O uso de cigarros eletrônicos passa a ser proibido, também em ambientes coletivos, públicos ou privados, conforme prevê a lei n° 9.256/2009. A lei foi apresentada e aprovada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e sancionada pelo Governo do Estado nessa segunda-feira (6).
A proposta foi apresentada pela então deputada estadual Sheila Klener (PSDB), durante sua passagem pelo Parlamento no segundo semestre. De acordo com ela, o objetivo foi atualizar o instrumento legislativo, que já estava falho com o surgimento dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), ou cigarros eletrônicos, como são conhecidos.
“Os cigarros eletrônicos são totalmente nocivos à saúde e seu uso indiscriminado é um caso de saúde pública. Um dos grupos sociais que mais são afetados com esse dispositivo é o de adolescentes, que, para se sentirem pertencentes a um grupo, ou até mesmo como status, acabam usando e rapidamente se viciando nesses cigarros. Um cigarro eletrônico equivale a 20 cigarros comuns”, explica Sheila Klener.
A chamada lei antifumo mato-grossense, a Lei n° 9.256/2009 estabelece normas de proteção à saúde e de responsabilidade por dano ao consumidor, nos termos do art. 24, incisos V, VIII e XII, da Constituição Federal, para criação de ambientes de uso coletivo livres de produtos fumígenos. De acordo com a lei, cabe aos responsáveis pelos recintos de uso coletivo informar e advertir os usuários sobre a proibição, bem como tomar providência caso o infrator persista no ato.
A fiscalização sobre o cumprimento da lei cabe à Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT) e pela Vigilância Sanitária, que devem verificar se os estabelecimentos estão cumprindo a obrigação de advertir sobre a lei por meio de placas e orientar os usuários do local.
De acordo com o coordenador de fiscalização, controle e monitoramento de mercado, Ivo Vinícius Firmo, a fiscalização sobre o cumprimento da Lei n° 9.256/2009 ocorre de três formas: após denúncias; por meio de ações integradas com outros órgãos; ou da escala de fiscalização programada. Sendo em Cuiabá e Várzea Grande realizadas pelo Procon-MT e no interior por meio do Procon municipal.
Desde 2011 o Procon incluiu os dispositivos eletrônicos para fumar entre os itens proibidos pela Lei n° 9.256/2009 e que a atualização legislativa traz mais legitimidade para os órgãos de fiscalização.
O médico pneumologista Arlan Azevedo acredita que a medida ajuda na prevenção. “O regramento oficial dá apoio para coibir o uso de dispositivos poluentes e extremamente maléficos para a saúde, como é o cigarro eletrônico. É uma forma de proteger as pessoas de exposição à fumaça agressiva para a saúde do pulmão e outros órgãos das pessoas. O embasamento legal que desencoraja a ‘venda’ de um produto ‘socialmente aceito’, o que não é para ocorrer”, defendeu o médico.
Por RepórterMT
A polícia Civil através da Divisão de Roubos e Furtos da 1DP após tomar conhecimento do furto de uma moto Honda Titan de cor azul, placa OBB0J73, acontecido na calada da madrugada de hoje, (07), terça feira, em uma residência localizada na Rua do Areal, no Bairro Cavalhada, e que, a Polícia Militar já havia recuperado a moto e conduzido dois suspeitos ao CISC, então, a equipe deu início aos trabalhos investigativos, inclusive, em busca de imagens de câmeras de segurança de algumas residências nas imediações e com isso, tentar auxiliar nas investigações.
Segundo a equipe, algum tempo depois tiveram acesso a uma câmera que flagrou a ação criminosa, onde aparecem dois indivíduos praticando o furto da moto, que de pronto foram reconhecidos pela polícia, como sendo de iniciais V.S. de 21 e J.A. de 28 anos, sendo estes, figurinhas carimbadas na delegacia, onde adentraram ao quintal da residência e ‘bardearam' a moto da vítima, logo após, fogem do local em disparada.
Já com os suspeitos identificados, a equipe saiu em diligências pela cidade e algum tempo depois o suspeito V.S. foi localizado na famosa ‘Vilinha Azul’, enquanto o comparsa foi encontrado em outra vila, localizada na Rua Cel. Ponce, ao lado do SENAI.
Na unidade policial, durante o interrogatório, os suspeitos confessaram a autoria do crime.
VAI VENNNNNNNNNNNNNNNNNNNDO
A dupla conduzida pela Polícia Militar no momento da recuperação da moto relatou que estavam dormindo tranquilamente na residência abandonada quando um indivíduo chegou com a moto em companhia de uma mulher (baixinha), então, de posse das características do casal a equipe checou o banco de dados da unidade e descobriu que se tratava do talde ‘Lolô' e a Baixinha', e que o ‘Lolô’ foi encontrado na famosa ‘Vilinha Azul’, que posteriormente também foi encaminhado ao CISC.
Lolô disse ainda que quem o levou até a residência foi a ‘Baixinha’, que por sua vez, não foi localizada pela polícia (Por enquanto).
Na tarde de hoje, (7), terça feira, por volta das 15Hs, a Polícia Militar foi acionada via CIOSP para atender uma ocorrência de um incêndio acontecido no prédio do CEO (Centro de Especialidades Odontológica), localizado na Rua São Pedro, no Bairro Cavalhada.
Após a solicitação a rádio patrulha foi ao local e encontrou a guarnição do corpo de bombeiros já realizando a contenção das chamas.
Segundo uma das funcionárias o incêndio teve início no ar condicionado do consultório de número 3 e depois se alastrou.
O local foi preservado para a realização da perícia.
No clareá do dia desta terça feira, (7), por volta das 06:30Hs a Polícia Militar recebeu uma denúncia anônima informando que foi avistado uma moto Honda Titan de cor azul, adentrando em um ‘muquifo’, (casa abandonada), frequentada por usuários, localizada na Rua 13 de Junho, esquina com a Padre Cassemiro, próximo a um laboratório, no centrão da cidade.
Após a informação a rádio patrulha checou a moto pela placa OBB0J73, mas curiosamente não constava queixa de roubo e nem de furto.
Pouco tempo depois o CIOSP recebeu uma ligação de um cidadão de iniciais N.B. de 56 anos, morador do Bairro Cavalhada, relatando que no clareá do dia, por volta das 05Hs, quando acordou descobriu que estava a pé, pois é, algum malandro atacou a sua residência e ‘bardeou’ sua moto Honda Titan de cor azul, placa OBB0J73, que estava estacionada na área.
A equipe com apoio de outras viaturas foi ao local indicado na denúncia, e lá, revirando o ‘muquifo’ a moto foi encontrada embaixo de um pé de tamarineiro, que olhando a placa foi verificado que se tratava da moto furtada da vítima, e que, no local foram encontrados ainda dois indivíduos dormindo, aparentando estarem nos braços do *‘Morfeu’, que com toda ‘delicadeza’ foram acordados pelos policias para que pudessem explicar o que a moto estaria fazendo ali.
Os suspeitos de 24 e 50 anos, não souberam informar nada sobre a moto.
Diante da situação a dupla, juntamente com a moto foram levados á delegacia para as devidas providências.
Algum tempo depois a vítima compareceu na unidade e registrou o boletim de ocorrência.
* Segundo a mitologia grega, ‘Morfeu’ era um deus filho de Hipnos, o deus do sono.
Sidney dos Santos Silva, 41 anos, foi executado com três tiros, no loteamento Vila Nova I, em Lucas do Rio Verde, na na data de ontem, segunda-feira (06).
Ele é acusado de cometer um estupro.
Conforme a polícia, uma equipe foi acionada após a vítima ser executada dentro da casa onde morava "de favor", até que encontrasse um lugar definitivo para ficar.
Testemunhas disseram que, por volta das 20h, dois homens encapuzados invadiram a casa onde Sidney estava e trancaram os demais moradores em outros cômodos.
Na sala, começaram a questionar Sidney sobre um suposto estupro que ele teria cometido. Os criminosos teriam ficado no local por mais de duas horas confrontando o homem sobre o crime. Então, Sidney foi baleado três vezes, sendo um tiros na nuca. Após o crime, a dupla fugiu.
A morte foi constatada ainda no local.
A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foi acionada para a realização dos procedimentos necessários.
O caso é investigado pela Polícia Civil.
Por RepórterMT
Na noite de ontem, (6), segunda feira, por volta das 20:40Hs, um idoso de 78 anos compareceu na delegacia de polícia relatando aos investigadores plantonistas na 1DP que há pouco tempo atrás estava seguindo em seu veículo VW Virtus, pela badalada Avenida 7 de Setembro, quando de repente um veículo VW Saveiro, de cor branca, que acabou colidindo na porta do lado do motorista, causando vários danos em seu veículo, como; para-choques, roda dianteira, entre outros.
O comunicante disse ainda que após a colisão o condutor do veículo VW Saveiro e fugiu em disparada, tomando rumo ignorado.
Diante da situação ele procurou a delegacia de polícia para comunicar o fato e pedir providências.
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