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Supremo Tribunal de Portugal condenou vítima a pagar indenização para assaltante

A vítima de um assalto à residência foi condenada pelo Supremo Tribunal de Portugal a pagar uma indenização de 30 mil euros, cerca de R$ 163 mil, ao assaltante por "excesso de legítima defesa". 

Segundo o acórdão de 27 de abril, o tribunal considerou que houve uma desproporcionalidade na tentativa da vítima de defender o seu patrimônio. 

Em março de 2019, o criminoso, de 19 anos, foi pego em flagrante dentro da sala da residência que estava roubando e tentou fugir correndo pela rua. 

Enquanto tentava escapar, o assaltante foi perseguido de carro e atropelado. Assim, as moedas de prata no valor de 680 euros (R$ 3.700) que tinham sido roubadas foram recuperadas.

Por R7

Na manhã desta quinta feira, (11), por volta das 07:30Hs a cidadã de iniciais V.A.J. de 34 anos compareceu na delegacia de polícia para queixar de um furto acontecido na vila onde mora, localizada no Bairro Vila Mariana.

A comunicante, muito aborrecida, relatou aos investigadores de plantão na 1DP que na noite anterior chegou em sua residência e deixou a sua bicicleta e a do seu filho estacionadas na área da casa, em seguida, foram dormir, porém, nesta manhã, quando acordou levou um susto medonho, encontrou o portão aberto e apenas o rastro das bicicletas, sendo um de marca Absolute aro 29, de cor cinza e a outra de marca Caloi Poti aro 26, de cor azul.

Diante dessa vadiagem ela procurou a delegacia de polícia para comunicar o fato e pedir providências.

A divisão de roubos e furtos da 1DP investiga o caso.

A foto abaixo são das bicicletas furtadas das vítimas.

Na noite de ontem, (10), quarta feira, por volta das 20Hs, a Polícia Militar foi acionada via CIOSP para atender uma ocorrência de cárcere privado em uma residência localizada na Rua Tamarineiro, no Bairro Jardim Guanabara, e que no local também havia uma vítima de disparo de arma de fogo.

Após a informação foi solicitado apoio de outras viaturas, bem como, da Força Tática e seguiram ao local indicado, porém, os suspeitos já haviam fugido do local, tomando rumo ignorado.

Segundo testemunhas, quatro indivíduos invadiram a residência e os mantiveram em cárcere privado, em seguida, perguntaram de um talde ‘Gordão’, que não se encontrava no local, mas com a chegada da outra vítima de iniciais C.F, mais dois indivíduos integraram o bando e que estes dois acompanharam a mesma, no veículo da família, até um bar localizado no Bairro Cohab Velha, onde um dos indivíduos estava com ela no banco de trás, estava armado com espingarda cano serrado, sempre sendo acompanhados por outro suspeito que seguia o veículo em uma moto Biz furtada da residência das vítimas.

Assim que chegaram no bar ‘Gordão’ foi encontrado e  colocado dentro do veículo que retornou á residência.

Os suspeitos reviraram toda a residência em busca de drogas e uma arma de fogo que estaria em posse do ‘Gordão’, em seguida efetuaram vários disparos na vítima, logo após, subtraíram alguns pertences, inclusive, uma quantia em dinheiro que estava no bolso do ‘Gordão’, e fugiram tomando rumo ignorado.

O corpo de bombeiros foi acionado, mas infelizmente apenas constataram o óbito da vítima identificada como Douglas de Oliveira Paiva, de 28 anos, conhecido como ‘Gordão’.

A Polícia Civil e a Politec foram acionados e assumiram a ocorrência.

De posse das características dos suspeitos as guarnições da PM realizaram várias rondas pela cidade na tentativa de localiza-los, porém, sem êxito.

O caso segue sendo investigado pela divisão de homicídios e proteção á pessoa da 1DP.

Na tarde de ontem, (10), quarta feira, por volta das 14:40Hs a Polícia Militar após tomar conhecimento do furto de uma bicicleta motorizada, de cor preta, com um desenho do pica-pau no banco, acontecido na cidade universitária, durante patrulhamento pelo residencial jardim universitário avistou duas pessoas passeando em uma bicicleta motorizada de cor preta, com as mesmas características da que havia sido furtada no dia anterior.

A equipe ordenou que os indivíduos parassem, que de pronto obedeceram a ordem emanada, onde foi perguntado ao menor que pilotava a nave, quanto tempo ele tinha a bicicleta, sendo respondido pelo mesmo que adquiriu na tarde anterior, por volta das 17Hs, em seguida, foi perguntado em que loja teria comprado e se tinha nota fiscal, nisso, o menor respondeu que havia comprado de um indivíduo que estava vendendo na rua, pagando por ela o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), mas que não tinha nota fiscal, muito menos sabia onde o vendedor morava.

O menor disse ainda que só trocou o guidão da bike e já saiu dando um rolêzinho pela cidade.

A guarnição entrou em contato com a proprietária da bicicleta motorizada, que após ver a bicicleta, de imediato reconheceu como sendo de sua propriedade.

Diante da situação o menor, de 14 anos, juntamente com a bicicleta foi encaminhado ao CISC para as devidas providências.

A defesa de Lumar Costa da Silva, inocentado sumariamente por matar e arrancar o coração da própria tia em Mato Grosso, pediu para a Justiça que ele seja transferido para a prisão domiciliar ou que tenha decretada a liberdade provisória com a aplicação de medidas cautelares. A justificativa da defesa é que Lumar está preso em local diferente daquele que foi determinado pela Justiça.

Lumar foi considerado inimputável devido a seus problemas mentais, que foram comprovados por laudos médicos. Sem condições de cumprir pena em presídio comum, a Justiça determinou que ele fosse enviado para um hospital psiquiátrico. No entanto, isso ainda não aconteceu, quatro anos após o crime.

Na petição, a defesa pede que “seja aplicada a legislação penal vigente no presente caso e que cesse a aberração jurídica que este caso está se tornando e requer a substituição da prisão cautelar sem qualquer distinção pela a prisão domiciliar, ante a ineficiência do estado em cumprir a determinação de o que determina a legislação penal internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, ou, à falta deste, em outro estabelecimento adequado”.

A determinação judicial era que Lumar fosse transferido do Hospital Psiquiátrico Estadual Adauto Botelho para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha, em São Paulo. Contudo, ele sequer foi transferido para o Adauto Botelho até o momento, devido à falta de vagas disponíveis na unidade, e continua no Presídio "Ferrugem", em Sinop.

“De forma inexplicável, e sem qualquer justificativa o apenado ainda permanece segregado na unidade prisional de Sinop/MT, desde logo após a sua prisão em flagrante deleito, até a presente data. Unidade prisional esta que não possui ala para tratamento psiquiátrico, portanto encontra desde o dia da sua prisão preso em uma cela convencional, sem acesso ao tratamento adequado e recomendado para a sua recuperação”, alega a defesa.

Em ofício emitido pela direção da unidade de saúde, é comunicado que o local “não é hospital de custódia, contudo, possui 10 (dez) leitos direcionados a pacientes em conflito com a lei, sob a imposição de medidas cautelares e/ou medida de segurança, cujas internações são realizadas após a avaliação e regulação do reeducando”.

A defesa finaliza recomendando a intimação do Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Pessoas em Transtorno Mental “para avaliação e acompanhamento do paciente supramencionado, bem como manifestação acerca da vaga”.

Não há prazo para que a Justiça se manifeste a respeito desse pedido.

O crime

Lumar veio de São Paulo para o município de Sorriso, à procura de oportunidades e emprego, e se instalou na residência da tia, a vítima Maria Zelia da Silva Cosmos, que era evangélica e aceitou abrigá-lo até que ele se estabilizasse.

Conforme consta nos autos, o comportamento do homem mostrou-se inadequado logo nos primeiros dias de convivência, vindo a causar certo desconforto à vítima. Em certa ocasião, enquanto Lumar ouvia música num volume muito alto, a tia pediu que e procurasse outro lugar para morar.

No dia 2 de julho de 2019, ele foi até a casa da tia, já com o intuito de matá-la. Ele a encontrou sentada na área e chamou para conversar dentro da residência. Assim que ela entrou, totalmente desprotegida, o homem a surpreendeu com diversos golpes de faca.

Com a vítima no chão, Lumar dilacerou o peito dela e retirou o coração.

Ele ainda roubou dela R$ 800 em dinheiro e saiu do local com o coração em uma sacola plástica.

Então, o assassino foi até a residência da filha de Maria e colocou o coração sobre um tanque, contando o que havia acabado de fazer. Não satisfeito, roubou o carro da mulher e tentou fugir com a filha dela, uma menina de apenas 7 anos, por quem disse estar apaixonado.

Ele só desistiu do sequestro após a intervenção do tio da mulher.

Depois de sair do local, Lumar jogou o carro roubado em uma estação de energia e tentou colocar fogo no local, momento em que foi preso.

No dia 24 de junho de 2022, o juiz Anderson Candiotto, da comarca de Sorriso, concedeu absolvição sumária a Lumar.

Por RepórterMT

Na manhã de hoje, (10), quarta feira, a equipe de investigadores da divisão de roubos e furtos da 1DP durante diligências investigativas pela cidade conseguiu identificar um individuo acusado de praticar de um crime de furto, sendo este de iniciais, E. (idade não informada), bem como, a sua mãe, de 34 anos, sendo que a mesma não participou diretamente do furto, porém, negociou a venda do produto furtado para uma terceira pessoa.

Entre os produtos furtados da vítima foi recuperada uma caixa de som amplificada de marca AMVOX, avaliada em aproximadamente R$ 1.000,00 (mil reais) e que de acordo com as declarações da vítima (proprietário da caixa de som), em conversa com a mãe do suspeito, a mesma confessou que teria vendido a caixa de som por R$ 300,00 (trezentos reais), para uma conhecida, de 25 anos, moradora do Bairro Jardim São Luís.

De posse do endereço da compradora a equipe policial rapidamente foi até a sua residência e a mesma confirmou a compra da caixa de som, mas que não sabia que era produto de furto, senão não entraria nesse rabo de foguete, porém, disse ainda que chegou a ir em uma loja na cidade e viu que a caixa de som está custando R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), então, vendo o preço atrativo acabou comprando, em seguida entregou a caixa de som aos policiais.

Diante da situação a mãe do suspeito que participou do furto (que vendeu a caixa) e a compradora, juntamente com a caixa de som, foram encaminhadas ao CISC para as devidas providências.

O caso segue em investigação.

*O suspeito que participou efetivamente do furto foi identificado, porém, não encontrado.

Um homem foi esfaqueado no pescoço enquanto estava no Bar Mangueirão, na região do Sucuri, em Cuiabá, na data de ontem, terça feira, (9).

Em vídeos que circulam nas redes sociais, é possível ver o homem sentado, com uma camiseta azul encharcada de sangue. Em outra imagem, dois rapazes tentam estancar o sangramento utilizando duas camisetas.

Narra o boletim de ocorrência que a vítima estava sentada e ingerindo bebida alcoólica quando foi surpreendida pelo agressor. Ele chegou no local e já esfaqueou o desafeto. Após os golpes de faca, o criminoso fugiu e não foi localizado.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e encaminhou a vítima ao Hospital Municipal de Cuiabá, (HMC). 

O atual estado de saúde da vítima não foi divulgado. 

De acordo com testemunhas, tanto vítima quanto suspeito são usuários de drogas.

A Polícia Civil investiga o caso.

Por Folhamax

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