-| RIPA NOS MALANDROS |-

A Câmara de Cáceres debateu e votou dezenas de proposituras (projetos de leis, indicações e requerimentos) durante a sessão ordinária que ocorreu na segunda-feira (14.04).

Entre as medidas de destaque estava o Projeto de Lei Complementar 006/25, de autoria do Executivo, que foi aprovado pela maioria dos parlamentares. O PLC revoga dispositivos legais do Plano Diretor de Cáceres, a respeito dos critérios para o “Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo” no município.

Conforme a Prefeitura, a aprovação da medida seria importante para destravar diversos alvarás de obras de imóveis e conjuntos habitacionais,que estão pendentes de liberação no município.

A discussão movimentou a cidade nas últimas semanas, especialmente representantes do setor da construção civil interessados na aprovação do projeto. Assim, engenheiros, donos de imobiliárias, comerciantes e trabalhadores do setor, como pedreiros e mestres de obras, foram em bom número até a Câmara para acompanhar o desfecho da votação.

PARECERES DA COMISSÃO

O relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Cézare Pastorello, que analisou o PLC 006/25 nas últimas semanas, deu parecer favorável à matéria, com a inclusão de uma emenda.

A emenda - de autoria da própria relatoria da CCJ - propôs a suspensão de seis meses dos dispositivos legais no Plano Diretor, ao invés de revogá-los totalmente, como sugeriu o projeto original.

Esse tempo, conforme Pastorello, seria suficiente para a prefeitura cumprir com três obrigações legais relacionadas ao Plano Diretor: (1) Viabilizar o Conselho Municipal da Cidade (COMCID); (2) Promover a Conferência Municipal das Cidades e; (3) Enviar `à Câmara à lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no município.

Enquanto isso, as obras de construção civil pela cidade poderiam ocorrer normalmente, pelo período de seis meses, até a Prefeitura legalizar toda a situação.

Pastorello também fez questão de frisar que se existem obras paradas pela cidade a culpa não é dos vereadores e sim da prefeitura que, lá atrás, não cumpriu com as suas responsabilidades relacionadas ao Plano Diretor de Cáceres

PARECER DERRUBADO

Mas o parecer da CCJ teve voto contrário da grande maioria dos parlamentares, que optaram por aprovar o projeto da maneira que foi enviado pelo Executivo.

Eles alegaram que haveria o risco do Executivo vetar o projeto, se ele fosse encaminhado com a emenda sugerida pelo relator da CCJ. Isso, na avaliação dos parlamentares, causaria mais danos ao setor da construção civil.

Nesse contexto, o vereador Professor Domingos disse na tribuna que as obras paradas na cidade estão afetando toda uma cadeia produtiva, que envolve pedreiros, serventes e comerciantes de material de construção.

Assim, era preciso que Câmara desse uma “solução definitiva” ao problema, neste caso, a aprovação do PLC 006/25 em sua integralidade.

Para aprovar o projeto, a maioria do Parlamento também derrubou o parecer da Comissão de Economia, Finanças e Planejamento da Câmara. A Comissão - sob a relatoria do vereador Jerônimo Gonçalves - seguiu o mesmo entendimento da CCJ.

FIQUE POR DENTRO

Ainda durante a sessão, os vereadores e vereadoras deliberaram a respeito de dezenas de indicações e requerimentos, que buscam melhorias no serviço público de Cáceres, em diferentes áreas como: educação, saúde, infraestrutura, saneamento básico, cultura, esporte e lazer.

Para conferir no detalhe as proposituras de cada parlamentar durante a sessão desta segunda (14/04), acesse: https://sapl.caceres.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/522/

Para quem não pôde acompanhar a sessão na Câmara, ela está disponível no Youtube, no canal oficial do Legislativo cacerense, por meio do link: https://www.youtube.com/watch?v=Yy3EyBnus0U

Por Marcio Camilo
Sec. Imprensa - CMC

Na manhã deste sábado (12), a Polícia Militar atendeu uma ocorrência de tentativa de homicídio nas proximidades do antigo Corpo de Bombeiros, em Pontes e Lacerda (MT). A vítima, conhecida como "Jaru", de 36 anos de idade, foi atingida na perna direita por disparos de arma de fogo e socorrida pelo Corpo de Bombeiros até o hospital.

Testemunhas relataram que ouviram cerca de cinco tiros durante o ataque. De acordo com a PM, "Jaru" é integrante de uma facção criminosa e relatou que estava acompanhado de usuários de entorpecentes quando foi surpreendido por um homem em uma motocicleta.

Segundo a vítima, a motivação do crime seria uma briga pessoal envolvendo o atual companheiro de sua ex-namorada. Após ser baleado, o homem correu e se refugiou dentro da loja Marista até a chegada da polícia.

A Polícia Civil isolou a área e recolheu materiais para investigação.

O histórico criminal de "Jaru" inclui duas passagens por furto e duas passagens por tráfico ilícito de drogas.

As autoridades seguem investigando o caso e realizam diligências para localizar o autor dos disparos.

Por TVCentroOeste

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (14), o pedido para registro definitivo da vacina contra a chikungunya encaminhado pelo Instituto Butantan, em parceria com a empresa farmacêutica Valneva. O imunizante está autorizado a ser aplicado no país na população acima de 18 anos.

A vacina foi avaliada nos Estados Unidos em 4 mil voluntários de 18 a 65 anos, sendo que 98,9% dos participantes do ensaio clínico produziram anticorpos neutralizantes, com níveis que se mantiveram robustos por ao menos seis meses. Os resultados foram publicados na revista científica The Lancet, em junho de 2023.

O imunizante contra a chikungunya já recebeu aprovação da Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora dos Estados Unidos, e da European Medicines Agency (EMA), da União Europeia. Esta é a primeira vacina autorizada contra a doença.

Segundo o governo de São Paulo, ao qual o instituto é vinculado, o parecer favorável da Anvisa representa um importante passo na aprovação de uma versão do imunizante do Butantan, que já está em análise pela agência reguladora. As duas vacinas têm praticamente a mesma composição.

Ainda de acordo com o governo estadual, o Instituto Butantan está trabalhando em uma versão com parte do processo realizado no Brasil. O imunizante será adequado à possível incorporação no enfrentamento da doença em nível de saúde pública.

A chikungunya é uma doença viral transmitida por meio da picada de mosquitos Aedes aegypti infectados – os mesmos que transmitem dengue e Zika. Os principais sintomas são febre de início repentino (acima de 38,5°C) e dores intensas nas articulações de pés e mãos – dedos, tornozelos e punhos. Pode acontecer também dor de cabeça, dor muscular e manchas vermelhas na pele. Alguns pacientes podem desenvolver dor crônica nas articulações.

Agência Brasil

Três assaltantes encapuzados invadiram uma casa em Juara e fizeram dois idosos reféns na madrugada de segunda-feira (14) no bairro Boa Vista. Eles roubaram uma caminhonete Hilux, joias e R$ 1,9 mil em dinheiro.

O roubo acabou frustrado após uma troca de tiros com a polícia em Rondônia, que acabou na morte de um dos criminosos e outro ferido. A Polícia Civil informou que as vítimas eram um idoso de 66 anos e a esposa de 65 anos.

Durante o assalto, os ladrões exigiram a chave da Hilux branca que estava na garagem e a chave do cofre. O idoso foi agredido com uma coronhada na cabeça.

Um casal de vizinhos, com idades de 50 e 59 anos, ouviu barulhos e foi verificar o que estava acontecendo, mas também foi rendido e colocado dentro do banheiro da casa dos idosos. Os ladrões fugiram levando a caminhonete e o dinheiro.

Eles seguiram em fuga pela BR-174 rumo a Vilhena, em Rondônia, mas foram parados por indígenas em um pedágio. Os indígenas suspeitaram dos ocupantes do veículo e acionaram a Polícia Militar.

Quando a polícia tentou abordá-los, os ladrões reagiram e houve troca de tiros. No embate, um dos suspeitos morreu. A investigação sobre o caso continua em andamento.

Por Folhamax

A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) identificou as cinco vítimas do grave acidente envolvendo um veículo de carga e um carro de passeio ocorrido na madrugada desta segunda-feira (14), na rodovia federal BR-163, em Matupá.

As vítimas foram identificadas como Eliane Aparecida dos Santos, 51 anos, Agilson Vieira De Souza, 35 anos, Adilson Dias de Souza, 61 anos, Moisés Aparecido dos Santos, 31 anos e Viviane Rodrigues Dos Santos, 43 anos.

Todas as cinco vítimas estavam no veículo de passeio Volkswagen Gol. O condutor e o passageiro da carreta não sofreram ferimentos.

Equipes da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) atenderam a ocorrência. Os corpos e os destroços do acidente foram retirados da pista pela empresa concessionária da via.

A Politec também esteve no local e realizou os procedimentos cabíveis para apurar as circustâncias do acidente.

Por RepórterMT

No começo da manhã do último sábado, (12), por volta das 04:30Hs, durante a Operação Protetor das Fronteiras e Divisas, em continuidade à força-tarefa do Grupo Especial de Fronteira (GEFRON) no combate aos crimes transfronteiriços entre Brasil e Bolívia, uma nova apreensão foi realizada.

Durante um bloqueio policial nas proximidades do município de Porto Esperidião-MT, uma equipe abordou um veículo de origem boliviana, da marca Toyota Ipsum, de cor branca, que trafegava no sentido Bolívia/Cáceres-MT. O carro era conduzido por um cidadão boliviano, do sexo masculino.

Ao realizar a busca veicular, foram encontrados no interior do automóvel cinco grandes fardos contendo diversas peças de vestuário, oriundas da Bolívia, sem a devida comprovação de regularização de importação.

Diante da situação, o material apreendido foi encaminhado à sede da Receita Federal de Cáceres/MT para as providências legais cabíveis.

Assessoria

Mulher de 35 anos, suspeita de abandonar a filha recém-nascida dentro de uma sacola, no CPA 4, em Cuiabá, já foi identificada e está detida, informou a Polícia Militar. A equipe chegou nela após a denúncia do pai da criança. 

De acordo com as informações divulgadas, o pai da bebê procurou a polícia e registrou um boletim de ocorrência assim que o caso começou a ganhar destaque na imprensa. Com base na denúncia, a equipe chegou até a mulher.

Ela estava em casa, no bairro Doutor Fábio, e confessou o abandono. Porém, contou que assim que deu à luz, procurou o pai da criança, que teria se recusado a ajudá-la. Ela afirma que mora sozinha, já tem outros filhos e não tinha condições de cuidar da criança.

A mulher deixou o hospital na terça-feira (7) com a filha no colo. Não a registrou. Já na quinta (10), abandonou a menina dentro de uma sacola. 

Sobre o caso

Policiais militares do 3º Batalhão fizeram o resgate da recém-nascida, com aparentemente três dias de vida, quando seguia em patrulhamento pela avenida Curió, no CPA 4. A equipe foi abordada por populares que denunciaram terem ouvido choro de um bebê dentro de um lixo.

Os policiais foram até o local indicado e encontraram a recém-nascida se mexendo bastante dentro de uma sacola plástica. A criança estava com roupas, mas ainda com cordão umbilical e restos de placenta em seu cabelo.

Imediatamente, os militares seguiram com a bebê até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Morada do Ouro, onde a consulta médica foi realizada. A criança pesava cerca de 3 quilos.

Por Gazeta Digital