Nataly Helen Martins Pereira, assassina da adolescente Emelly Azevedo Sena, pode pegar até 45 anos de cadeia se todos os crimes apontados pela investigação da Polícia Civil forem acatados no decorrer do processo judicial que se inicia agora. Quem explica essa dosimetria é a jurista Ana Nelly Campos, advogada especializada na área criminalista.
“Analisando hipoteticamente um caso em que sobre o qual não há maiores informações sobre o réu e considerando a condenação por homicídio qualificado, ocultação de cadáver, parto suposto e uso de documento falso, a pena poderia variar de 17 a 45 anos de reclusão, considerando o concurso material de crimes”, disse.
Além disso, a especialista pontuou que, com o pacote anticrime, aprovado no ano passado pelo Congresso, houve mudança na regra da progressão de regime, isto é, na redução da pena.
“Com as alterações trazidas pelo pacote anticrime, a progressão do regime fechado para o semiaberto, por exemplo, de um réu primário que comete crime hediondo com morte somente acontece após o cumprimento de 50% da pena”, disse.
A advogada explica que ao definir a pena, o juiz do caso analisa critérios subjetivos, como antecedentes criminais, personalidade do réu e as consequências do crime, dentre outros elementos, que podem agravar ou atenuar a pena que será fixada.
Nataly foi indiciada, mas cabe ao Ministério Público fazer a denúncia à Justiça. Nesse processo, ele pode adicionar outros tipos penais, que podem aumentar a expectativa de pena, ou excluir qualificadores, diminuindo o máximo aguardado.
No caso de a defesa da acusada pedir a realização de um exame de insanidade mental, como já manifestou o interesse anteriormente, as possibilidades de punição incluem internação ou tratamento ambulatorial, que são as alternativas previstas na lei.
Por RepórterMT
