarão com a expertise de autoridades da área. Além disso, pontuou que o PL deve trazer mais garantias às testemunhas.  

“Hoje o temor é, infelizmente, das pessoas não protegidas, são usuários que estão escravizados de alguma forma, são aqueles que testemunham os crimes e têm medo de uma reação, [...] Nós precisamos, justamente, criar uma legislação mais eficaz e pensar seriamente na proteção à testemunha nessas situações. [...] nós temos uma verdadeira fuga de testemunhas depois que elas são ouvidas na fase policial, porque elas começam a ser ameaçadas, intimidadas”.

Por GazetaDigital

Um homem, de 61 anos, foi preso, na tarde de ontem, quinta-feira (16), em uma região de mata em Poxoréu, suspeito de matar a ex-mulher Noeli Rodrigues de Oliveira na frente do enteado. O crime ocorreu em 2016 em Primavera do Leste, e o homem estava foragido desde o feminicídio.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito foi localizado após uma investigação da Delegacia de Proteção á Mulher. Com ele, foram apreendidos um revólver, uma carabina e um facão.

O homem é suspeito de matar Noeli, de 32 anos na época, com mais de 10 facadas. O crime ocorreu no Bairro Jardim Luciana em Primavera do Leste e foi motivado por ciúmes.

Na época, ela tinha um filho de outro relacionamento que estava amamentando. Quando a polícia chegou no local, a criança estava ensanguentada por ter ido até a mãe e não saber que estava morta.

Segundo a Polícia Civil, várias vezes as equipes tentaram fazer a prisão dele, mas antes da abordagem policial, o homem fugia para o mato. Ele foi conduzido para a Delegacia de Poxoréu e além do crime de feminicídio, o suspeito também vai responder por porte ilegal de arma de fogo.

Por Folhamax

Força-tarefa do Grupo Especial da Fronteira (Gefron) resultou na apreensão de 50 tabletes de substância análoga a cloridrato de cocaína e substância análoga a pasta base, na tarde de ontem, quinta-feira (15), na zona rural de Porto Esperidião, divisa com a Bolívia.

Os policiais atuavam na operação Hórus Vigia, de combate a crimes transfronteiriços, quando visualizaram dois homens caminhando com sacos conhecidos como cangas, usados frequentemente para o tráfico de drogas.

Ao perceberem a aproximação dos policiais, os homens abandonaram a droga e fugiram para o meio da mata. 

No local, os agentes apreenderam 48 tabletes de substância análoga a cloridrato de cocaína, avaliado em R$ 1.271 milhão, e dois tabletes de substância análoga à pasta base, com peso aproximado de 2 kg e valor estimado de R$ 38,7 mil. O prejuízo total ao crime é de cerca de R$ 1,3 milhão.
 
Diante dos fatos, os entorpecentes apreendidos foram encaminhados para Delegacia Especial de Fronteira (Defron), em Cáceres.

Por J1Agora

O corpo de uma mulher foi encontrado em estado avançado de decomposição em Conquista do Oeste, nas proximidades da Serra Santa Clara na noite de ontem, quinta-feira (15), dentro de um buraco. 

A informação divulgada pela Página Canal Diário é que um morador teria avistado uma mão desenterrada e acionou a Polícia Militar. 

A Politec de Pontes e Lacerda e Polícia Civil conseguiram encontrar o local e desenterrar o cadáver envolvido em lona. Conforme informado, pés e mãos estavam amarrados e a cabeça decapitada. 

Os papiloscopistas em breve devem repassar à Polícia Civil as causas da morte e identificação da vítima. 

Por TVCentroOeste/Canal Diário

Um bandido de 22 anos foi morto na noite de ontem, quinta-feira (15) em confronto com a Força Tática no Bairro Pedregal, em Cuiabá. Ele tinha acabado de furtar uma caminhonete Hilux, no Bosque da Saúde e tinha escondido o veículo em sua casa.

Conforme apurado pelo site RepórterMT, o bandido furtou a Hilux, que é de propriedade de uma locadora. O veículo foi rastreado pelo dispositivo de segurança e a localização estava dando no bairro Pedregal.

A equipe da Força Tática foi até o local indicado e encontrou a caminhonete estacionada na garagem de residência. Quando os policiais entraram, viram o bandido e tentaram realizar a abordagem, mas ele reagiu e apontou a pistola aos agentes.

Foram dadas ordens para ele largar a arma, mas como isso não aconteceu, os militares atiraram e o bandido acabou atingido.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas o criminoso já estava morto. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para o exame de necropsia.

O caso vai ser apurado pela Polícia Civil.

Por RepórterMT

Pelo menos 10 pessoas foram mantidas em cárcere privado sendo obrigadas a trabalharem na limpeza de uma área no Terminal Turístico de Pontes e Lacerda na noite de ontem, quarta-feira (14). 

Conforme informação apuradas com a Polícia, o serviço prestado foi para quitar "dívidas" com o Comando. 

Conforme o boletim de ocorrência, a força tática recebeu a informação que membros da facção iriam realizar uma festa para o Comando e as vítimas ficaram incumbidas de organizar, sob ameaças de tortura e de morte.

 No local indicado, a Pm realizou buscas na mata e encontrou quatro homens, sendo dois menores, reconhecidos pela prática do crime. 

Das 10 vítimas, apenas cinco delas foram até a delegacia registrar o boletim de ocorrência.

Os envolvidos podem responder por ameaças e cárcere privado. A polícia civil deve investigar o caso. 

Por TVCentroOeste

Na manhã desta quinta feira, (15), por volta das 08:30Hs o cidadão de iniciais L.F.O, procurou a delegacia de polícia relatado aos investigadores de plantão na 1DP que trabalha como caminhoneiro e que na noite anterior parou o caminhão para pernoitar no pátio do posto de combustíveis do Distrito do Caramujo, sendo que, na calada da madrugada ouviu um barulho do lado externo do veículo, porém, achou que era ventania, mas no começo da manhã, quando acordou verificou que na verdade o barulho que ouviu na madrugada não era ventania, mas sim, algum malandro furtando os módulos dos faróis do caminhão.

Diante dessa patifaria ele procurou a delegacia de polícia para comunicar o fato e pedir providências.